Expediente: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 12:00 | Sessões Ordinárias: Quinta-feira, as 09:00 Horas

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Ofcios
OFCIO 317/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2013, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 130/2013, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, solicitando o calçamento da primeira entrada do Sítio das Moças, nas margens da BR 232, próximo ao loteamento mãe rainha.


OFCIO 316/2013

Destinatrio: Governador do Estado

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2013, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 126/2013, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, solicitando informações quanto aos carros pipas da CODECIPE, que atendem o município  de Sanharó, especificando quem são os condutores e roteiro dos mesmos.

 

Justificativa:

 

                        Este requerimento é de grande relevância para o município de Sanharó, uma vez que varias comunidades não estão sendo atendidas pelos carros pipas, como é o caso das comunidades de Água Branca, Bom Nome, Gravatá, Maniçoba de Jenipapo, Sucavão e Riacho Fundo, onde inclusive tem dois moradores, que apesar de possuírem os cartões, não estão sendo atendidos pelo programa de abastecimento d’água por carros pipas.


OFCIO 315/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2013, foi aprovado por unanimidade e com associação do Edil Joaquim Luciano Silva Fernandes, o Requerimento 124/2013, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando  o conserto do Calçamento da Rua Barão de Buique.

 

Justificativa:

 

            Foi retirado o calçamento nas laterais da rua citada para colocação do saneamento básico, mas até o presente não foi feito o saneamento nem o conserto do calçamento.

 


OFCIO 314/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 123/2013, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando  a regularização na coleta de lixo.

 

Justificativa:

 

            Este requerimento é de grande urgência, uma vez que a coleta de lixo que vinha sendo feita diariamente, atualmente em algumas ruas já faz vários dias que não é realizada. Em resultado o lixo vai se acumulando expondo moradores e transeuntes a riscos a saúde.

 


OFCIO 313/2013

Destinatrio: CLARO Operador de Celular

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2013, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 122/2013, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando  melhorias na qualidade do sinal de transmissão celular em nosso município.


OFCIO 312/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2013, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 113/2013, de autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que sejam disponibilizadas seringas par aplicação de insulinas, tanto no hospital municipal como nos postos de saúde.


OFCIO 311/2013

Destinatrio: Sr Nzia Nara Aquino de Brito

Em atenção ao Oficio n° 455/2013 – PJS, estamos encaminhando em anexo cópia da LEI N° 054/2007

            Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e consideração.


OFCIO 310/2013

Destinatrio: Jlio Cavalcante

Solicitando uma patrulha mecanizada para fazer a limpeza da Barragem do Sítio Riacho Fundo.

 Justificativa:  foram feitos diversos requerimentos solicitando que mande uma patrulha mecanizada para fazer a limpeza da Barragem do Sitio Riacho Fundo, inclusive foi feito uma vistoria por uma equipe da referida Secretaria, mas até o presente não recebemos nenhuma resposta.

 

Atenciosamente,

 

 

 

Adezuiton José de Almeida                                             ................................................................

Antônio Holanda Valença                                                           ................................................................

Ary Sérgio da Silva                                                                        ................................................................

Joaquim Luciano Silva Fernandes                                ................................................................

Lielson Arislan Pontes Batista                                        ................................................................

Paulo José Oliveira Batista                                              ................................................................

Ricardo Alexandre Galvão Didier                                   ................................................................

Sérgio Adriano de Freitas Leite                                       ................................................................

Yuri de Freitas Brito                                                                      ...............................................................


OFCIO 309/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente venho requerer de Vossa Excelência em caráter de urgência, fotocopias dos seguintes documentos:

·    Código Tributário Municipal;

·    Estatuto da Cidade;

·    Lei que determina o Perímetro Urbano do Município;

·    Legislação sobre alteração da base de calculo, fator gerador e alíquota do IPTU;

·    Fluxograma dos Departamentos e Secretarias Municipais com nome dos responsáveis;

·    CNPJ da Prefeitura Municipal de Sanharó;


OFCIO 308/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Estamos enviando em anexo, o Projeto de Lei 023/2013, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2014, bem como o Projeto de Lei de Emenda Modificativa 005/2013, ao Projeto de Lei 023/2013, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, em 28 de novembro de 2013, para serem Sancionados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.


OFCIO 307/2013

Destinatrio: Sociedade Musical Santa Ceclia

Através do presente informamos que em Sessão Ordinária da Câmara, realizada no dia 28 de novembro do corrente, foi aprovado em 1ª e 2ª Votação o PROJETO DE LEI DE EMENDA MODIFICATIVA 005/2013, que Modifica a despesa prevista para subvenção de incentivo das escolas as atividades culturais do município, (onde é previsto o repasse para a banda e outras), aumentando  de R$ 3.000,00 para R$ 50.000,00, para o Orçamento 2014.

 

            Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e consideração.

 

Cordialmente,

 

 

Antônio Holanda Valença                                                           ................................................................

Joaquim Luciano Silva Fernandes                                ................................................................

Lielson Arislan Pontes Batista                                        ................................................................

Paulo José Oliveira Batista                                              ................................................................

Ricardo Alexandre Galvão Didier                                   ................................................................

Sérgio Adriano de Freitas Leite                                       ................................................................

