Expediente: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 12:00 | Sessões Ordinárias: Quinta-feira, as 09:00 Horas

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Ofcios
OFCIO 141/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 060/2013, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que seja feita a entrega da “cana” (ração animal) do ponto que é entregue em Pesqueira aos pequenos produtores que não tem condições de fazer a retirada da mesma.


OFCIO 140/2013

Destinatrio: Diversos Orgos

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 059/2013, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que mande uma patrulha mecanizada para fazer a limpeza da Barragem do Sitio Riacho Fundo.

 

Justificativa: este requerimento é de total relevância para toda população local, a barragem supracitada foi construída em 1985, e possui a capacidade de 100 mil metros cúbicos de água. Hoje encontra-se seca, com mais de 08 (oito) metros de profundidade de lamas,  suas águas eram usadas para irrigação, sustentando vários produtores, que plantando e colhendo, tinham uma opção de emprego e renda sustentando assim suas respectivas famílias, rendendo tributos ao Estado e ao Município.


OFCIO 139/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 055/2013, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a disponibilização de um funcionário para marcar as consultas de pacientes em Recife.

 

Justificativa: este requerimento é de total relevância tanto para os pacientes quanto para a administração, visto que muitos pacientes ou seus entes queridos se deslocam para o Recife para marcação de consultas, tirando a vaga de outros pacientes, se tivesse um funcionário para prestar este serviço, sobrariam mais vagas nos transportes de pacientes.


OFCIO 138/2013

Destinatrio: Sr Adilma Maria Lopes

            Em atendimento a solicitação da Senhora Adilma Maria Lopes, informamos que após  busca realizada nos arquivos desta Casa, a ultima atualização de cargos e vencimentos encontrada foi estabelecida através da Lei Municipal 010/2005.


OFCIO 137/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

            Em atendimento a RESOLUÇÃO TC N° 0010/2005, estamos encaminhando RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 1° quadrimestre de 2013, para ser publicado no mural da Prefeitura Municipal.


OFCIO 136/2013

Destinatrio: Gerente da Caixa Econmica Federal

            Em atendimento a RESOLUÇÃO TC N° 0010/2005, estamos encaminhando RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 1° quadrimestre de 2013, para que esta instituição proceda com a homologação do mesmo.


OFCIO 135/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente, solicito que seja enviada a esta Casa Legislativa as Leis Municipais que Sancionam  os seguintes Projetos:

·         Projeto de Lei 002/2013 - Institui o ficha limpa municipal;

·         Projeto de Lei 003/2013 -  Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos em comissão e da outras providencias;

·         Projeto de Lei 004/2013 - Autoriza a realização de despesas em regime de adiantamento;

·         Projeto de Lei 006/2013 - Denomina a Rua Poeta Asa Branca;

·         Projeto de Lei 007/2013 - Institui o Cadastro de Pessoas Carentes do Município;

·         Projeto de Lei 008/2013 - Autoriza a concessão de Subvenções Sociais às entidades sociais;

·         Projeto de Lei 009/2013 - Dispõe sobre o Acesso à Informação;

·         Projeto de Lei 013/2013 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A


OFCIO 134/2013

Destinatrio: Sr. Gerente da Caixa Econmica Federal

Assunto: Transferência de Valores .

 

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª solicitar a realização de uma Transferência de Valores, no Valor de R$ 1.000,00, entre as seguintes Contas:

 

Conta de Origem

Conta de Destino

Banco:

CEF

Banco:

CEF

Agencia:

2548

Agencia:

2548

Conta:

87-0

Conta:

8958-0

Operação:

006

Operação:

013

Titular:

Camara de Vereadores de Sanharó

Titular:

Câmara de Vereadores de Sanharó

Valor:

1.000,00

Valor:

1.000,00


OFCIO 133/2013

Destinatrio: Chefe de Secretria da Comarca de Sanhar

Através do presente solicito que seja publicado no Mural do Fórum, o Decreto Legislativo 004/2013, que trata da Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, Exercício Financeiro de 2008.


OFCIO 132/2013

Destinatrio: Inspetor Regional do TCE

Vimos pelo presente encaminhar a esta Egrégia Corte de Contas, em conformidade com a Legislação Vigente, o Decreto Legislativo 004/2013, que trata da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2008, Processo TC N° 0970133-3 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Bem como Cópia da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2013, que tratou exclusivamente da deliberação da supracitada Prestação de Contas e Comprovante da Publicidade da Decisão.


OFCIO 131/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Estamos encaminhando para ser arquivado no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Sanharó, um quadro com a foto do ex-prefeito César Augusto de Freitas.


OFCIO 130/2013

Destinatrio: Ao Comandante do Destacamento da PM

Venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência, como medida preventiva, que sejam designados Policiais para garantir a segurança durante a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa a ser realizada no dia 16 de maio do corrente às 20:00h. A pauta da mesma conterá matéria de interesse popular, e espera-se uma quantidade considerável de pessoas presentes, podendo haver expressões divergentes de opiniões por parte do público. A presença de policiais no recinto da Câmara inibirá tais demonstrações.


