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Ofícios


OFÍCIO 110/2011

Destinatário: À Gerência do Bradesco - Sanharó - PE

Vimos à presença de V. Exª informar que a movimentação da Conta Corrente, Pessoa Jurídica em nome de:

 

Câmara Municipal de Sanharó, Praça Prefeito Antônio Cordeiro de Souza, S/N – Sanharó – PE. A partir desta data os cheques devem ser acatados com as assinaturas em conjunto do Presidente, Sr. Lielson Arislan Pontes Batista, e da Tesoureira, Srª. Hyanna Fabíola Leite Alves.


OFÍCIO 109/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Segue em anexo o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, referente ao mês de março de 2011.


OFÍCIO 108/2011

Destinatário: Sargento de Polícia Militar - Sanharó – PE

Através do presente venho solicitar de Vossa Excelência que sejam designados policiais para se fazer presentes ao Distrito de Mulungu, deste Município, por ocasião da realização do “Bingo do Trabalhador”, que ocorrerá neste domingo, 1° de maio do corrente no referido Distrito, garantindo assim a segurança dos presentes ao evento supracitado.

 

Justificativa:

 

            Este pedido é de extrema relevância, tendo em vista que espera-se que compareça ao “Bingo do Trabalhador”, cerca de 3.000 (três mil) pessoas. E que a presença de policiais em serviço no local, será imprescindível para que tudo ocorra decentemente e evitando danos a integridade físicas de todos.


OFÍCIO 107/2011

Destinatário: Companhia de Polícia Militar - Pesqueira – PE

Através do presente venho solicitar de Vossa Excelência que sejam designados policiais para se fazer presentes ao Distrito de Mulungu, deste Município, por ocasião da realização do “Bingo do Trabalhador”, que ocorrerá neste domingo, 1° de maio do corrente no referido Distrito, garantindo assim a segurança dos presentes ao evento supracitado.

 

Justificativa:

 

            Este pedido é de extrema relevância, tendo em vista que espera-se que compareça ao “Bingo do Trabalhador”, cerca de 3.000 (três mil) pessoas. E que a presença de policiais em serviço no local, será imprescindível para que tudo ocorra decentemente e evitando danos a integridade físicas de todos.


OFÍCIO 106/2011

Destinatário: Sr. Lídio Cintra

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação de todo o Plenário, o Voto de Aplausos 013/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, ao Sr. Lídio Cintra, pela nobre iniciativa de construir, com recursos próprios, uma sala de aula no Sítio Pagão.


OFÍCIO 105/2011

Destinatário: Dr. Benito Caraciolo

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação dos Edis Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Ary Sérgio da Silva, Carlos Eduardo Silva de Lima e Paulo José Oliveira Batista, o Voto de Aplausos 012/2011 de Autoria do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista, ao Dr. Benito Caraciolo, por ter sido designado Coordenador do Programa contra a Brucelose no Estado de Pernambuco.


OFÍCIO 104/2011

Destinatário: Srª. Sandra Rossine Ramos da Silva

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação de todo o Plenário, o Voto de Aplausos 011/2011 de Autoria do Vereador Antônio Holanda Valença, a Srª. Sandra Rossine Ramos da Silva, pelos seus excelentes trabalhos na organização e atendimento ao público, no Posto dos Correios do Bairro Santa Clara, neste Município.


OFÍCIO 103/2011

Destinatário: Vereadores

Cumprimentando-os, venho por meio desta, inicialmente, registrar que esta presidência tem como grande intuito o de demonstração de transparência na sua gestão. Exemplo disso é a publicação periódica no site www.camarasanharo.com.br, especificamente no link denominado “portal da transparência”, de todos os gastos realizados com recursos humanos, bem como com os empenhos formalizados.

É aceitável e até devida a iniciativa dos respeitáveis vereadores em requerem os documentos e informações listadas nos ofícios em epígrafe. No entanto, este subscritor tem a obrigação funcional, sob pena de irresponsabilidade, de cumprir as determinações dispostas na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sanharó-PE, bem como Lei federais atinentes a matéria, objeto do mérito dos ofícios.

Nessa toada, em face de reconhecer patentemente o descumprimento das normas e leis aplicadas à espécie, desde a sua instituição (supostamente em 24.03.2011) até o presente momento, é que esta presidência não poderá ter o condão de deferir as solicitações.

Em resumo, esta presidência não tem condições funcionais de deferir os requerimentos em face de desconhecer a legalidade e devido processo legal do mérito referido nos ofícios.

A presidência, mais uma vez, registra o seu empenho em olvidar esforços no sentido de buscar a efetivação do princípio da legalidade que deve permear todos os atos da Administração Pública.


OFÍCIO 102/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação de todo o Plenário, o Requerimento Verbal 010/2011 de Autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Mulungu.


OFÍCIO 101/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação de todo o Plenário, o Requerimento Verbal 009/2011 de Autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a colocação de bancos, bem como de postes com luminárias na Rua Joaquim Furtuoso, Distrito de Mulungu.


OFÍCIO 100/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação de todo o Plenário, o Requerimento Verbal 008/2011 de Autoria do Vereador Paulo José Oliveira Batista, solicitando a colocação de metralha na saída da cidade para o Distrito de Mulungu e outras localidades, localizada na subida após a ponte do rio Ipojuca na Rua Quitéria de Souza.


