Expediente: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 12:00 | Sessões Ordinárias: Quinta-feira, as 09:00 Horas

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Ofcios
OFCIO 180/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Verbal 027/2014, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando a reforma do casarão do Distrito de Jenipapo, bem como a regularização da documentação do mesmo.


OFCIO 179/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2014, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento Verbal 026/2014, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que mande passar a Máquina para recuperar a estrada vicinal do Distrito de Jenipapo.


OFCIO 178/2014

Destinatrio: Sr. Jos Ermando Marinho Magalhes

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2014, foi aprovado com 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrario do Edil Ricardo Alexandre Galvão Didier, o Voto de Aplausos 017/2014, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, aos Policiais relacionados abaixo,  pela dedicação que tem demonstrado em zelar pela segurança em nossa cidade, muitas vezes fazendo mais do que suas atribuições

 

1º SGT PM mat. 28142-5/8ª CIPM – José Ermando Marinho Magalhães

SD PM mat. 113821-9/8ªCIPM – Alderlânio Leitão Albuquerque

SD PM mat. 11305-6/8ª CIPM – Carlos André de Siqueira Tavares

 

Que seja dada ciência da decisão desta Casa, aos mesmos, bem como a Companhia Militar de Sanharó, a SDS/PE e ao Comando PM PE, para que conste em sua ficha funcional.


OFCIO 177/2014

Destinatrio: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 017/2014, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, pelo Falecimento da Senhora Laurinete Oliveira Leite.


OFCIO 176/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 071/2014, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que construa um canil para recolher os cães abandonados nas ruas de nossa cidade, e que os mesmos sejam castrados e submetidos aos devidos tratamentos veterinários, para em seguida serem disponibilizado para adoção.


OFCIO 175/2014

Destinatrio: Sr. Gerente da Caixa Econmica Federal

Assunto: Transferência de Valores .

 

Sr. Gerente

 

            Vimos à presença de V. Exª solicitar a realização de uma Transferência de Valores, no Valor de R$ 1.710,00, entre as seguintes Contas:

 

Conta de Origem

Conta de Destino

Banco:

CEF

Banco:

CEF

Agencia:

2548

Agencia:

2548

Conta:

87-0

Conta:

8958-0

Operação:

006

Operação:

013

Titular:

Camara de Vereadores de Sanharó

Titular:

Câmara de Vereadores de Sanharó

Valor:

1.710,00

Valor:

1.710,00


OFCIO 174/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente estamos enviando em anexo os Projetos de Lei 008/2014 e 009/2014 de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Chefe do Executivo do Município.


OFCIO 173/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Verbal 025/2014, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando informações sobre a realização de Concurso Público em nosso município, especificando se vai ser realizado e qual o prazo para divulgação do edital.


OFCIO 172/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2014, foi aprovado com associação de todo o Plenário o Requerimento 069/2014, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a construção de um quebra-molas na Rua Maria Juraci.


OFCIO 171/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2014, foi aprovado com associação de todo o Plenário o Requerimento 070/2014, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que seja liberado para toda a população o fornecimento d’água da barragem localizada na Fazenda Carrapateira, no Sítio Pé de Serra.


OFCIO 170/2014

Destinatrio: Ilmo Sr. Promotor de Justia

Em atenção ao Ofício 223/2014, estamos encaminhando de forma objetiva como requisitado às seguintes informações:

1 – Quantos servidores públicos a Casa dispõe:

08 (oito)

2 – Quantos são concursados:

Nenhum

3 – Quantos são contratados:

Nenhum

4 – Qual a forma de processo seletivo utilizado na escolha dos contratos temporários:

Prejudicado

5 – Quantos são os cargos comissionados:

07 (sete) e 01 (01) um efetivo cedido pelo município

6 – Quais as funções desempenhadas nos cargos temporários:

Prejudicado

7 – Quantos advogados e contadores existem na Casa e qual a forma de seleção e de investidura deles:

01 (uma) assessoria jurídica – Licitação – Carta Convite

01 (uma) assessoria contábil – Licitação – Carta Convite

8 – Quando houve o último concurso público na Câmara:

Desde 1988 até o presente a Câmara não realizou concurso público, no entanto está firmando um termo de ajuste de gestão (TAG), com o tribunal de contas para a realização do mesmo.

 

Segue em anexo:

·    Cópia da Lei Orgânica do Município

·    Lei 311/2000 que dispõe sobre contratação temporária de pessoal


OFCIO 169/2014

Destinatrio: AGNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - ATI

Prezado Senhor,

 

Vimos por meio desta, informar os novos DNS para serem configurados no Painel de Controle da ATI relativo ao domínio www.camarasanharo.pe.gov.br, desta Câmara Municipal para que possa apontar para a hospedagem:

- DNS1: ns1.webdinamic.net

IP 69.162.73.227 (caso necessário)

 

- DNS2: ns2.webdinamic.net

IP 69.162.73.228 (caso necessário)

 

Quaisquer pendências financeiras e/ou de documentação ou para assuntos técnicos ou questões relacionadas ao novo servidor de hospedagem, por favor, entrar em contato pelo fone (87) 9108-6655.

 

 


OFCIO 168/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2014, foi aprovado por unanimidade e com associação do Edil Paulo José Oliveira Batista, o Requerimento Verbal 024/2014, de autoria do Vereador Ricardo Alexandre Galvão Didier, solicitando   informações sobre a Motoniveladora (patrol) que se encontra inutilizada  e estacionada nas proximidades do “posto de gerente”, se o município a levará a leilão ou se a usará para beneficio do município.


