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Ofícios


OFÍCIO 077/2011

Destinatário: Sr. Adezuiton José de Almeida

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade o Voto de Aplausos 005/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, ao Sr. Adezuiton José de Almeida, pela Organização do Bloco Carnavalesco do Distrito de Mulungu.


OFÍCIO 076/2011

Destinatário: Sr. Fúvio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade o Voto de Aplausos 004/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, ao Sr. Fúvio, pela Organização do Bloco Carnavalesco das “Catraias de Sanharó”.


OFÍCIO 075/2011

Destinatário: Srª. Socorro Costa

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade o Voto de Aplausos 003/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, as Srªs. Socorro Costa, Laurinete e demais organizadores do Bloco Carnavalesco da Saudade.


OFÍCIO 074/2011

Destinatário: Srª. Maria Luzia de Brito Guimarães

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade o Voto de Aplausos 002/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, a Srª. Maria Luzia de Brito Guimarães, pela organização do Bloco Carnavalesco da Academia das Cidades


OFÍCIO 073/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação do Edil Adezuiton José de Almeida, o Requerimento Verbal 003/2011 de Autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, solicitando que mande passar a máquina na estrada Vicinal do Distrito de Mulungu.


OFÍCIO 072/2011

Destinatário: Sr. Gerente Regional da COMPESA

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Verbal 002/2011 de Autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, solicitando providências quanto à qualidade da água fornecida através da rede de abastecimento d’água de nossa cidade.


OFÍCIO 071/2011

Destinatário: Inspetor Regional do TCE

Em atenção ao Oficio Circular TC/IRAR – PC. 2009/INSP – N 002/2011, do Tribunal de Contas do Estado, Inspetoria Regional de Arcoverde, enviado a Esta Casa Legislativas, segue informações sobre os itens Abrangidos no referido Oficio:


OFÍCIO 070/2011

Destinatário: Antônio Holanda, Ricardo e Sérgio Adriano

Venho através desta, registrar o recebimento da convocação emitida em 18.03.2011 por Vossas Senhorias. Trata-se de convocação para sessão extraordinária no dia 22.03.2011 cujo objetivo é de “dar prosseguimento aos trabalhos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO recebida pelo plenário na sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2011”.

Reconhecendo que esta não é a via e nem o momento oportuno para tecer maiores comentários acerca do mérito da convocação, vale salientar que consoante previsão art. 159 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as sessões extraordinárias serão convocadas conforme preceito da Lei Orgânica do Município.

Pelo teor do “Ofício 001/2011”, verifica-se que não foi cumprida a formalidade essencial descrita na Lei Orgânica Municipal. Desta forma, como Presidente desta Casa Legislativa e empenhado pelo cumprimento do princípio da legalidade, não será possível a presença deste subscritor no recinto desta Casa Legislativa no horário e data designados por Vossas Senhorias


OFÍCIO 069/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, e com associação dos Edis Paulo José Oliveira Batista e Kleiton Jonas Nunes de Freitas, o Requerimento 015/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando a colocação de lixeiras (de preferência seletiva), nas ruas do centro da cidade e conseqüentemente acompanhada de uma grande campanha que sensibilize as pessoas a fazerem uso das mesmas de modo correto. Uma vez que fica difícil cobrar que o cidadão não coloque o lixo no chão, se o município não oferece condições adequadas para o descarte deste.


OFÍCIO 068/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, e com associação dos Edis Paulo José Oliveira Batista e Antônio Holanda Valença, o Requerimento 014/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando providencias quanto caótica situação pela qual está o antigo “aterro controlado”, que mesmo precariamente estava cumprindo o seu papel, e que hoje infelizmente tornou-se um lixão a céu aberto, contaminando, além do meio ambiente, moradores e animais da região do entorno, sem contar com o péssimo aspecto visual que o mesmo causa a todos que trafegam a BR 232, com isso, fazendo uma imagem negativa do nosso município e por conseqüência da sua administração


OFÍCIO 067/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, e com associação dos Edis Paulo José Oliveira Batista, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Antônio Holanda Valença, o Requerimento 013/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando o replantio dos EUCALIPTOS, que foram plantados as margens da BR 232, e por os mais diversos motivos não se desenvolveram. Precisam, portanto, ser replantados para um desenvolvimento homogêneo com os demais. Uma vez que formam uma bela paisagem verde as margens da BR que corta nossa cidade, sem contar com a contribuição que essas árvores trazem para o nosso meio ambiente.


