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Ofícios


OFÍCIO 153/2011

Destinatário: MD. Juiz de Direito da Comarca de Sanharó

Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2011, ocasião em que foram eleitos os componentes da Mesa Diretora para ocupar os cargos em vacância da mesma, a saber, Presidente e Vice-presidente. Ficando a Mesa diretora desta Casa Legislativa com a seguinte Composição:

 

 

NOME

CARGO

Antônio Holanda Valença

Presidente

Carlos Eduardo Silva de Lima

Vice-presidente

Adezuiton José de Almeida

1° Secretário

Sérgio Adriano de Freitas Leite

2° Secretário

 

 


OFÍCIO 152/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2011, ocasião em que foram eleitos os componentes da Mesa Diretora para ocupar os cargos em vacância da mesma, a saber, Presidente e Vice-presidente. Ficando a Mesa diretora desta Casa Legislativa com a seguinte Composição:

 

 

NOME

CARGO

Antônio Holanda Valença

Presidente

Carlos Eduardo Silva de Lima

Vice-presidente

Adezuiton José de Almeida

1° Secretário

Sérgio Adriano de Freitas Leite

2° Secretário

 


OFÍCIO 151/2011

Destinatário: Governador do Estado

 

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Requerimento 047/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que agilize o pagamento dos motoristas dos carros pipas, que estão com 04 (quatro) meses de atraso, e os motoristas cobram uma solução do poder Legislativo Municipal.


OFÍCIO 150/2011

Destinatário: Destacamento Sanharó

Através do presente, solicito a Vossa Excelência que sejam designados Policiais Militares para se fazer presente para reforçar a segurança durante a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, na próxima quinta-feira 19 de maio de 2011, às 20h00m.

 

 

 

 

Sem mais para o momento, reitero votos de estima e consideração.

 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

___________________________________

Antônio Holanda Valença

                                                             Presidente em Exercício


OFÍCIO 149/2011

Destinatário: Gerente do Bradesco

Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Ata da Sessão Extraordinária do dia 17 de maio de 2011, ocasião em que foi julgada a Representação 02/2011, contra o Então Presidente dessa Casa, Vereador Lielson Arislan Pontes Batista

Na referida Sessão por decisão da maioria absoluta dos vereadores, em decorrência do cometimento de atos que ferem a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno dessa Casa e outros preceitos legais, o então Presidente foi deposto da Presidência passando a mesma ao Vice-presidente que subscreve este.

Sendo assim, a partir desta data o Vereador Antônio Holanda Valença responde como Presidente em Exercício da Câmara Legislativa de Sanharó, sendo a pessoa legalmente constituída para representá-la, inclusive ordenando despesas e movimentando contas pertinentes a essa Casa.

 

 

                                  

Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de estima e consideração.

 

                                                                 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

___________________________________

Antônio Holanda Valença

                                                             Presidente em Exercício

 


OFÍCIO 148/2011

Destinatário: Gerente da Caixa Econômica Federal

 

Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Ata da Sessão Extraordinária do dia 17 de maio de 2011, ocasião em que foi julgada a Representação 02/2011, contra o Então Presidente dessa Casa, Vereador Lielson Arislan Pontes Batista

Na referida Sessão por decisão da maioria absoluta dos vereadores, em decorrência do cometimento de atos que ferem a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno dessa Casa e outros preceitos legais, o então Presidente foi deposto da Presidência passando a mesma ao Vice-presidente que subscreve este.

Sendo assim, a partir desta data o Vereador Antônio Holanda Valença responde como Presidente em Exercício da Câmara Legislativa de Sanharó, sendo a pessoa legalmente constituída para representá-la, inclusive ordenando despesas e movimentando contas pertinentes a essa Casa.

 

 

                                  

Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de estima e consideração.

 

                                                                 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

___________________________________

Antônio Holanda Valença

                                                             Presidente em Exercício


OFÍCIO 147/2011

Destinatário: Gerente da Caixa Econômica Federal

Na qualidade de Presidente em Exercício dessa Casa Legislativa, venho solicitar a esta Agência da Caixa Econômica Federal em Sanharó, que nos seja fornecido, em regime de urgência:

 

  • Extratos bancários de todas as contas pertencentes á Camara Municipal de Sanharó no período de 01 de janeiro a 18 de maio de 2011;
  • Arquivo de retorno da folha de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2011.

 

                                  

Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de estima e consideração.

 

                                                                 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

___________________________________

Antônio Holanda Valença

                                                             Presidente em Exercício


OFÍCIO 146/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Ata da Sessão Extraordinária do dia 17 de maio de 2011, ocasião em que foi julgada a Representação 02/2011, contra o Então Presidente dessa Casa, Vereador Lielson Arislan Pontes Batista

Na referida Sessão por decisão da maioria absoluta dos vereadores, em decorrência do cometimento de atos que ferem a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno dessa Casa e outros preceitos legais, o então Presidente foi deposto da Presidência passando a mesma ao Vice-presidente que subscreve este.

Sendo assim, a partir desta data o Vereador Antônio Holanda Valença responde como Presidente em Exercício da Câmara Legislativa de Sanharó, sendo a pessoa legalmente constituída para representá-la.

 

 

                                  

Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de estima e consideração.

 

                                                                 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

___________________________________

Antônio Holanda Valença

                                                             Presidente em Exercício


OFÍCIO 145/2011

Destinatário: Exmo. Sr. Lielson Arislan Pontes Batista

Informo a Vossa Excelência que em votação unânime dos presentes à Sessão Extra-ordinária do dia 17 de maio do corrente, ficou destituído em caráter definitivo da função de Presidente da Câmara Legislativa de Sanharó, o Senhor Lielson Arislan Pontes Batista.

