Expediente: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 12:00 | Sessões Ordinárias: Quinta-feira, as 09:00 Horas

::oficios::
Ofcios
OFCIO 196/2011

Destinatrio: Exmo. Sr. Ary Srgio da Silva

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 026/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, ao Sr. Ary Sérgio da Silva, pela brilhante atuação animando as “quadrilhas matutas” durante os festejos juninos em nosso município


OFCIO 195/2011

Destinatrio: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 022/2011 de Autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, formulando votos de profundo pesar pelo Falecimento do Sr. Felicíssimo Plínio Leite Almeida (Leitinho), Ex-vereador do Município de Pesqueira.


OFCIO 194/2011

Destinatrio: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 021/2011 de Autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, formulando votos de profundo pesar pelo Falecimento do Sr.  Antônio Beco da Silva.


OFCIO 193/2011

Destinatrio: Sr. Gerente Regional da COMPESA

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 055/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que informe a esta Casa o motivo de residências que o titular solicitou o corte no fornecimento d’água, ainda continuarem recebendo as faturas mensais


OFCIO 192/2011

Destinatrio: Exmo. Sr. Csar Augusto de Freitas

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 054/2011 de Autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando em caráter de urgência o conserto do saneamento da Rua Francisco Leite, Bairro do Salgado – nas imediações do Bar de “Galego” e do Frigorífico de “Del”.


OFCIO 191/2011

Destinatrio: Prefeito do Municpio

 

Estamos enviando em anexo os Projetos de Lei 007/2011 e 008/2011, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Chefe do Executivo Municipal.


OFCIO 190/2011

Destinatrio: Governador do Estado

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2011, foi aprovado com associação do Plenário, o Requerimento Verbal 016/2011 de Autoria dos Vereadores abaixo assinados, solicitando que agilize o pagamento dos motoristas dos carros pipas, que estão com 05 (cinco) meses de atraso, e os motoristas cobram uma solução do poder Legislativo Municipal.


OFCIO 189/2011

Destinatrio: Batalho da PM Pesqueira/PE

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento Verbal  015/2011 de Autoria dos Vereadores abaixo assinados, solicitando maior efetivo de policiais militares nos festejos juninos sanharoenses nos próximos finais de semana do mês de junho.

 

Justificativa:

 

            Em virtude da grandiosidade do evento e da concentração de pessoas, tem ocorridos diversos delitos, que colocam em risco a integridade física e a propriedade material da população.


OFCIO 188/2011

Destinatrio: Gerente da Caixa Econmica Federal

 

 

Venho através do presente, informar a Vossa Senhoria os dados do responsável pelo SISTN (Sistema de Controle de Dados Contábeis), junto a Caixa Econômica Federal:

 

RESPONSAVEL:    José Antônio Silva

CPF:                          246.139.834-87

CRC/PE:                   12.145          

ENDEREÇO:            Av. Doutor Joaquim de Brito, 246, Prado, Pesqueira, PE, 55200.000

E-MAIL:                     anthonyaguia6@hotmail.com

 


OFCIO 187/2011

Destinatrio: Exmo. Sr. Csar Augusto de Freitas

Encaminho em anexo o Projeto de Lei 009/2011, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser Sancionado pelo Chefe do Executivo Municipal.

 

 

 


OFCIO 186/2011

Destinatrio: Gerente da Caixa Econmica Federal

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª solicitar a realização de uma TED (Transferência Eletrônica Disponível), no Valor de R$ 5.000,00, entre as seguintes Contas:


OFCIO 185/2011

Destinatrio: Prefeito do Municpio

 

            Através do Presente informamos os dados da nova Conta Corrente de Titularidade deste Poder Legislativo, para serem transferidos os duodécimos desta Casa:

 

 

Conta Corrente

Banco:

237 Bradesco

Agencia:

3215-8

Conta:

500987-1

Titular:

Câmara de Vereadores de Sanharó

 


OFCIO 184/2011

Destinatrio: Exmo. Sr. Delegado da Polcia Civil,

Estamos enviando em anexo cópia da Nota das despesas Referente aos Serviços de Serralharia prestados na troca de fechaduras e cadeados das portas de acesso ao Prédio da Câmara Municipal, para ser juntada aos autos da investigação de Arrombamento do Prédio desta Casa. Na oportunidade solicito que seja aberto inquérito para apuração do fato supracitado.

 


OFCIO 183/2011

Destinatrio: Gerente da Caixa Econmica Federal

Assunto: Transferência Eletrônica .

 

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª solicitar a realização de uma TED (Transferência Eletrônica Disponível), no Valor de R$ 5.000,00, entre as seguintes Contas:

 

Conta de Origem

Conta de Destino

Banco:

CEF

Banco:

237 Bradesco

Agencia:

2548

Agencia:

3215-8

Conta:

12-9

Conta:

500987-1

Operação:

006

Operação:

 

Titular:

Camara de Vereadores de Sanharó

Titular:

Câmara de Vereadores de Sanharó

Valor:

5.000,00

Valor:

5.000,00

 


OFCIO 182/2011

Destinatrio: Prefeito do Municpio

 

Estamos enviando em anexo o Projeto de Lei 006/2011, devidamente votado e aprovado  em 1ª e 2ª votações por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Chefe do Executivo Municipal.