OFÍCIO 066/2011

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 012/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a ampliação das escolas municipais dos sítios Cabeça de Boi e Fundão e que as mesmas sejam equipadas com forro de PVC e caixas d’águas.


OFÍCIO 065/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Verbal 001/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, com a seguinte solicitação:

 

Construção de passagem molhada nas imediações da Fazenda de Teixeira, que dá acesso ao Sítio Pagão


OFÍCIO 064/2011

Destinatário: Exmo. Sr. Ricardo Alexandre Galvão Didier

Em atenção ao Oficio Circular TC/IRAR – PC. 2009/INSP – N 002/2011, do Tribunal de Contas do Estado, Inspetoria Regional de Arcoverde, solicito de Vossa Excelência que providencie a documentação solicitada no item abaixo e apresente-a na Secretaria desta Casa, para ser anexada as demais exigências solicitadas pelo TCE/PE, no referido Ofício.

 

Item 01 do Oficio Circular TC/IRAR – PC. 2009/INSP – N 002/2011:

 

01 – Listagok 9j em (preferencialmente por meio eletrônico) de todas as notas de empenho (globais, ordinários e por estimativa) emitidas em 2009, de forma agrupada, individualizada e por ordem alfabética de credor ou de fornecedor, contendo: data de emissão e de pagamento, valor empenhado, valor pago e objeto ou especificação do produtos ou serviço.

 


OFÍCIO 063/2011

Destinatário: Inspetoria Regional do TCE

Estamos enviando em anexo a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2010.


OFÍCIO 062/2011

Destinatário: Gerente da Caixa Econômica Federal

Através do presente comunico a Vossa Excelência, que a Srª. WILMA SILVA CORREIA, deixou de fazer parte do quadro de Servidores desta Casa Legislativa, a partir de 01 de fevereiro do corrente.

Informo ainda, que quaisquer débitos da mesma, provenientes de empréstimos consignados junto a esta Instituição Bancaria, passa a ser de responsabilidade da ex-servidora supracitada, inclusive retirando o nome da ex-servidora, já a partir do pagamento correspondente a março de 2011.


OFÍCIO 061/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Segue em anexo o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, referente ao mês de janeiro de 2011.


OFÍCIO 060/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 010/2011 de Autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, solicitando que informe a esta Casa por que as Obras das casas populares do Sitio das Moças foram paralisadas, bem como o nome do proprietário do terreno que efetuo a venda.


OFÍCIO 059/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 009/2011 de Autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, solicitando que envie a esta Casa os nomes de todos os Secretários e Diretores Municipais.


OFÍCIO 058/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 008/2011 de Autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, solicitando que informe a esta Casa o valor de todos os alugueis de prédios usados pelo Poder Publico Municipal, bem como os nomes dos respectivos proprietários.


OFÍCIO 057/2011

Destinatário: Governador do Estado

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 007/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a doação de sementes de milho e feijão para os pequenos agricultores do município, e que as mesmas sejam distribuídas em tempo hábil para o plantio.


OFÍCIO 056/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 006/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a construção do calçamento do Cemitério de Jenipapo.


OFÍCIO 055/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 005/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando a construção de vestuários nos campos de futebol dos sítios Fundão e Cabeça de Boi.


OFÍCIO 054/2011

Destinatário: Secretaria de Saúde do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 004/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que seja designado um funcionário habilitado para marcar as consultas dos pacientes em Recife.

 

Justificativa:

 

            Este requerimento justifica-se tendo vista que os pacientes que se deslocam para marcar as consultas muitas vezes dão várias viagens perdidas, não conseguindo seus objetivos, e um funcionário poderia ficar responsável por este serviço, poupando os pacientes deste constrangimento


OFÍCIO 053/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 001/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, solicitando que mande passar a máquina na estrada que liga a Barragem de Jenipapo até a Escola do Sítio Vira Mundo. Pois a mesma encontra-se intransitável.


OFÍCIO 052/2011

Destinatário: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 012/2011 de Autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, pelo Falecimento da Srª. Raimunda Maria da Silva.