Vinícius Otaviano Guimarães Almeida                         ................................................................

Yuri de Freitas Brito                                                                      ................................................................


OFCIO 306/2013

Destinatrio: Ilmo. Sr. Rannieri Aquino de Freitas

Através do presente tendo em vista o relatório do Tribunal de Contas referente ao Processo T. C N° 0570081-4, sobre a Prestação de Contas exercício de 2004, no qual Vossa Senhoria figura como interessado, comunico-lhe  que tem o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, consoante o disposto no Art. 5°, LV da Constituição Federal, em razão do Relatório TCE, que recomenda rejeição da prestação de contas supra, do qual se junta cópia, devendo indicar as provas que deseja produzir, apresentando, se for o caso, rol de testemunhas até o máximo de 05 (cinco).


OFCIO 305/2013

Destinatrio: IV GERES Caruaru PE

Através do presente solicitamos a presença, se possível, de uma pessoa capacitada para apresentar explicações sobre a utilização de carro fumacê neste município, tendo em vista o número de pedidos de pessoas junto a esta Casa, requerendo a utilização do mesmo no combate as pragas de insetos diversos.

Sugestão de datas disponíveis: 05 e 12 de dezembro, das 09:00 às 11:00h, horário das Sessões Ordinárias da Câmara.


OFCIO 304/2013

Destinatrio: Chefe da Unidade Estadual do IBGE

Através do presente solicito de V. Sa. cópias dos mapas atualizados das Áreas Rural e Urbana do Município de Sanharó, para fazer parte do acervo de documentos municipais deste Poder Legislativo.


OFCIO 303/2013

Destinatrio: Direo da Escola Nossa Senhora do Carmo Distrito de Mulungu

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 035/2013, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, aos Funcionários da Escola Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Mulungu, por está mais uma vez destacando-se com o resultado SAEPE – 2012, 1° lugar no nosso Município na turma de 8ª Série do Ensino Fundamental II, com nota superior a média Municipal e Estadual. Parabenizo em especial os alunos e professores responsáveis por este resultado.


OFCIO 302/2013

Destinatrio: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 033/2013, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, pelo Falecimento do Senhor Joaquim Francisco da Silva


OFCIO 301/2013

Destinatrio: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 032/2013, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, pelo Falecimento do Senhor João Luiz Sobrinho.


OFCIO 300/2013

Destinatrio: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Voto de Pesar 031/2013, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, pelo Falecimento do Senhor Miguel José da Silva (Migueló)


OFCIO 299/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado por unanimidade, e com associação dos Edis Ary Sergio da Silva e Yuri de Freitas Brito, o Requerimento 125/2013, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, solicitando a construção de dois quebra-molas na Rua Hermes Raimundo. Trata-se de uma via estreita  com tráfego regular de veículos. Devido à falta de quebra-molas na mesma, recentemente ocorreu pequenos acidentes. Esta medida simples garantirá a segurança evitando maiores incidentes.

Requer ainda, a construção de uma lombada nas imediações do prédio do SAMU. Aquele trecho tem um fluxo constante de veículos, geralmente em alta velocidade para a Via, e como agravante tem próximo a curva acentuada as entradas para a Avenida Jurandir de Brito e Loteamento Nossa Senhora de Fátima. Tornando indispensável à construção de uma lombada no local.


OFCIO 298/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 121/2013, de autoria do Vereador Yuri de Freitas Brito, solicitando que requeira autorização junto ao DNIT para a construção do calçamento da entrada do Sítio Divisão, nas margens da BR 232.


OFCIO 297/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 120/2013, de autoria do Vereador Yuri de Freitas Brito, solicitando uma unidade do CRAS no Loteamento ‘mãe rainha’ no Sítio das Moças.

 

Justificativa:

 

            Esta solicitação é de grande importância para a população local, que na sua grande maioria é formada por pessoas carentes, que precisam de assistência social e serviços outros serviços oferecidos pelo CRAS.


OFCIO 296/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 119/2013, de autoria do Vereador Yuri de Freitas Brito, solicitando as seguintes informações a respeito da reforma do Matadouro Público:

·    Motivo da demora;

·    Prazo para conclusão.

Requer ainda, a construção de um aterro sanitário em nosso município.


OFCIO 295/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 118/2013, de autoria do Vereador Yuri de Freitas Brito, solicitando a colocação de refletores nos postes defronte  do prédio do SAMU.


OFCIO 294/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 105/2013, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que sejam feitas obras de melhoramentos na rede de saneamento básico por traz da Rua Benjamin Caraciolo, a partir da residência do Senhor Timbau, pois as manilhas hoje colocadas são insuficiente para o escoamento dos dejetos, sendo necessários a substituição por manilhas de maior diâmetro.


OFCIO 293/2013

Destinatrio: Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovado por unanimidade, e com associação do Edil Paulo José Oliveira Batista, o Requerimento 104/2013, de autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, solicitando que mande passar o carro fumacê nas ruas de nossa cidade para combater focos de insetos nocivos a saúde.


OFCIO 292/2013

Destinatrio: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 14 de novembro de 2013, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 030/013, de autoria do Vereador Sérgio Adriano de Freitas Leite, pelo Falecimento da Senhora Maria da Conceição.