Expediente: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 12:00 | Sessões Ordinárias: Quinta-feira, as 09:00 Horas

::oficios::
Ofcios
OFCIO 018/2015

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2015, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 002/2015, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a construção de  quebra-molas nas seguintes Ruas do Distrito de Mulungu:

 

·    Rua Manoel Raimundo de Oliveira;

·    Rua Joaquim Furtuoso;

·    Rua Antônio José da Silva.

 


OFCIO 017/2015

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2015, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 001/2015, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a construção de uma Praça da Rua Antônio José da Silva, no Distrito de Mulungu


OFCIO 016/2015

Destinatrio: Gerente da Caixa Econmica Federal

Sanharó 03 de fevereiro de 2015.

 Assunto: Transferência de Valores .

 

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª solicitar a realização de uma Transferência de Valores, no Valor de R$ 1.210,00, entre as seguintes Contas:

 

Conta de Origem

Conta de Destino

Banco:

CEF

Banco:

CEF

Agencia:

2548

Agencia:

2548

Conta:

87-0

Conta:

8958-0

Operação:

006

Operação:

013

Titular:

Camara de Vereadores de Sanharó

Titular:

Câmara de Vereadores de Sanharó

Valor:

1.210,00

Valor:

1.210,00


OFCIO 015/2015

Destinatrio: Secretaria Municipal de Planejamento

Sanharó, 29 de janeiro de 2015.

            Através do presente, venho informar os membros titular e suplente que irão compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme segue:

MARIA HELOISA LEITE BATISTA           - Titular

PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA - Suplente

 


OFCIO 014/2015

Destinatrio: Diretor de Plenrio Tribunal de Contas Recife - PE

Sanharó 28 de janeiro de 2015.

 

Em atenção ao OFÍCIO PROC./DP/NAS/GEEC N° 044/2015, estamos devolvendo os autos do Processo TC. N° 1370097-2 (05 volumes e 01 anexo).


OFCIO 013/2015

Destinatrio: Ilmo. Sr. Inspetor Regional do Tribunal de Contas

Sanharó 28 de janeiro de 2015.

 Em atenção ao Ofício Circular TC/IRAR N° 003/2015, segue os dados cadastrais do Presidente da Câmara Municipal de Sanharó.

 

Dados Cadastrais

NOME: Taciana Nunes Calado Gomes

CPF: 881.306.734-87

RG: 4.741.272

ÓRGÃO EXP/UF: SDS-PE

ENDEREÇO RESIDENCIAL: Rua Zequinha Victor, n° 55

BAIRRO: Centro

CEP: 55.250-000

CIDADE: Sanharó

UF: PE

FONE: (87) 9151-5899

E-MAIL: taciananc@hotmail.com

ESTADO CIVIL: Casada


OFCIO 012/2015

Destinatrio: Ilmo. Sr. Inspetor Regional do Tribunal de Contas Inspetoria Regional

Sanharó 28 de janeiro de 2015.

 

Em atenção ao Ofício Circular TC/IRAR N° 002/2015, segue em anexo a Lei 141/2012, Norma que fixa os Subsídios dos Vereadores exercício 2014 e fichas financeiras de cada Vereador, exercício 2014, já em relação a lei que regulamenta a Verba de Representação, informamos que inexiste, motivo pelo qual não houve nenhum pagamento neste sentido.


OFCIO 011/2015

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Sanharó 29 de janeiro de 2015.

              Em atendimento a RESOLUÇÃO TC N° 0010/2005, estamos encaminhando RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 3° quadrimestre de 2014, para ser publicado no mural da Prefeitura Municipal.


OFCIO 010/2015

Destinatrio: Gerente da Caixa Econmica Federal

Sanharó 02 de janeiro de 2015.

 

Em atendimento a RESOLUÇÃO TC N° 0010/2005, estamos encaminhando RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 3° quadrimestre de 2014, para que esta instituição proceda com a homologação do mesmo.


OFCIO 009/2015

Destinatrio: Secretrio de Administrao

Sanharó, 27 de janeiro de 2015.

