Manutenção de Proposições
Decretos
 
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2015
 

 

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Nº. 001/2015, oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Eduardo da Silva Pereira.

                       

 

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Eduardo da Silva Pereira.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 23 de abril de 2015

 

 

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidenta


 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2015

 

ANEXO I – JUSTIFICATIVA

 

AUTOBIOGRAFIA – EDUARDO DA SILVA PEREIRA

Eduardo da Silva Pereira, nascido em 09 de Maio de 1978, na cidade de Pombal, Sertão Paraibano, é Filho de Francisco Soares Pereira e Ivonete da Silva Pereira. Foi criado na cidade de Campina Grande, e hoje reside em Sanharó(PE). Já na década de 90, Eduardo Pereira, começou sua vida pública, na Adolescência participando de movimentos sociais, ligado as Ceb´s(Comunidade Eclesiais de Base) e dando apoio aos diversos movimentos da Igreja Católica nas Comunidades. Em 1993, ingressa nos trabalhos missionário junto a Congregação dos Padres Passionistas, com o apoio na missão nas comunidades rurais e no Distrito de Galante (Campina Grande). Durante este período cursou cursos técnicos no SENAI na área: Curso de Eletrotécnica, Eletricista Instalador Predial e Industrial e ainda, Segurança no Trabalho, contribuindo na CIPA, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Na Universidade Federal de Campina Grande, faz o Curso de Extensão em Técnica Vocal, já no ano de 1997. Em 1999, encerra seus estudos secundários na Escola Estadual Álvaro Gaudêncio de Queiroz em Campina Grande(PB). No ano 2000, ingressa no Instituto Salesiano para cursar Filosofia, ainda como Seminarista e postulante da Congregação Passionista. Retorna para Campina Grande em 2001, para concluir o Curso de Filosofia no Seminário São João Maria Vianney, em Campina Grande. No final do ano de 2002, conclui o Curso de Bacharelado em Filosofia, pela Faculdade Católica de Campina Grande (Seminário).

2003 – Chegada a Sanharó

Sua chegada em Sanharó, foi dia 17 de Julho de 2003, acompanhando o Administrador Paroquial o Pe. Luiz Carlos Fires, assumindo o cargo na Paróquia de Sacristão e apoiando nos trabalhos pastorais das comunidades rurais e distritos de Jenipapo e Mulungu. No mesmo ano, em 2003 foi convidado pelo Prefeito Ranieri Aquino de Freitas, e Sr. Waldemar Aquino de Freitas para compor o quadro de Professores no município assumindo turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola, na época chamada de Waldemir Aquino de Freitas. Neste mesmo ano, em 2003, conhece a sua atual esposa Maria Janaina Calado, filha do mais conhecido, joazinho sanfoneiro. Também contribuiu nos Centros de Idosos da Padre Noval e no Centro que na época era a Professora Neuraci que coordenava.

2004 – Casamento e envolvimento em trabalhos sociais

Em 2004, contrai matrimônio com Maria Janaina, em 19 de Março de 2004, na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus. Neste ano começou a desenvolver trabalhos sociais, junto as comunidades de Cova dos Caboclos, Cajueiro e Massaranduba, na implementação da 1º etapa do Programa Um Milhão de Cisternas (ASA/P1MC).

2005 – 06 de Fevereiro nasce a primeira filha, Águeda Cecília, porém com complicações pós-parto veio a falecer com poucas horas.

2005 – 2008 – Continuou contribuindo no Município atuando como Professor na Escola Professor Amaro Soares de Souza, em turmas de EJA , Ensino Fundamental e trabalhando também com grupo de música na escola, com Canto e Coral.  No Ano de 2008, a convite do Bispo Diocesano Dom Francisco, transfere-se para a Cidade de Pesqueira, atuando na Cáritas Diocesana, órgão da Diocese de Pesqueira. Na Cáritas atuou, como Comunicador Popular e Mobilizador de Comunidades, trabalhando nos municípios de: Venturosa, Pedra, Arcoverde, Poção, Alagoinha, Águas Belas, São Bento do Una, Lajedo, Itaíba, Tupanatinga, Buíque . Em Jataúba, ajudou na formalização da Cáritas Paroquial.  Em Sanharó, formamos o Grupo da Boa Idade – Reviver, organizando os músicos e cantores da velha guarda para seresta mensal. Conseguiu neste período – levar o grupo de Bacamarteiros de Barriguda para a abertura do São João de Campina Grande para apresentação. Atuou com Socorro Costa e Ricardo Souza na articulação e formação de Associações: Das Mulheres em Malhada da Pedra, ASMUSA em Mulungu, ASSOPTRANS (Loteiros de Sanharó) e outras. Foi Agente de Desenvolvimento local (PPDLES), Programa que tinha parceria com MDS, MMA E MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em parceria com a Diocese de Pesqueira e outros municípios.

