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Ofícios


OFÍCIO 025/2011

Em atenção ao Ofício n° 2011.0079.000428, enviado a Esta Casa Legislativa, estou encaminhando em anexo a documentação solicitada no oficio supracitado


OFÍCIO 024/2011

Em atenção ao Ofício n° 2011.0079.000427, enviado a Esta Casa Legislativa, estou encaminhando em anexo a documentação solicitada no oficio supracitado.


OFÍCIO 023/2011

Através do presente, solicito a Vossa Excelência que sejam designados Policiais Militares para se fazer presente para reforçar a segurança durante a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, na próxima quinta-feira 17 de fevereiro de 2011, às 20h00m.

 

Justificativa:

 

Este pedido faz-se necessário devido ao material de expediente da pauta da referida Sessão, ser de conteúdo polêmico, que meche com os interesses de entidades públicas e de particulares. Visando preservar a integridade física e moral de todos os presentes solicito a dispensa de Policiais para se fazer presente nesta ocasião.


OFÍCIO 022/2011

Informo a Vossa Excelência que através da Portaria 024/2011, foram exonerados os servidores comissionados abaixo relacionados para o gerenciamento do Sistema de Auditoria e Informações – AUDIN junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE.


OFÍCIO 021/2011

Através do presente, convido Vossa Excelência para a primeira Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do Ano de 2011, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2011, no Plenário desta Casa Legislativa no horário regimental, a saber, 20h00m.


OFÍCIO 020/2011

Através do presente, convido Vossa Excelência para a primeira Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do Ano de 2011, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2011, no Plenário desta Casa Legislativa no horário regimental, a saber, 20h00m.


OFÍCIO 019/2011

Através do presente, convido Vossa Excelência para a primeira Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do Ano de 2011, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2011, no Plenário desta Casa Legislativa no horário regimental, a saber, 20h00m.


OFÍCIO 018/2011

Através do presente, venho solicitar de Vossa Excelência informações a respeito do andamento do Projeto “Cidade Digital”, que fornecerá internet banda larga gratuita para o nosso município. Visto que o prazo para implantação do sistema era para o exercício de 2010.


OFÍCIO 017/2011

Estamos encaminhando em anexo RELATORIOS DE GESTAO FISCAL – RGF, do 2° Semestre de 2010, para ser homologado por esta egrégia agência bancária.


OFÍCIO 016/2011

Venho através do presente, informar a Vossa Senhoria os dados do responsável pelo Sistema SAGRES:

 

RESPONSAVEL:    José Antônio Silva

CPF:                          246.139.834-87

CRC/PE:                   12.145          

ENDEREÇO:            Av. Doutor Joaquim de Brito, 246, Prado, Pesqueira, PE, 55200.000

E-MAIL:                     anthonyaguia6@hotmail.com

 


OFÍCIO 015/2011

Venho através do presente, informar a Vossa Senhoria os dados dos Sistemas de Contabilidade e Folha de Pagamento, bem como do Responsável, conforme especificação a baixo:

 

SISTEMA:                 ALCAM

RESPONSAVEL:    Paulo Roberto Coutinho Serrão

CPF:                          160.895.454-49

ENDEREÇO:            Rua Major Joaquim Henrique, 61, Expedicionários, João Pessoa, PB, 584040-700

E-MAIL:                     paulorobertocsx@hotmail.com


OFÍCIO 014/2011

Estamos enviando em anexo, Portaria 024/2011 (impressa e formato PDF em CD-ROM), que designa o servidor responsável pelo gerenciamento do AUDIM.


OFÍCIO 013/2011

Através do presente, solicito que seja entregue ao “Portador” os comprovantes de Inscrição no PIS/PASEP dos servidores desta Casa que foram efetuadas por esta egrégia agência.