Em atenção ao Ofício SECADM nº 09/2015, estamos enviando em anexo, Fichas Financeiras de Cada Vereador e Quadro Consolidado com os Subsídios percebidos pelos Vereadores no exercício de 2014.

 


OFCIO 008/2015

Destinatrio: Coordenadoria de Recursos Humanos Prefeitura Municipal de Sanhar

Sanharó 20 de janeiro de 2015.

 

 

 

            Através do presente, tendo em vista o Requerimento da Servidora Edileusa Valdevino da Silva, (Cópia anexa), e que toda sua documentação funcional se encontra na Prefeitura e que qualquer decisão deve ser autorizada pelo órgão competente, encaminho o requerimento para as providências necessárias.

Desde já, autorizo a concessão de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, com início em 20 de janeiro do corrente.

 

           

            Sem mais para o momento, reitero votos de estima e consideração

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

___________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidenta


OFCIO 007/2015

Destinatrio: Ilmo Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros Procurador-Geral de Justia

Sanharó 14 de janeiro de 2015.

 

 

 

 

            Em atenção ao Ofício GPG/ATMA n° 28/2014, Ref. SIIG N° 0053344-1/2012, estamos encaminhando em anexo cópia da Lei 311/20000. Informamos ainda, que quanto às informações do Processo Legislativo que lhe deu origem, não será possível atender tendo em vista que foram extraviadas durante a gestão 2001-2004. Informamos também que não houve modificação na referida norma.

 

           

            Sem mais para o momento, reitero votos de estima e consideração

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

___________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidenta


OFCIO 006/2015

Destinatrio: Ilmo Sr. Promotor de Justia de Sanhar

Sanharó 05 de janeiro de 2015.

 

            Em razão do TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA firmado com o Ministério Público do Estado de Pernambuco, em 14 de novembro de 2014 e em cumprimento ao estabelecido na cláusula segunda do referido termo, estamos informando que foi realizado um estudo da necessidade de pessoal pela Câmara (alínea a) em anexo, e ao mesmo tempo comunicado que não há necessidade de Projeto de Lei para criação de cargos (alínea b) pois os existentes na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, já são suficientes.

            Informamos ainda, que estaremos realizando o concurso público para investidura de cargos públicos, juntamente com e na mesma data do Município de Sanharó, PE, já que não temos condições financeiras para realização do mesmo. Assim, quando na publicação do Edital informaremos as vagas disponíveis para preenchimento.

 

            Sem mais para o momento, reitero votos de estima e consideração

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

___________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidenta

 


OFCIO 005/2015

Destinatrio: Ilmo Sr. Juiz de Direito desta Comarca

Sanharó 02 de janeiro de 2015.

 

 

 

 

Através do presente informamos a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó, para o Biênio 2015/2016. 

 

 

§         Presidente – Taciana Nunes Calado Gomes

§         Vice-presidente – Paulo José Oliveira Batista

§         1º Secretário – Ary Sérgio da Silva

§         2º Secretário – Antônio Holanda Valença

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

___________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidenta


OFCIO 004/2015

Destinatrio: Ilmo Sr. Promotor de Justia Dr. Lencio Tavares Dias

Sanharó 02 de janeiro de 2015.

 

 

 

 

Através do presente informamos a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó, para o Biênio 2015/2016. 

 

 

§         Presidente – Taciana Nunes Calado Gomes

§         Vice-presidente – Paulo José Oliveira Batista

§         1º Secretário – Ary Sérgio da Silva

§         2º Secretário – Antônio Holanda Valença

 

 

Atenciosamente,

 

 

___________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidenta

 


OFCIO 003/2015

Destinatrio: Inspetor Regional do Tribunal de Contas Inspetoria Regional de Arcoverde

Sanharó 02 de janeiro de 2015.

 

 

 

 

 

Através do presente informamos a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó, para o Biênio 2015/2016. 

