Manutenção de Proposições
Resolução
 
PARECER N. 019/2018
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 017/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO


Relatório

 

Reuniu-se, no dia 24 de setembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 017/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Institui o “Programa o Menor Aprendiz” no Município de Sanharó/PE e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o Projeto em epígrafe está em consonância com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando sua importância para facilitar a inserção do menor no mercado de trabalho, além de favorecer seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 24 de setembro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

 
 
 
PARECER N. 018/2018
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 020/2018

 

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

 

 


Relatório

 

Reuniu-se no dia 04 de setembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 020/2018 Oriundo da Vereadora Taciana Nunes Calado Gomes.

 

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Santa Cecília

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que a Entidade em questão é total merecedora de tal pleito devido ao seu trabalho filantrópico, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de setembro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

 
 
 
PARECER N. 008/2018
 
Comisso: Finanas e Oramento

Projeto: PROJETO DE LEI N. 019/2018

 

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

 

 


 

Relatório

 

Reuniu-se no dia 10 de outubro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 019/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Institui o Regulamento para o funcionamento das feiras livres de Sanharó/PE e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que a reorganização da feira, num espaço mais adequado ao fluxo de pessoas e veículo de carga e descarga irá beneficiar comerciantes e consumidores, além de facilitar a fiscalização dos órgãos públicos de controle, recomendo sua aprovação na forma proposta.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de outubro de 2018.

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Relatora

 

 
 
 
PARECER N. 007/2018
 
Comisso: Finanas e Oramento

Projeto: PROJETO DE LEI N. 017/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 10 de outubro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 017/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

Ementa: Institui o “Programa o Menor Aprendiz” no Município de Sanharó/PE e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o Projeto em epígrafe está em consonância com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando sua importância para facilitar a inserção do menor no mercado de trabalho, além de favorecer seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de outubro de 2018.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relatora

 
 
 
PARECER N. 017/2018
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 014/2018

 

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

 

 


 

Relatório

 

Reuniu-se no dia 04 de setembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2019 – LDO 2019.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de setembro de 2018.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relatora

 

 

 
 
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