Manutenção de Proposições
Projetos de Lei
 
PROJETO DE LEI N 022/2018
 
Autor: Fernando Tadeu Didier Melo
Ementa:

Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Bezerra de Menezes


 
 
 
PROJETO DE LEI N 021/2018
 
Autor: Fernando Tadeu Didier Melo
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde.


 
 
 
PROJETO DE LEI N 020/2018
 
Autor: Taciana Nunes Calado Gomes
Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Santa Cecília


 
 
 
PROJETO DE LEI N 019/2018
 
Autor: Prefeito do Municpio
Ementa:

Institui o Regulamento para o funcionamento das feiras livres de Sanharó/PE, e dá outras providências


 
 
 
PROJETO DE LEI N 018/2018
 
Autor: Prefeito do Municpio
Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Sanharó, Estado de Pernambuco, revoga a Lei nº 238/94, de 30 de novembro de 1994 e a Lei nº 008/2005, de 30 de novembro de 2005, que altera o caput do artigo 3º, da Lei nº 238/94 e dá outras providências.


 
 
 
PROJETO DE LEI N 017/2018
 
Autor: Prefeito do Municpio
Ementa:

Institui o Programa o Menor Aprendiz no Municpio de Sanhar/PE e d outras providncias


 
 
 
PROJETO DE LEI N 015/2018
 
Autor: Lielson Arislan Pontes Batista
Ementa:

Dispõe sobre a Execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.


 
 
 
PROJETO DE LEI N 014/2018
 
Autor: Prefeito do Municpio
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.


 
 
 
PROJETO DE LEI N 013/2018
 
Autor: Fernando Tadeu Didier Melo
Ementa:

A Praça da Rua Dr. José Mariano, (Lingueta), será denominada de Praça José Rodrigues da Silva.


 
 
 
PROJETO DE LEI N 011/2018
 
Autor: Hildo de Oliveira
Ementa:

A Praça Projeta na Rua José Cajazeiras, nas imediações do curral do gado, será denominada de Praça Antônio Cordeiro Cintra, (Antônio Rafael).


 
 
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