OFÍCIO 012/2011

Em atendimento a RESOLUÇAO TC N° 0010/2005, estamos encaminhando RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL –RGF, referente ao 2° Semestre/2010 para ser publicado no mural da Prefeitura Municipal no período de 28/01/2011 à 28/02/2011.


OFÍCIO 011/2011

Estamos enviando em anexo fichas de Inscrição do PASEP, devidamente preenchidas com os dados dos novos Servidores desta Casa Legislativa para serem incluídos no referido programa.


OFÍCIO 010/2011

Através do Presente comunico a aceitação da Proposta enviada a esta Casa Legislativa para Assinatura Anual do Referido Jornal, no Plano Empresarial Anual (Segunda a Sexta), no Valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).


OFÍCIO 009/2011

Através do Presente solicito desta instituição bancária que seja entregue ao Sr. ELTON MILSON SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR PARLAMENTAR da Presidência desta Casa Legislativa, formulários de inscrição do PIS/PASEP para cadastro de novos servidores deste Poder no referido Programa.


OFÍCIO 008/2011

Autorizo que seja creditado no dia 20/01/2011, os valores correspondentes a cada credor, conforme lista em anexo, referente à folha de pagamento do mês de janeiro de 2011, nas contas indicadas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sanharó, sendo os débitos efetuados na conta 12-9.


OFÍCIO 007/2011

Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para informar que as receitas provenientes dos impostos do SIMPLES NACIONAL constante do Anexo 10, encaminhado através do Ofício 018/2011, oriundo desse Poder Executivo no valor de R$ 11.115,41, não consta no demonstrativo das receitas para base de cálculo do duodécimo para 2011.

Todavia, por se tratar de tributos municipais, faz parte das receitas base de cálculo do duodécimo, uma vez que consta nas Receitas Tributárias e no entender desta Presidência deve fazer parte do duodécimo


OFÍCIO 006/2011

Através do presente, encaminho em anexo os Projetos de Lei Complementar 001/2011 e 002/2011, devidamente votados e aprovados em 1ª e 2ª votações, para serem sancionados pelo Chefe do Executivo Municipal.


OFÍCIO 005/2011

Através do presente, recomendo que o Edil Sérgio Adriano de Freitas Leite, substitua o Edil Kleiton Jonas Nunes de Freitas, na Vice-presidência da Referida Comissão, visto que o mesmo substituirá o Edil Ricardo Alexandre Galvão Didier, na presidência da Comissão supracitada.


OFÍCIO 004/2011

Através do presente, solicito de Vossa Excelência o valioso préstimo no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, o valor do duodécimo de janeiro, bem como cópia do anexo da receita orçamentária e ainda o espelho das receitas, base de cálculo do duodécimo


OFÍCIO 003/2011

Através do presente, venho solicitar-lhe que o Funcionário 2722 - Anderson Kleiton Gonçalves Caraciolo, Lotado na Secretaria de Administração, Departamento de Patrimônio, seja colocado a disposição desta Casa Legislativa, onde continuará desempenhando as atribuições inerentes do seu cargo, a saber, Vigilante.

            O Funcionário em tela continuará recebendo seus proventos através da Prefeitura Municipal, sem haver quaisquer perdas salariais.

O atendimento a esta solicitação é de grande relevância dada à necessidade de a Sede do Poder Legislativo Municipal carecer de vigilância patrimonial em período integral, inclusive durante as Sessões Ordinárias da Casa, e não dispormos de orçamento suficiente para nomeação de um vigilante próprio


OFÍCIO 002/2011

Através do presente, venho solicitar-lhe que envie a esta Casa Legislativa uma foto do Saudoso Sr. Josué Bezerra Lêdo, para publicação em nosso mural de ex-vereadores do município.


OFÍCIO 001/2011

Autorização para movimentação de conta corrente.


OFÍCIO 493/2010

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2010, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 014/2010 de Autoria do Vereador Sérgio Adriano de Freitas Leite, concedendo-lhe o Título de Cidadão Sanharoense.