Manutenção de Proposições
Resolução
 
PARECER N. 013/09
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 007 /09

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências


Relatório

 

Reuniu-se no dia 15 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

EMENTA: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, recomendo sua aprovação, mediante aprovação do Projeto de Emenda Modificativa 002/09, da Comissão de Legislação Justiça e Redação.

                                                                                                               

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15 de outubro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Antônio Holanda Valença

Relator

 
 
 
PARECER N. 012/09
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 011 /09

EMENTA: Dispe sobre Denominao de Rua


Relatrio

Reuniu-se no dia 30 de setembro do corrente a Comisso de Legislao Justia e Redao, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI N. 011 /09 Oriundo do Poder Legislativo.

EMENTA: Dispe sobre Denominao de Travessa.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas e que o agraciado total merecedor de tal homenagem, recomendo sua aprovao.

PARECER DA COMISSO

A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator.

Sala das Comisses da Cmara Municipal de Sanhar, 30 de setembro de 2009.

__________________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

______________________________

Ary Srgio da Silva

Vice-presidente

_____________________________

Antnio Holanda Valena

Relator

 
 
 
PARECER 002/2009
 
Comisso: Finanas e Oramento

Projeto: PROJETO DE LEI N. 010 /09

EMENTA: Autoriza o Município de Sanharó a conceder reajuste salarial à categoria dos professores do município, no índice (dez pontos percentuais).


Relatório

 

Reuniu-se no dia 03 de setembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

EMENTA: Autoriza o Município de Sanharó a conceder reajuste salarial à categoria dos professores do município, no índice (dez pontos percentuais).

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e a sua aprovação tem como objetivo valorizar esta Classe tão importante para o desenvolvimento social  do nosso município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 03 de setembro de 2009.

 

 

 

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Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

 
 
 
PARECER 011/2009
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE LEI N. 010 /09

EMENTA: Autoriza o Município de Sanharó a conceder reajuste salarial à categoria dos professores do município, no índice (dez pontos percentuais).


Relatório

 

Reuniu-se no dia 03 de setembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

EMENTA: Autoriza o Município de Sanharó a conceder reajuste salarial à categoria dos professores do município, no índice (dez pontos percentuais).

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e a sua aprovação tem como objetivo valorizar esta Classe tão importante para o desenvolvimento social  do nosso município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 03 de setembro de 2009.

 

 

 

__________________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

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Antônio Holanda Valença

Relator

 
 
 
PARECER 009/2009
 
Comisso: Legislao Justia e Redao

Projeto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002 /09

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Waldeir Torres Teixeira


PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e o Agraciado é total merecedor de tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 03 de setembro de 2009.

 

 

 

__________________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

_____________________________

Antônio Holanda Valença

Relator

 
 
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