Manutenção de Proposições
Resolução
 
PARECER N. 024/2018
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 023/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 023/2018 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

Ementa: O Posto de Saúde localizado no Sítio Cova dos Caboclos, será denominado de Posto de Saúde Raimundo Cordeiro Leite.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é totalmente justa esta homenagem, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de outubro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

 
 
 
PARECER N. 023/2018
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 021/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 021/2018 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

Ementa: O Posto de Saúde projetado no Bairro Santa Clara, será denominado de Posto de Saúde João de Almeida Oliveira.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é totalmente justa esta homenagem, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de outubro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

 
 
 
PARECER N. 022/2018
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 022/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2018 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

 

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Bezerra de Menezes.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que a Entidade em questão é total merecedora de tal pleito devido ao seu trabalho filantrópico, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de outubro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

 
 
 
PARECER N. 021/2018
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 018/2018

ORIGEM: PODER EXCUTIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 018/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Sanharó

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que sua relevância para regulamentar o apoio social aos nossos munícipes, recomendo sua aprovação na forma proposta.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de outubro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

 
 
 
PARECER N. 020/2018
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 019/2018

ORIGEM: PODER EXCUTIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 24 de setembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 019/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Institui o Regulamento para o funcionamento das feiras livres de Sanharó/PE e dá outras providências

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que a reorganização da feira, num espaço mais adequado ao fluxo de pessoas e veículo de carga e descarga irá beneficiar comerciantes e consumidores, além de facilitar a fiscalização dos órgãos públicos de controle, recomendo sua aprovação na forma proposta.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 24 de setembro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

 
 
1   |   2   |   3   |   4   |   5      »      [73]