2009 – Nasce o segundo filho, Isaías Macedo Pereira, em Caruaru.

2011 – Saindo da Cáritas Diocesana de Pesqueira, foi trabalhar no Centro Diocesano de Apoio ao Pesqueira Produtor Rural (CEDAPP), atuando junto as Associações Rurais e Grupos Produtivos do Artesanato, Caprinoovinocultura, Produtores de Leite (Cooperativa) e grupos de mulheres.

2011 – Nasce o terceiro filho, Isaac Macedo Pereira, em Pesqueira.

2012- 2014 -  Em 2012 permanece no CEDAPP com as mesmas atividades. No término de 2012 ingressa na Rádio Jornal do Commércio, como prestador de Serviço, a partir de uma seleção interna para locutor, assumindo a vaga provisória de Givanildo Silva, durante as férias do lucutor. No Ano de 2013, a convite do Prefeito Fernandinho, retorna ao município contribuindo na Escola Professor Amaro, como Professor do EJA, durante o horário noturno. Em 2014, retornando a Sanharó, nos primeiros meses, assume o Cargo de Secretário Executivo do Conselho de Direito da Criança e Adolescente de Sanharó, passando em seguida para Presidente do referido Conselho. Em Fevereiro de 2014, é nomeado para assumir o Cargo de Coordenado de Defesa Civil no Município de Sanharó. Atua no campo do fortalecimento associativo, acompanhando algumas Associações Comunitárias da Zona Rural e Urbana: Associação dos Artesãos de Sanharó (ARTESA), Associação dos Bacamarteiros e Coquistas do Sitio Comorongo, ASSOPTRANS e outras. No campo religioso, atualmente é trabalhador e colaborador do Centro Espírita Bezerra de Menezes (CEBM). Ministra aulas de violão na 1º Igreja Batista de Sanharó, como o apoio do Pastor Marcos Lago.É prestador de Serviço da Cáritas Diocesana de Pesqueira, ajudando nos eventos promovidos pelas instituição. Seu lema de trabalho está centrado no exemplo do samaritano, que rompeu as fronteiras do preconceito, do partidarismo do seu tempo e ajudou sem olhar a quem. Infelizmente numa sociedade sectária, falar de caridade é complicado onde há um joguete de interesses. O importante é sempre caminhar e entender que aqui estamos em fase transitória, onde o futuro nos espera.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidenta

 

 

 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2014
 

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANHARÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa,

DECRETA:

Art. 1° - Não haverá Atendimento ao Público no período de 21 a 30 de junho  de 2014.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 20 de junho de 2014.

 

 

 

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Antônio Holanda Valença

Presidente

 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2014
 

 

Ementa: Dispõe sobre a Prestação de  Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2004.

              

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANHARÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, FAZ SABER que o Plenário APROVOU o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e REPROVOU as Contas do Poder Executivo ano 2004, e eu Promulgo o referido Decreto do Legislativo n°003/2014:

DECRETA:

Art. 1° - Ficam reprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2004, conforme Votação em Plenário - oito votos contrários as contas e nenhum voto contrário ao Processo TC 0970133-3, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 07 de abril de 2014.

 

 

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Antônio Holanda Valença

Presidente

 

 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2014
 

PROCESSO T. C N° 0970133-3

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2004

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

Art. 1° - A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Rejeição da Referida prestação de Contas.

                      

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de abril de 2014.

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

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Adezuiton José de Almeida

Vice-presidente

 

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Sérgio Adriano de Freitas Leite

Relator

 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO n 002/2014
 

EMENTA: Determina a Extinção de Mandato e dá outras providencias.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sanharó, no uso de suas atribuições legais nos termos do Artigo 19, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; considerando o Teor do Ofício n° 020/2014 – 123ª ZE/SANHARÓ/PE, do Juiz Eleitoral desta Comarca em anexo e considerando que outra conduta não cabe ao presidente da Câmara de Vereadores, DECRETA:

 

                        Art. 1.º Fica extinto o mandato do Vereador VINICIUS OTAVIANO GUIMARÃES ALMEIDA.

                        Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação

 

Sala das Sessões em 20 de fevereiro de 2014.

 

 

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Antonio Holanda Valença

Presidente

 
 
[1]      «      1   |   2   |   3   |   4   |   5      »      [9]