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A SOCIEDADE E O CRIME
 
Publicada em: 29/05/2018
 

Artigo: Um estudo acerca da criminologia crítica, os fatos sociais, a propensão biológica, o Estado e a sociedade na criação,n o desenvolvimento, na capacitação e na extirpação do delinqüente seguindo à limpeza étinica e à eliminação da pobreza dos ambiente de intereção social.

Texto: Gustavo Areias de Oliveira Melo, Servidor Público, Matemático, Acadêmico em Direito

 

A sociedade produz, fabrica, desenvolve, alimenta, procria, evidencia, (...), expurga seus delinqüentes, finalmente leva-os às escolas de qualificação superior ou eliminam em covas rasas, neste último caso, de forma fracionada, após amputação e distribuição dos membros em locais distintos, reduzindo-os a peças anatômicas, de cadáveres, enterradas. Talvez por terem sido espertos, talvez por não terem sido, podendo apenas terem tido o azar, mas, com grande margem de acerto, por serem pretos, pobres, homossexuais e não atenderem aos padrões exigidos socialmente.

Segundo estudos com base na produção de Sérgio Adorno, em que sugere os vínculos de equivalência entre o racismo a criminalidade violenta e a justiça penal entre réus brancos e negros em perspectiva comparativa, há absoluta coerência em apresentar que os réus negros  são, em sua maioria presos, enquanto os brancos respondem aos processos em liberdade, é destacado na referida produção, fruto de pesquisa de campo, que entre os detentos, provisórios, em cumprimento de pena, a maioria absoluta é negro, pobre, com baixa escolaridade, desempregados à época da prática delitiva.

Sandro César Sell, em sua produção destaca, na mesma linha de raciocínio que Sérgio Adorno constata, em sua pesquisa de campo, no Estrado de São Paulo, que há uma rotulação social, uma “etiqueta do crime” que segue o princípio de busca ou atenção aos jovens negros, moradores da periferia, baixa renda, dependentes de programas sociais, marginalizados geograficamente, marginalizados socialmente.

Fato é que a sociedade é embrulhada na história de repressão e de exploração do trabalho, no descarte das pessoas que já atingiram certa idade e que não mais são produtivas. É interessante lembrar que antes da existência da CLT, ainda mais remotamente, nos tempos de MARX, o trabalho do proletariado não tinha qualquer proteção social, o indivíduo servil tinha que produzir, a produção precisava gerar lucros, estamos tratando do capitalismo e da industrialização. Após a “vida útil”, o ex-trabalhador era escanteado, sem aposentadoria, sem formas de aquisição de renda, sem assistência em relação à saúde, renegado à morte.

Com as revoluções na área trabalhista, promovida pelo governo de Getúlio Vargas, o trabalhador, proletariado, passou a ter dignidade social: direito à aposentadoria, seguridade social, direito à adoecer e a ser tratado, direito às férias remuneradas, ao décimo terceiro salário, ao abono salrial, a gigante INSS passou a dar segurança aos trabalhadores.

Nesta colônia brasileira, antes do império português, hoje do império norte americano, as regras neoliberais, de livre mercado, de exploração do trabalho com leis trabalhistas abolidas por reformas, o conjunto dos indivíduos rotulados é ampliado, passam a incluir os críticos, estes são rotulados de elementos políticos, sob a perspectiva de que política é coisa para a escória, para os desonestos, para os ladrões, no entanto, é por ,meio da política que as mudanças sociais ocorrem, afinal, é o legislador que formula a lei, a norma de modo a ser eficaz, atender aos anseios sociais.

Mergulhamos, de maneira rasa em uma assunto transversal, porém, é este o assunto que vai tratar da criação das leis penais, da lei que busca reduzir a idade para que a pessoa humana com 16 anos possa ser julgado e condenado a regime fechado, pelo tempo máximo possível às escolas do crime, ao sistema carcerário. Neste caso, por certo, estarão os filhos das classes mais despossuídas, dos negros,dos pobres, dos analfabetos ou com baixa escolaridade.

Imaginemos, os cárceres que já não suportam a extrema e absurda lotação, amontoadas de pessoas humanas, todas tratadas sem qualquer respeito aos seus direitos fundamentais, de modo degradante, sem qualquer critério para composição de celas, estando jovens que praticaram assassinatos, latrocínio, furto de galinha, por se assemelharem a um delinqüente, por serem pobres, negros e estarem juntos a um grupo que eram usuários de drogas, idosos, ter entre seus pares, jovens de 16 anos.

Segue-se a estas questões, a formação da sociedade de classe média ou da alta, que tem como agente de formação intelectual os programas televisivos, que estimulam a repugnância às camadas sociais desfavorecidas, marginalizadas, etiquetadas como propensas à pratica de delitos. Associadas a estas programações as fantásticas obras fictícias de apresentação diária, que substituiu os diálogos em família, os encontros nas calçadas, e apresentam toda a estrutura entre o bem e o mal, naturalmente o mal é oriundo das classes baixas, que por esperteza ou maldade, conseguiram chegar às classes ricas, não passando de oportunistas e vigaristas que ludibriam os ricos e conquistam espaço, até o último dia em que tudo é descoberto, e o espectador assiste (duas vezes) a mesma cena para poder saciar a vontade de vingança, de sangue. Quanto prazer concentrado em uma cena, em um único dia!

Esta é a sociedade que fazemos parte, discriminatória e movida por vingança, sociedade que nos remete aos tempos medievais, com roupagens diferentes, contextos luxuosos, mas mentalidades iguais.

O nosso delinqüente é produzido por nossa sociedade, as diferenças de classes, as ações de caráter discriminatório, o extremo em relação às posses e à qualidade de vida, as aparências, produzem revolta. A falta produz revolta, a desatenção produz revolta, o mau trato produz revolta, a supressão dos direitos essenciais aos pobres, aos analfabetos, aos índios, aos negros, às mulheres, aos deficientes, aos idosos, ao trabalhador assalariado produz revolta e revolta produz inquietação, revolta e ação, por vezes, ação delinqüente.

 As teorias que resultam dos nossos estudos e das nossas observações vão versar acerca de temas que discutem que a cidade produz a delinqüência, a teoria do etiquetamento, a teoria ecológica ou da desorganização social, teoria espacial, teoria das janelas quebradas, teoria da tolerância zero, teoria da associação diferencial, teoria da aprendizagem social, teoria da subcultura delinqüente, teoria da anomia ( segundo a Escola de Chicago), sendo contudo, os EUA uma das referencias para os desastres sociais no Brasil.

         Nos remetemos, por fim, a história de um povo, sua cultura, seus desafios, sua gente. A sociedade, com base nas leis, nos princípios, na formação intelectual, na compreensão cidadã, educados à prática das leis que são eficientes, forma seus indivíduos, isso endossa que a criminalidade é produto da sociedade, assim como o avanço social é, da mesma forma, produto da sociedade.