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Ofícios


OFÍCIO 186/2011

Destinatário: Gerente da Caixa Econômica Federal

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª solicitar a realização de uma TED (Transferência Eletrônica Disponível), no Valor de R$ 5.000,00, entre as seguintes Contas:


OFÍCIO 185/2011

Destinatário: Prefeito do Município

 

            Através do Presente informamos os dados da nova Conta Corrente de Titularidade deste Poder Legislativo, para serem transferidos os duodécimos desta Casa:

 

 

Conta Corrente

Banco:

237 Bradesco

Agencia:

3215-8

Conta:

500987-1

Titular:

Câmara de Vereadores de Sanharó

 


OFÍCIO 184/2011

Destinatário: Exmo. Sr. Delegado da Polícia Civil,

Estamos enviando em anexo cópia da Nota das despesas Referente aos Serviços de Serralharia prestados na troca de fechaduras e cadeados das portas de acesso ao Prédio da Câmara Municipal, para ser juntada aos autos da investigação de Arrombamento do Prédio desta Casa. Na oportunidade solicito que seja aberto inquérito para apuração do fato supracitado.

 


OFÍCIO 183/2011

Destinatário: Gerente da Caixa Econômica Federal

Assunto: Transferência Eletrônica .

 

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª solicitar a realização de uma TED (Transferência Eletrônica Disponível), no Valor de R$ 5.000,00, entre as seguintes Contas:

 

Conta de Origem

Conta de Destino

Banco:

CEF

Banco:

237 Bradesco

Agencia:

2548

Agencia:

3215-8

Conta:

12-9

Conta:

500987-1

Operação:

006

Operação:

 

Titular:

Camara de Vereadores de Sanharó

Titular:

Câmara de Vereadores de Sanharó

Valor:

5.000,00

Valor:

5.000,00

 


OFÍCIO 182/2011

Destinatário: Prefeito do Município

 

Estamos enviando em anexo o Projeto de Lei 006/2011, devidamente votado e aprovado  em 1ª e 2ª votações por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Chefe do Executivo Municipal.


OFÍCIO 181/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Voto de Aplausos 025/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, ao Sr. Prefeito do Município, pela conclusão das obras do calçamento do pátio da igreja do Sítio Barriguda.


OFÍCIO 180/2011

Destinatário: Secretaria Municipal de Cultura

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Voto de Aplausos 024/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, a Secretaria Municipal de Cultura, pelo constante apoio a cultura regional, especialmente pela homenagem aos Bacamarteiros nos festejos juninos de 2011 em nossa cidade.


OFÍCIO 179/2011

Destinatário: Sr. Nilson de Asa Branca

 

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Voto de Aplausos 023/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, ao Sr. “Nilson de Asa Branca”, pela sua nobre contribuição para a cultura regional, bem como pela composição da música que será tema dos festejos juninos de 2011 em nosso município.


OFÍCIO 178/2011

Destinatário: Prefeito do Município

 

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 053/2011 de Autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que o Ônibus Escolar adquirido através do Programa Caminho da Escola / Convênio FNDE, seja disponibilizados para o transporte dos alunos da Escola Agrotécnica, (turnos manhã e tarde) e dos alunos da Faculdade (turno da noite).

 


OFÍCIO 177/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2011, foi aprovado com 05 votos favoráveis uma abstenção do Edil Adezuiton José de Almeida e com associação do Edil Kleiton Jonas Nunes de Freitas, o Requerimento 052/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a construção de uma cisterna comunitária no Bairro Esplendor.

 

Justificativa:

 

            Este requerimento é de grande importância para a comunidade supracitada, devido a irregularidade no abastecimento d’água através da COMPESA. Saliento ainda que a referida cisterna poderia ser construída no terreno da Associação dos Moradores do Bairro Esplendor.


OFÍCIO 176/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Segue em anexo o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, referente ao mês de abril de 2011.


OFÍCIO 175/2011

Destinatário: À Comissão de Finanças e Orçamento

 

            Através do presente solicito de Vossas Excelências que se reúnam para apreciar, discutir e emitir Pareceres aos Projetos de Lei relacionados a seguir, que se encontram em tramitação nesta Casa Legislativa.

 

Projeto

Ementa

PROJETO DE LEI Nº. 004/2011

 

Institui a Cobrança de Meia-Entrada em Estabelecimentos Culturais do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco

PROJETO DE LEI Nº. 005/2011

 

Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.

 

PROJETO DE LEI Nº. 006/2011

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial para criação de elementos em dotação no orçamento em vigor e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 007/2011

 

Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, Institui o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social de Sanharó – FMHISS, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 008/2011

 

Institui a Política de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Cooperativismo no Âmbito do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco

PROJETO DE LEI Nº. 009/2011

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências

                       

 


OFÍCIO 174/2011

Destinatário: A/C Exmo. Sr. Adezuiton José de Almeida

 

            Através do presente solicito de Vossas Excelências que se reúnam para apreciar, discutir e emitir Pareceres aos Projetos de Lei relacionados a seguir, que se encontram em tramitação nesta Casa Legislativa.

 

Projeto

Ementa

PROJETO DE LEI Nº. 004/2011

 

Institui a Cobrança de Meia-Entrada em Estabelecimentos Culturais do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco

PROJETO DE LEI Nº. 005/2011

 

Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.

 

PROJETO DE LEI Nº. 006/2011

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial para criação de elementos em dotação no orçamento em vigor e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 007/2011

 

Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, Institui o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social de Sanharó – FMHISS, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 008/2011

 

Institui a Política de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Cooperativismo no Âmbito do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco

PROJETO DE LEI Nº. 009/2011

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências

                       


OFÍCIO 173/2011

Destinatário: Antônio Holanda Valença

            Através do presente e em caráter de urgência, urgentíssima, solicita os comprovantes das despesas efetuadas por Vossa Excelência no período de 18 a 26 de maio de 2001,  para fins de escrituração contábil e finalização do balancete do mês de maio de 2011.

