Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
008/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votos Favoráveis:
Adezuiton José de Almeida
Ary Sérgio da Silva
Gutemberg Leite da Rocha
Hildo de Oliveira
Iran Batista Silva
Kleiton Jonas Nunes de Freitas
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Rodrigo José Galvão Didier
Ronaldo Silva Leite
Prefeito do Município
007/2024
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 326 DE 06 DE JULHO DE 2021.
“Art. 9º Fica permitido o pagamento do Incentivo por Desempenho do Programa PREVINE Brasil a profissionais que prestem serviços através de Convênios, Termos de Parceria ou outros instrumentos, desde que atendam aos requisitos da presente Lei.”
Votos Favoráveis:
Adezuiton José de Almeida
Ary Sérgio da Silva
Gutemberg Leite da Rocha
Hildo de Oliveira
Iran Batista Silva
Kleiton Jonas Nunes de Freitas
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Rodrigo José Galvão Didier
Ronaldo Silva Leite
Prefeito do Município
005/2024
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.061 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito do Município
004/2024
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeito do Município
003/2024
Fica denominada de Rua José Maria da Silva Batista, a rua em frente à antiga fábrica Antônio Quintino.
Votos Favoráveis:
Adezuiton José de Almeida
Ary Sérgio da Silva
Gutemberg Leite da Rocha
Iran Batista Silva
Kleiton Jonas Nunes de Freitas
Rodrigo José Galvão Didier
Ronaldo Silva Leite
Rodrigo José Galvão Didier
002/2024
Fica denominada de Rua Antônio Ferreira da Silva, via local 02 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 11.
Votos Favoráveis:
Adezuiton José de Almeida
Ary Sérgio da Silva
Gutemberg Leite da Rocha
Iran Batista Silva
Kleiton Jonas Nunes de Freitas
Rodrigo José Galvão Didier
Ronaldo Silva Leite
Rodrigo José Galvão Didier
001/2024
Fica denominada de Rua Antônio Holanda Valença, via local 07 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 15.
Votos Favoráveis:
Adezuiton José de Almeida
Ary Sérgio da Silva
Gutemberg Leite da Rocha
Iran Batista Silva
Kleiton Jonas Nunes de Freitas
Rodrigo José Galvão Didier
Ronaldo Silva Leite
Rodrigo José Galvão Didier
054/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço de saldo de dotação insuficiente e dá outras providências.
Votos Favoráveis:
Ary Sérgio da Silva
Gutemberg Leite da Rocha
Hildo de Oliveira
Iran Batista Silva
Joaquim Luciano Silva Fernandes
Kleiton Jonas Nunes de Freitas
Rodrigo José Galvão Didier
Ronaldo Silva Leite
Prefeito do Município
053/2023
Dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.
Votos Favoráveis
Hildo de Oliveira
052/2023
Dispõe sobre a instituição do programa “Praça Segura” no Município de Sanharó, PE.
Votos Favoráveis
Hildo de Oliveira