OFÍCIO 099/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação dos Edis Antônio Holanda Valença e Sérgio Adriano de Freitas Leite, o Requerimento Verbal 007/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando que sejam colocadas Placa de Advertência Refletiva – “Passagem de Pedestres” e a construção de quebra-molas, nas imediações das escolas públicas e particulares de nossa cidade.

Solicita ainda, que sejam construídos quebra-molas na rua Major Sátiro.


OFÍCIO 098/2011

Destinatário: Todos Vereadores

Cumprimentando-os, venho através desta, registrar o recebimento dos Ofícios “CPI 01/2011” e “CPI 02/2011”, os quais especificam que no dia 24 de março do corrente ano houve uma “sessão extraordinária” na qual fora instituída uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), sendo a mesma instalada no dia 30 daquele mês. Alem disso, a referida comissão, por intermédio dos vereadores nominados em epigrafe, solicita que o Presidente da Casa Legislativa de Sanharó, apresente e/ou demonstre, no prazo de 72 horas a relação das pessoas que receberam vencimentos e/ou recursos, bem como os empenhos emitidos pela contabilidade, todos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2011.

No ultimo dia 21 de março de 2011, foi emitida pelo Presidente da Câmara Municipal de Sanharó, ora subscrito, a portaria 030/2011, a qual dispõe que “toda e qualquer solicitação de informações e documentos” deverá ser protocolada na SCC desta Casa Legislativa para posterior envio à assessoria jurídica para a devida analise dos requerimentos com a respectiva emissão de parecer técnico.

Como os referidos ofícios foram protocolados nesta Câmara no dia 05.04.2011, ou seja, há apenas 03 (três) dias, e que em virtude disso, não houve possibilidade de ser elaborada uma analise completa do mérito dos requerimentos, registro que no prazo de 08 (oito) dias os ofícios estarão sendo respondidos com o devido protocolo no SCC da Câmara de Vereadores.

Deste modo, como Presidente da Casa Legislativa e empenhado no estrito cumprimento da legalidade, informo aos nobres vereadores que no referido prazo encaminharei resposta ao Ofício recebido.


OFÍCIO 097/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2011, foi aprovado com por unanimidade e com associação dos Edis Antonio Holanda Valença e Sérgio Adriano de Freitas Leite, o Requerimento Verbal 006/2011, de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando que sejam tomadas providências quanto à rede de iluminação pública da Rua Tenente Luiz Paulino Leal.


OFÍCIO 096/2011

Destinatário: Comissão Organizadora da Festa de São José do Sítio Cachoeirinha

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário o Voto de Aplausos 010/2011, de Autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, formulando votos de aplausos aos membros da Comissão Organizadora da Festa de São José do Sítio Cachoeirinha, Distrito de Mulungu, pela brilhante organização da mesma.


OFÍCIO 095/2011

Destinatário: Familiares

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário o Voto de Pesar 013/2011 de Autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, pelo falecimento da Srª. Maria Eugênia do Rego Barros Rosa Cavalcante e do Sr. Luiz Henrique do Rego Barros Rosa Cavalcante.


OFÍCIO 094/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Segue em anexo o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, referente ao mês de fevereiro de 2011


OFÍCIO 093/2011

Destinatário: Inspetoria Regional do TCE

Estamos enviando em anexo a Prestação de Contas Geral do Fundo Municipal de Saúde do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2010.


OFÍCIO 092/2011

Destinatário: Inspetoria Regional do TCE

Estamos enviando em anexo a Prestação de Contas Geral da Prefeitura Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2010.


OFÍCIO 091/2011

Destinatário: Gerente da Caixa Econômica Federal

Através do presente solicito de Vossa Excelência, que nos forneça cópias dos cheques relacionados a baixo, de titularidade desta Casa Legislativa, para serem anexadas aos arquivos permanentes da Tesouraria deste Poder Legislativo.

 

 


OFÍCIO 090/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Verbal 005/2011 de Autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando que sejam colocadas as placas de identificação das ruas e prédios públicos municipais que estiverem sem a respectiva identificação.


OFÍCIO 089/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 024/2011 de Autoria do Vereador Carlos Eduardo Silva de Lima, solicitando providencias quanto à rede de iluminação publica da Rua Mariá Caraciolo.


OFÍCIO 088/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 023/2011 de Autoria do Vereador Carlos Eduardo Silva de Lima, solicitando a restauração dos bancos da Praça da Rua Major Sátiro, localizados nas imediações da lotérica e da residência do Sr. Leonides Caraciolo.


OFÍCIO 087/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2011, foi aprovado com associação de todo o Plenário, o Requerimento 022/2011 de Autoria do Vereador Carlos Eduardo Silva de Lima, solicitando que mande passar a máquina na estrada Vicinal do Sítio Barriguda.


OFÍCIO 086/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade e com Associação do Edil Sérgio Adriano de Freitas Leite, o Requerimento 018/2011 de Autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando que mande passar o “Carro Fumacê” em todas as ruas da nossa cidade, para combater os focos de muriçocas e outros insetos nocivos a saúde.


OFÍCIO 085/2011

Destinatário: Prefeito do Município

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2011, foi aprovado por unanimidade e com associação dos Edis Antônio Holanda Valença e Paulo José Oliveira Batista, Requerimento 017/2011 de Autoria do Vereador Sérgio Adriano de Freitas Leite, solicitando que mande passar a máquina na estrada vicinal do Distrito de Jenipapo.