            Tal solicitação prende-se ao fato de que foram apresentados apenas os canhotos dos cheques sem qualquer documento que comprove as despesas efetuadas.

           

            Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e consideração.


OFÍCIO 172/2011

Destinatário: Gerente da Caixa Econômica Federal

Assunto: Autorização para movimentação de conta corrente.

 

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª informar que a movimentação da Conta Corrente, Pessoa Jurídica em nome de:

 

Câmara Municipal de Sanharó, Praça Prefeito Antônio Cordeiro de Souza, S/N – Sanharó – PE. A partir desta data os cheques devem ser acatados com as assinaturas em conjunto do Presidente, Sr. Lielson Arislan Pontes Batista e da Tesoureira, Srª. Hyanna Fabíola Leite Alves

           

            Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e consideração.


OFÍCIO 171/2011

Destinatário: Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Sanharó

Em atenção ao Oficio CPI 05/2011, de 25 de maio de 2011, informamos que não foram encontrados processos licitatórios, como também, contratos de prestadores de serviços nos arquivos desta Casa Legislativa, referente ao exercício de 2011.

 


OFÍCIO 170/2011

Destinatário: Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Sanharó

Em atenção ao Oficio CPI 04/2011, de 18 de maio de 2011, estamos enviando em anexo os Empenhos emitidos pela Contabilidade da Câmara Municipal de Sanharó nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, conforme encontrados nos arquivos da tesouraria desta Casa Legislativa.


OFÍCIO 169/2011

Destinatário: Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Sanharó

Em atenção ao Oficio CPI 03/2011, de 18 de maio de 2011, estamos enviando em anexo relação das pessoas que receberam, sob a forma de vencimentos ou qualquer outra forma de pagamento, recursos da Câmara Municipal de Sanharó nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, conforme encontrados nos arquivos desta Casa Legislativa.

 


OFÍCIO 168/2011

Destinatário: Gerente da Caixa Econômica Federal

 

            Vimos à presença de V. Exª encaminhar cheques nominais aos Ocupantes do Cargo de Vereador nesta Casa Legislativa, para serem depositados em suas respectivas contas, referente ao subsidio do mês de maio de 2011, bem como, cheques referentes ao pagamento de consignados e pensões alimentícias relativas ao mesmo mês.

            Solicitamos ainda que sejam fornecidas cópias dos referidos cheques, após serem autenticados por esta entidade.


OFÍCIO 166/2011

Destinatário: Prefeito do Município

 

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Verbal 014/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a colocação de grades de proteção na Ponte do Rio Ipojuca, localizada na Rua Quitéria de Souza.

 

Justificativa:

 

            O atendimento deste requerimento é de grande relevância, visto que a referida ponte tem um grande fluxo de pedestres, especialmente crianças que se deslocam do Bairro Nossa Senhora de Fátima para as escolas.


OFÍCIO 165/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 051/2011 de Autoria do Vereador Sérgio Adriano de Freitas Leite, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias quanto a situação das casas localizadas as margens da Linha Férrea, no Bairro do Salgado, uma vez que a Barreira por traz das referidas residências corre risco de desmoronamento.

 

Justificativa:

 

                        Este requerimento é de extrema relevância e urgência, devido ao fato de que se devido as chuvas a barreira supracitada vier a desmoronar, provocará grandes danos aos bens materiais e a integridade física dos moradores locais.

 

           


OFÍCIO 164/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação do Edil Kleiton Jonas Nunes de Freitas, o Requerimento 050/2011 de Autoria do Vereador Sérgio Adriano de Freitas Leite, solicitando o conserto do calçamento da Rua João Alves Leite, nas imediações do Ginásio Poli-esportivo Iralzão.

 

Justificativa:

 

                        Este requerimento se justifica tendo em vista que no trecho a cima mencionado o calçamento está em péssimas condições, não apenas dificultando o trafego de veículos, mas provocando riscos de acidentes e atropelamentos, com motoristas que precisam fazer manobras ousadas devido ao excesso de buracos.


OFÍCIO 163/2011

Destinatário: OI TELEMAR

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 049/2011 de Autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a instalação de mais um orelhão na Vila de Cachoeirinha, Distrito de Mulungu, próximo a Capela Católica Local.


OFÍCIO 162/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 046/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que informe a esta Casa o nome do proprietário do Prédio onde funciona o Terminal Rodoviário do nosso município.


OFÍCIO 161/2011

Destinatário: DNIT

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Requerimento 045/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a construção de uma Passarela na Ponte do Rio Ipojuca, na BR 232, no Acesso ao Bairro Nossa Senhora de Fátima, deste Município.

 

Justificativa:

 

            O referido requerimento é de extrema relevância e urgência, uma vez que no acesso supracitado trafega um grande numero de pessoas, inclusive crianças que vão para as escolas. Vale salientar que já ocorreram diversos acidentes no referido trecho.

 

 

                                  

Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de estima e consideração.

 

 

 

 

                                                                 

Atenciosamente,

 

 

 

 

_____________________________

Antonio Holanda Valença

Presidente


OFÍCIO 160/2011

Destinatário: Gerente da Caixa Econômica Federal

Através do presente solicito de Vossa Excelência, que nos forneça cópias dos cheques relacionados a baixo, de titularidade desta Casa Legislativa, para serem anexadas aos arquivos permanentes da Tesouraria deste Poder Legislativo.