Informo ainda, que na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2011, será posto em votação do Plenário a escolha dos cargos em vacância.

 

 

 

                                  

Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de estima e consideração.

 

                                                                 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

___________________________________

Antônio Holanda Valença

                                                             Presidente em Exercício


OFÍCIO 144/2011

Destinatário: Exmo. Sr. Paulo José Oliveira Batista

Informo a Vossa Excelência que em votação unânime dos presentes à Sessão Extra-ordinária do dia 17 de maio do corrente, ficou destituído em caráter definitivo da função de Presidente da Câmara Legislativa de Sanharó, o Senhor Lielson Arislan Pontes Batista.

Informo ainda, que na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2011, será posto em votação do Plenário a escolha dos cargos em vacância.

 

 

 

                                  

Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de estima e consideração.

 

                                                                 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

___________________________________

Antônio Holanda Valença

                                                             Presidente em Exercício


OFÍCIO 143/2011

Destinatário: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Voto de Pesar 020/2011 de Autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, pelo Falecimento do Sr. Marcelo (Cela Velha).


OFÍCIO 142/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Requerimento Verbal 013/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a construção de uma passagem molhada na estrada do sítio Santa Maria, nas imediações das propriedades dos Senhores Antônio Cesário e Zuzu.


OFÍCIO 141/2011

Destinatário: Órgãos Públicos do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Voto de Aplausos 022/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, pela passagem do dia das mães. Estas que são tão importantes na criação e formação dos nossos munícipes.


OFÍCIO 140/2011

Destinatário: Sr. Antônio de Pádua da Fonseca

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação do Edil Antônio Holanda Valença, o Voto de Aplausos 021/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, ao Sr. Antônio de Pádua da Fonseca, pelos seus serviços prestados em prol da população do Distrito de Jenipapo, especialmente na área da Saúde.


OFÍCIO 139/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Encaminho em anexo o Projeto de Lei 003/2011, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser Sancionado pelo Chefe do Executivo Municipal.

 


OFÍCIO 138/2011

Destinatário: Sr. William do Carmo

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 020/2011 de Autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, ao Sr. William do Carmo, Representante da UBES e da UNE em nossa região, pela sua luta junto às instituições de ensino e poderes públicos, no intuído de trazer para Sanharó a implantação da “Carteira de Estudante” da UNE e da UBES para nossa cidade. Esta implantação permitirá que estudantes secundaristas e universitários, domiciliados ou não neste município tenham pague apenas 50% (cinqüenta por cento) da entrada em estabelecimentos culturais do município.

 


OFÍCIO 137/2011

Destinatário: Sr. Paulo José Oliveira Batista

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 018/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, ao Sr. Paulo José Oliveira Batista, pela realização e excelente organização da vaquejada do dia 23 de abril de 2011.


OFÍCIO 136/2011

Destinatário: Gerente da Caixa Econômica Federal

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Voto de Aplausos 019/2011 de Autoria do Vereador Sérgio Adriano de Freitas Leite, ao Décio Alfredo L. R. Aires, Gerente da Caixa Econômica Federal, pela brilhante gestão que vem desempenhando à frete a Agência da Caixa em Nossa Cidade. Mostrando consideração e dando uma atenção personalizada no atendimento aos clientes.


OFÍCIO 135/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Requerimento 043/2011 de Autoria do Vereador Sérgio Adriano de Freitas Leite, solicitando que sejam trocadas as lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Praça do Sítio das Moças.

 

Justificativa:

 

                        Este requerimento vem atender o anseio da população que devido à iluminação precária da referida praça, sente-se insegura temendo que a mesma atraia delinqüentes e/ou vândalos, pondo em risco a integridade física de moradores e transeuntes.


OFÍCIO 134/2011

Destinatário: Diretor Presidente da TIM Brasil

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Requerimento 044/2011 de Autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando a implantação do sinal de telefonia móvel (celular) em nosso município.


OFÍCIO 133/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011, foi aprovado com 4 votos favoráveis e 3 votos contrários, o Requerimento 042/2011 de Autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando a construção de uma escada no Acesso do Bairro Nossa Senhora de Fátima a BR 232, nas imediações da ponte do rio Ipojuca.

 

Justificativa:

 

            Este requerimento atende anseios da população local, que fez tal solicitação tendo em vista que esta pequena obra poderia possibilitar o acesso com segurança a BR 232 a muitos pedestres que fazem uso do mesmo.


OFÍCIO 132/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação do Edil Kleiton Jonas Nunes de Freitas, o Requerimento 040/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a colocação de grades de proteção na Ponte do Rio Liberal, na chegada do Distrito de Mulungu.


OFÍCIO 131/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 036/2011 de Autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a restauração do muro da Escola Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Mulungu.

 

Justificativa:

 

            O referido requerimento se justifica, tendo em vista que parte do muro da referida escola já desmoronou, e o restante corre risco de desmoronar a qualquer momento.


OFÍCIO 130/2011

Destinatário: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Voto de Pesar 019/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, pelo Falecimento da Srª. Helena.


OFÍCIO 129/2011

Destinatário: Sr. Dido de Mulungu

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação dos Edis Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Carlos Eduardo Silva de Lima, Paulo José de Oliveira Batista e Ary Sérgio da Silva, o Voto de Aplausos 016/2011 de Autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, ao Sr. Dido de Mulungu, pela realização do Bingo do Trabalhador, no Distrito de Mulungu.


OFÍCIO 128/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Requerimento 037/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a colocação de uma “canaleta” nas imediações do supermercado multibom, na Rua Coronel Júlio Nunes, para facilitar o escoamento das águas das chuvas.

 

Justificativa:

 

            Este requerimento se justifica tendo em vista que especialmente dias de feiras, os bancos ficam praticamente inundados.