OFCIO 181/2011

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Voto de Aplausos 025/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, ao Sr. Prefeito do Município, pela conclusão das obras do calçamento do pátio da igreja do Sítio Barriguda.


OFCIO 180/2011

Destinatrio: Secretaria Municipal de Cultura

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Voto de Aplausos 024/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, a Secretaria Municipal de Cultura, pelo constante apoio a cultura regional, especialmente pela homenagem aos Bacamarteiros nos festejos juninos de 2011 em nossa cidade.


OFCIO 179/2011

Destinatrio: Sr. Nilson de Asa Branca

 

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Voto de Aplausos 023/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, ao Sr. “Nilson de Asa Branca”, pela sua nobre contribuição para a cultura regional, bem como pela composição da música que será tema dos festejos juninos de 2011 em nosso município.


OFCIO 178/2011

Destinatrio: Prefeito do Municpio

 

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 053/2011 de Autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que o Ônibus Escolar adquirido através do Programa Caminho da Escola / Convênio FNDE, seja disponibilizados para o transporte dos alunos da Escola Agrotécnica, (turnos manhã e tarde) e dos alunos da Faculdade (turno da noite).

 


OFCIO 177/2011

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2011, foi aprovado com 05 votos favoráveis uma abstenção do Edil Adezuiton José de Almeida e com associação do Edil Kleiton Jonas Nunes de Freitas, o Requerimento 052/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a construção de uma cisterna comunitária no Bairro Esplendor.

 

Justificativa:

 

            Este requerimento é de grande importância para a comunidade supracitada, devido a irregularidade no abastecimento d’água através da COMPESA. Saliento ainda que a referida cisterna poderia ser construída no terreno da Associação dos Moradores do Bairro Esplendor.


OFCIO 176/2011

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Segue em anexo o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, referente ao mês de abril de 2011.


OFCIO 175/2011

Destinatrio: Comisso de Finanas e Oramento

 

            Através do presente solicito de Vossas Excelências que se reúnam para apreciar, discutir e emitir Pareceres aos Projetos de Lei relacionados a seguir, que se encontram em tramitação nesta Casa Legislativa.

 

Projeto

Ementa

PROJETO DE LEI Nº. 004/2011

 

Institui a Cobrança de Meia-Entrada em Estabelecimentos Culturais do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco

PROJETO DE LEI Nº. 005/2011

 

Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.

 

PROJETO DE LEI Nº. 006/2011

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial para criação de elementos em dotação no orçamento em vigor e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 007/2011

 

Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, Institui o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social de Sanharó – FMHISS, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 008/2011

 

Institui a Política de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Cooperativismo no Âmbito do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco

PROJETO DE LEI Nº. 009/2011

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências

                       

 


OFCIO 174/2011

Destinatrio: A/C Exmo. Sr. Adezuiton Jos de Almeida

 

            Através do presente solicito de Vossas Excelências que se reúnam para apreciar, discutir e emitir Pareceres aos Projetos de Lei relacionados a seguir, que se encontram em tramitação nesta Casa Legislativa.

 

Projeto

Ementa

PROJETO DE LEI Nº. 004/2011

 

Institui a Cobrança de Meia-Entrada em Estabelecimentos Culturais do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco

PROJETO DE LEI Nº. 005/2011

 

Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.

 

PROJETO DE LEI Nº. 006/2011

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial para criação de elementos em dotação no orçamento em vigor e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 007/2011

 

Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, Institui o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social de Sanharó – FMHISS, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 008/2011

 

Institui a Política de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Cooperativismo no Âmbito do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco

PROJETO DE LEI Nº. 009/2011

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências

                       


OFCIO 173/2011

Destinatrio: Antnio Holanda Valena

            Através do presente e em caráter de urgência, urgentíssima, solicita os comprovantes das despesas efetuadas por Vossa Excelência no período de 18 a 26 de maio de 2001,  para fins de escrituração contábil e finalização do balancete do mês de maio de 2011.

            Tal solicitação prende-se ao fato de que foram apresentados apenas os canhotos dos cheques sem qualquer documento que comprove as despesas efetuadas.

           

            Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e consideração.


OFCIO 172/2011

Destinatrio: Gerente da Caixa Econmica Federal

Assunto: Autorização para movimentação de conta corrente.

 

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª informar que a movimentação da Conta Corrente, Pessoa Jurídica em nome de:

 

Câmara Municipal de Sanharó, Praça Prefeito Antônio Cordeiro de Souza, S/N – Sanharó – PE. A partir desta data os cheques devem ser acatados com as assinaturas em conjunto do Presidente, Sr. Lielson Arislan Pontes Batista e da Tesoureira, Srª. Hyanna Fabíola Leite Alves

           

            Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e consideração.


OFCIO 171/2011

Destinatrio: Comisso Parlamentar de Inqurito da Cmara Municipal de Sanhar

Em atenção ao Oficio CPI 05/2011, de 25 de maio de 2011, informamos que não foram encontrados processos licitatórios, como também, contratos de prestadores de serviços nos arquivos desta Casa Legislativa, referente ao exercício de 2011.