 

 

§         Presidente – Taciana Nunes Calado Gomes

§         Vice-presidente – Paulo José Oliveira Batista

§         1º Secretário – Ary Sérgio da Silva

§         2º Secretário – Antônio Holanda Valença

 

 

Atenciosamente,

 

 

___________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidenta


OFCIO 002/2015

Destinatrio: Gerente da Caixa Econmica Federal

Sanharó 02 de janeiro de 2015.

 

 

 

Assunto: Movimentação de Conta Corrente.

 

 

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª informar que os cheques da Conta Corrente de Titularidade desta Casa, somente devem ser acatados com as assinaturas em conjunto da Presidenta, Srª. Taciana Nunes Calado Gomes, e da Tesoureira, Srª. Maria Heloisa Leite Batista.

 

 

            Este Oficio tem seus efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2015.

 

            Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e consideração.

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

___________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidenta

 

 

P.S: Segue em anexo cópia da Ata de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2015-2016 e da Portaria de Nomeação da Tesoureira


OFCIO 001/2015

Destinatrio: Ilmo Sr. Promotor de Justia Dr. Lencio Tavares Dias

Sanharó 02 de janeiro de 2015

 

 

 

Em atenção ao Ofício n° 537/2014 – PJS,  estamos encaminhando a Vossa Excelência relatórios mensais do CONTROLE INTERNO desta Casa Legislativa, referente aos exercícios financeiros de 2013 e 2014.

 

 

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e consideração.

 

 

 

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

___________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidenta


OFCIO 385/2014

Destinatrio: Ilmo Sr. Promotor de Justia Dr. Lencio Tavares Dias

Em atenção ao Ofício n° 537/2014 – PJS,  estamos encaminhando a Vossa Excelência relatórios mensais do CONTROLE INTERNO desta Casa Legislativa, referente aos exercícios financeiros de 2013 e 2014.


OFCIO 384/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente, convidamos os Vossa Excelência para uma Sessão Solene a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Sanharó, PE, no dia 02 (dois) de janeiro de 2015, às 09:00h, (nove horas da manhã) onde será dada Posse a nova Mesa Diretora para o Biênio 2015-2016.


OFCIO 383/2014

Destinatrio: Sr. Gerente da Caixa Econmica Federal Agncia Sanhar

Assunto: Transferência de Valores .

 

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª solicitar a realização de uma Transferência do Saldo Total da Conta Tipo Poupança, para a Conta Corrente, ambas de titularidade desta Casa Legislativa conforme dados a seguir:

 

Conta de Origem

Conta de Destino

Banco:

CEF

Banco:

CEF

Agencia:

2548

Agencia:

2548

Conta:

8958-0

Conta:

87-0

Operação:

013

Operação:

006

Titular:

Camara de Vereadores de Sanharó

Titular:

Câmara de Vereadores de Sanharó


OFCIO 382/2014

Destinatrio: Secretaria Municipal de Sade

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 108/2014, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que veja a possibilidade de melhorar a situação dos pacientes que precisam se deslocar até belo jardim para serem atendidos na UPAE, uma vez que os mesmos não são informados precisamente o horário de suas consultas, fazendo com que fiquem um longo período, as vezes sem refeições, esperando pelo atendimento.


OFCIO 381/2014

Destinatrio: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 054/2014, de autoria da Vereadora Taciana Nunes Calado Gomes, pelo Falecimento do Senhor José Ézio Chavier de Brito


OFCIO 380/2014

Destinatrio: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 055/2014, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, pelo Falecimento da Senhora “Mãezinha”.


OFCIO 379/2014

Destinatrio: Secretrio de Administrao

Através do presente solicitamos as Sanções (Leis Municipais), referente aos Projetos de Lei 008/2014, 009/2014, 021/2014 e 022/2014 para serem incluídos no arquivo de Leis Municipais de 2014.

Na oportunidade, solicitamos ainda, arquivos digitais de todas as Leis Municipais referente ao exercício de 2014, para que sejam publicadas no site governamental desta Casa.


OFCIO 378/2014

Destinatrio: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 053/2014, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, pelo Falecimento da Senhora Nizete França Calado.