OFCIO 167/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2014, foi aprovado com seis votos favoráveis e uma abstenção do Edil Adezuiton José de Almeida, o Requerimento Verbal 023/2014, de autoria do Vereador Ricardo Alexandre Galvão Didier, solicitando a Secretaria de Saúde do Município, a Diretoria do Hospital e ao Prefeito do Município, que seja dada mais atenção a alimentação fornecida na Unidade Mista João XXIII.


OFCIO 166/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Verbal 022/2014, de autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, solicitando que mande passar a máquina na estrada do Sítio Lajeiro, no trecho que vai da residência do Senhor Luiz Valdevino até a entrada do Distrito de Mulungu, e no trecho que sai da Casa do Senhor Severino de Júlio até Antônio Rita.


OFCIO 165/2014

Destinatrio: Governador do Estado

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 067/2014, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a construção uma barragem de grande porte no rio cabelinho no sítio cabelinho, município de Sanharó, e que esta mesma barragem seja usada para agricultura, rebanhos e consumo humano.

 

Justificativa:

 

Este requerimento é de grande relevância tendo em vista que para esta localidade já foi prometido diversas vezes à construção de uma barragem, mas até o presente não foi beneficiada com tal obra.


OFCIO 164/2014

Destinatrio: Presidente da Cooperativa Mista de Sanhar

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2014, foi aprovado com 06 (seis) votos favoráveis, com 01 (um) voto contrario do Edil Paulo José Oliveira Batista e com associação dos Edis Ricardo Didier, Yuri Freitas e Luciano Fernandes, o Requerimento 066/2014, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que informe a esta Casa, sobre a situação funcional da referida cooperativa.

 

Justificativa:

 

Este requerimento atende reivindicações dos Sócios da Cooperativa supracitada, que estão se mobilizando para em caso deste pedido de informação não ser atendido, entrarem com requerimento junto ao Ministério Público, para que o mesmo notifique a presidência desta Cooperativa a prestar os devidos esclarecimentos quanto à situação da mesma.


OFCIO 163/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2014, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 068/2014, de autoria do Vereador Yuri de Freitas Brito, solicitando que visto está sendo implantado o sistema de Saneamento Básico no Loteamento Mãe Rainha, no Sítio das Moças, aproveite o ensejo para que os dejetos sejam direcionados para Fossa Séptica ou para outro destino aprovado pela legislação.


OFCIO 162/2014

Destinatrio: Ilmo Sr. Promotor de Justia

Em atenção ao Ofício 191/2014, segue abaixo tabela contendo as informações solicitadas, com cópias anexas.

Data Julgamento

N° do Processo

Exercício

Interessado

Resultado

Votos

2009

Não houve votação de prestação de contas neste exercício

2010

13/05/2010

0470087-9

2003

Rannieri Aquino de Freitas

Acompanhou Parecer do TCE

5x4

10/06/2010

0704571-2

2002

Rannieri Aquino de Freitas

Acompanhou Parecer do TCE

5x4

12/08/2010

0790011-9

2006

César Augusto de Freitas

Rejeitou Parecer do TCE

7x2

11/11/2010

0870113-1

2007

César Augusto de Freitas

Rejeitou Parecer do TCE

8x1

2011

Não houve votação de prestação de contas neste exercício

2012

22/03/2012

1070042-0

2009

César Augusto de Freitas

Rejeitou Parecer do TCE

7x2

2013

16/05/2013

0970133-3

2008

César Augusto de Freitas

Rejeitou Parecer do TCE

8x3

21/03/2013

1170071-3

2010

César Augusto de Freitas

Rejeitou Parecer do TCE

8x3

2014

03/04/2014

0570081-4

2004

Rannieri Aquino de Freitas

Acompanhou Parecer do TCE

8x3


OFCIO 161/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Verbal 021/2014, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que informe a esta Casa se será decretado ponto facultativo nos dias dos jogos da seleção brasileira na copa do mundo.


OFCIO 160/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Verbal 020/2014, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que seja implantada iluminação adequada para as festividades juninas.


OFCIO 159/2014

Destinatrio: Delegacia Regional da Polcia Civil de Belo Jardim

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2014, foi aprovado por unanimidade, e com associação do Edil Kleiton Jonas Nunes de Freitas, o Requerimento Verbal 019/2014, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando aumento do efetivo policial durante as festividades juninas em nossa cidade.


OFCIO 158/2014

Destinatrio: Secretrio Estadual de Defesa Social

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Verbal 018/2014, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que veja a possibilidade de aumentar o efetivo de policiais Civil e Militar em nossa cidade, uma vez que estamos tendo freqüentes ações de delinqüentes.


OFCIO 157/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 016/2014, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, pelo falecimento de Maria Júlia de Oliveira.


OFCIO 156/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2014, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 065/2014, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando informações a respeito do calçamento das Passagens Molhadas da Estrada Vicinal do Sítio Riacho Fundo, se vai ser executada a obra e o prazo para conclusão.


OFCIO 155/2014

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2014, foi aprovado por unanimidade e com associação dos Edis Joaquim Luciano Silva Fernandes e Taciana Nunes Calado Gomes, o Requerimento 064/2014, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a perfuração de um poço artesiano no rio cabelinho, sítio cabelinho, próximo ao Sítio Riacho Fundo.