C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
DECRETO LEGISLATIVO 002/2021
Ementa:

REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC NO 16100139-7.

A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, bem como, $2o do art. 31 da Constituição Federal, submete à apreciação da Mesa Diretora desta Casa o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 

 

Art. 1º - Ficam REPROVADAS as contas referentes ao exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Sanharó, que tinha como gestor responsável o Sr. Fernando Edier de Araújo Fernandes, nos termos do Parecer Prévio exarado pelo ínclito Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do Processo TC n° 16100139-7. 

Art. 2º - O placar da votação foi de 7 (sete) votos a favor da aprovação das contas, contrariando o Parecer Prévio do TCE-PE e 4 (quatro) votos pela reprovação. 

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

Câmara Municipal de Sanharó, 17 de junho de 2021.

 

 

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Adezuiton José de Almeida

PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

 

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Gutemberg Leite da Rocha

RELATOR

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Hildo de Oliveira

Vice-presidente

Finanas e Oramento
DECRETO LEGISLATIVO 001/2021
Ementa:

APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 18100180-9.

 

A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, bem como, §2º do art. 31 da Constituição Federal, submete à apreciação da Mesa Diretora desta Casa o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Art. 1º Ficam APROVADAS COM RESSALVAS as contas referentes ao exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Sanharó, que tinha como gestor responsável o Sr. Heraldo José Oliveira Almeida, nos termos do Parecer Prévio exarado pelo ínclito Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do Processo TC n° 18100180-9.

Art. 2º O placar da votação foi de 11 (onze) votos a favor da aprovação das contas e nenhum voto contrário.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Sanharó, 25 de março de 2021.

 

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Adezuiton José de Almeida

PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

 

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Gutemberg Leite da Rocha

RELATOR

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Hildo de Oliveira

Vice-presidente

Finanas e Oramento
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2020
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 004/2020, oriundo Do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Ana Amália Teixeira Mendonça Silva.

               

 

                        Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Ana Amália Teixeira Mendonça Silva.

 

                        Art. 2º O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 15 de outubro de 2020.


 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

Fernando Tadeu Didier Melo.
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2020
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 003/2020, oriundo da Mesa Diretora.

 

 

EMENTA: Dispõe sobre o recesso parlamentar dos membros do Poder Legislativo Municipal de Sanharó, no exercício de 2020.

                       

 

                        Art. 1º - Considerando o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no que diz respeito ao Recesso Parlamentar em Anos de Eleições Municipais, O plenário desta Casa entra em recesso no dia 15 de outubro de 2020 e volta as atividades ordinárias no dia 15 de novembro.

 

                       

           

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 24 de setembro de 2020

 

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Presidente

Mesa Diretora.
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2020
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 002/2020, oriundo Do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

 

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Marcos de Melo.

                       

 

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Marcos de Melo.

 

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

 

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 24 de setembro de 2020

 

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Presidente

Lielson Arislan Pontes Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2020
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 001/2020, oriundo Do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo

EMENTA: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Vânia Simões dos Santos.

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Vânia Simões dos Santos.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

Justificativa: o dia do feirante é celebrado anualmente em 25 de agosto. Este é o dia de homenagear os feirantes que estão espalhados por todo o País. São profissionais que têm grande importância, pois são responsáveis pelo abastecimento de alimentos.

 

Aproveitando o ensejo, a Câmara municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco decidiu homenagear a feirante Vânia Simões Santos, que completa 50 anos de vida, natural de Belo Jardim, que há 32 anos exerce tal atividade em nosso município.

 

Esta homenagem é una forma de reconhecer e agradecer a feirante por este relevante trabalho. Buscando na memória, nos falou que desde os 18 anos de idade que comercializa produtos na feira de Sanharó. Inicialmente, somente com manguitos fornecidos pelo irmão que na época já era feirante.

 

Descobrindo que tinha o tino comercial, resolveu colocar una banca na feira.

Deslocava-se ainda de madrugada, para montar sua barraca e organizar os alimentos.

 

Relatou que há necessidade de apresentar diferenciais que atraiam a mantenham a clientela uma delas é a qualidade dos produtos.

 

Sempre procurou comercializar as melhores frutas, verduras e legumes. A cada cliente atendido, sempre fazendo um agrado, colocando una frutinha a mais.

 

Devido a problemas familiares e de saúde, interrompeu as atividades da Feira livre este ano.

 

Por ter estabelecido uma relação de anos com os seus consumidores, resolveu alugar um local para comercializar os produtos aqui em Sanharó somente as quintas-feiras.

 

1. Portanto, nada mais justo que receber uma homenagem da Câmara de Vereadores deste município.

Paulo Jos Oliveira Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 011/2019
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 011/2018, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Israel José da Silva.

 

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Israel José da Silva.

 

Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

 

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

                        Câmara Municipal de Sanharó, 28 de novembro de 2019

 

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Paulo José Oliveira Batista

Presidente

Rodrigo Jos Galvo Didier
DECRETO LEGISLATIVO N. 010/2019
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 010/2018, oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. João Fernando Coutinho.

 

 

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. João Fernando Coutinho.

 

Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

 

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 28 de novembro de 2019

 

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Presidente

Hildo de Oliveira
DECRETO LEGISLATIVO N. 009/2019
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 008/2018, oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jorge Cordeiro de Lima.

 

 

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jorge Cordeiro de Lima

 

Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

 

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 14 de novembro de 2019

 

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Presidente

Lielson Arislan Pontes Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/2019
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 006/2018, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

 

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pe. Marcílio Dimas Batista.

 

 

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pe. Marcílio Dimas Batista.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

 

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 07 de novembro de 2019

 

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Presidente

Rodrigo Jos Galvo Didier
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