OFCIO 129/2013

Destinatrio: Exmo.Sr. Juiz Eleitoral da 123 Zona Eleitoral

Venho pelo presente comunicar a Vossa Excelência que em virtude do Licenciamento do Vereador Ricardo Alexandre Galvão Didier, pelo prazo de 30 (trinta) dias e pelo falecimento do Primeiro Suplente Antônio Teixeira de Lima, (Coligação Sanharó o Amor Continua), ocorrido no dia 21 de abril de 2013, conforme certidão de óbito em anexo, estaremos empossando o Segundo Suplente, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, da mesma coligação, em Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de maio de 2013, às 10:00h (dez horas da manhã).


OFCIO 128/2013

Destinatrio: Exmo.Sr. Juiz Eleitoral da 123 Zona Eleitoral

Venho pelo presente comunicar a Vossa Excelência que em virtude do Licenciamento do Vereador Ricardo Alexandre Galvão Didier, pelo prazo de 30 (trinta) dias e pelo falecimento do Primeiro Suplente Antônio Teixeira de Lima, (Coligação Sanharó o Amor Continua), ocorrido no dia 21 de abril de 2013, conforme certidão de óbito em anexo, estaremos empossando o Segundo Suplente, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, da mesma coligação, em Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de maio de 2013.


OFCIO 127/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 057/2013, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando o calçamento da ladeira depois da ponte da saída do Distrito de Mulungu até a Rua João Pinto Silva.


OFCIO 126/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Segue em anexo os Projetos de Lei 002/2013, e 013/2013, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Chefe do Executivo Municipal.


OFCIO 125/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 048/2013, de autoria da Vereadora Taciana Nunes Calado Gomes, solicitando a colocação de coletores de lixo no Loteamento Mãe Rainha no Sítio das Moças


OFCIO 124/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 054/2013, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que sejam distribuídos para a população dos bairros mais carentes tonéis para armazenamento d’água, (bombonas).


OFCIO 123/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 053/2013, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que seja feita a limpeza de areia e matos do Rio Ipojuca em todo seu percurso que cruza a nossa cidade.


OFCIO 122/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 052/2013, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que o “carro fumacê” transite pelas ruas da cidade para combater praga de insetos nocivos a saúde da população.


OFCIO 121/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 051/2013, de autoria do Vereador Yuri de Freitas Brito, solicitando que os agentes comunitários de saúde sejam orientados e capacitados para fazerem uma campanha de conscientização do tratamento d’água em nosso município.


OFCIO 120/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 050/2013, de autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, com as seguintes solicitações para o Bairro Nossa Senhora de Fátima:

·         Disponibilização de um veículo para transporte de pacientes;

·         Construção de uma praça com espaço de lazer;

·         Construção de um salão de eventos comunitário.

 

Justificativa: Este Requerimento atende a anseio da população local, que através de manifesto escrito entregou tais solicitações ao Vereador Paulo José, por ocasião da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.


OFCIO 119/2013

Destinatrio: Excelentssimo Senhor Representante do Ministrio Pblico de Sanhar-PE.

Em atenção ao Oficio n° 131/2013 – PJS, informamos que a Senhora Tamires Adriana Nunes de Oliveira, foi Assessora Legislativa do Vereador José Genildo Teixeira, exercendo suas atividades diretamente com o mesmo, não tendo inclusive, obrigação de cumprir horário nesta Casa, assim, inexiste nos arquivos da Câmara folha ou ficha de freqüência da mesma no período solicitado.


OFCIO 118/2013

Destinatrio: Ilmo. Sr. Csar Augusto de Freitas

Através do presente tendo em vista o relatório do Tribunal de Contas referente ao Processo T. C N° 0970133-3, sobre a Prestação de Contas exercício de 2008, no qual Vossa Senhoria figura como interessado, comunico-lhe  que tem o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, consoante o disposto no Art. 5°, LV da Constituição Federal, em razão do Relatório TCE, que recomenda rejeição da prestação de contas supra, do qual se junta cópia, devendo indicar as provas que deseja produzir, apresentando, se for o caso, rol de testemunhas até o máximo de 05 (cinco).


OFCIO 117/2013

Destinatrio: Chefe da Central de Atendimento do SAGRES

Através do presente solicito a Chave de Instalação para o SAGRES Orçamentário e SAGRES pessoal.


OFCIO 116/2013

Destinatrio: Chefe da Central de Atendimento do SAGRES

Encaminho a Vossa Senhoria cópia da Portaria nº 022/2013, que trata da designação de pessoas vinculadas a esta unidade gestora, para tratar de assuntos do SAGRES Licitações e Contratos junto Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.