Manutenção de Proposições
Decretos
 
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/2016
 

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Nº. 002/2016, oriundo do Vereador Paulo José Oliveira Batista

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Drª. Deborha Patrícia Lúcio Sena

                       

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Drª. Deborha Patrícia Lúcio Senqa

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 15 de dezembro de 2016

 

 

 

 

 

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Presidenta

 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO N. 007/2016
 

 

Ementa: Dispõe sobre a Prestação de  Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2011.

              

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANHARÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, FAZ SABER que o Plenário APROVOU o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco APROVANDO as Contas do Poder Executivo ano 2011, e eu Promulgo o referido Decreto Legislativo n°007/2016:

DECRETA:

Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2011, conforme Votação em Plenário – 07 (sete) votos favoraveis e 01 (uma)  abstenção ao Processo TC 1306199-9, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 24 de novembro de 2016.

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Presidenta

 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2016
 

PROCESSO T. C N° 1306199-9

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2011

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

Art. 1° - A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas.

                      

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 24 de novembro de 2016.

 

 

 

 

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Antônio Holanda Valença

Presidente

 

 

______________________________

Sérgio Adriano de Freitas Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Adezuiton José de Almeida

Relator

 

 

 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2016
 

DECRETO DO LEGISLATIVO N°. 005/2016

 

Ementa: Dispõe sobre a Prestação de  Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2012.

              

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANHARÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, FAZ SABER que o Plenário APROVOU o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco APROVANDO as Contas do Poder Executivo ano 2012, e eu Promulgo o referido Decreto Legislativo n°006/2016:

DECRETA:

Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2012, conforme Votação em Plenário – 08 (oito) votos favoraveis, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstençoes, ao Processo TC 1370097-2, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 17 de novembro de 2016.

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Presidenta

 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2016
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2016

 

PROCESSO T. C N° 1370097-2

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2012

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

Art. 1° - A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas.

                      

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 17 de novembro de 2016.

 

 

 

 

__________________________________

Antônio Holanda Valença

Presidente

 

 

______________________________

Sérgio Adriano de Freitas Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Adezuiton José de Almeida

 

Relator

 
 
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