DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2019 |
Ementa: Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 004/2019, oriundo Do Vereador Adezuiton José de Almeida.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó à Sr.ª Pamila Amanda Ferreira.
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó à Sr.ª Pamila Amanda Ferreira. Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 13 de junho de 2019
Paulo José Oliveira Batista Presidente
Justificativa: A Sra. Pamila Amanda Ferreira, natural do estado de São Paulo, reside no município de Sanharó há mais de 11 anos, engajada na vida social do município, é funcionária da Caixa Econômica Federal, militante e defensora dos direitos dos animais, cães e gatos abandonados e desde que aqui chegou começou esse trabalho de resgatar, cuidar e proteger animais. Assim, nada mais justo de homenagear alguém que se integrou a sociedade sanharoense e vem fazendo a sua parte, para uma integração mais justa. Afinal a necessidade de desenvolver estudos voltados para a investigação das relações entre os homens e os animais, ao longo do tempo, está afinada com a preocupação da sociedade atual com a natureza. A história, sempre atenta ao presente, tem devotado esforços importantes para a compreensão das diversas representações da natureza construídas pelo homem no tempo, ciente de que não existe apenas uma noção de natureza e sim várias, produzidas no próprio devir histórico, pelas diferentes sociedades humanas. |
Adezuiton Jos de Almeida |
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2019 |
Ementa: Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 003/2019, oriundo Do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Davi Lopes. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Davi Lopes. Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 06 de junho de 2019
Paulo José Oliveira Batista Presidente
Justificativa: O Sr. José Davi Lopes, conhecido popularmente por Zé Pretinho, nasceu na cidade de Pesqueira, em 22/10/1936. Trabalhava na Ind. Carlos de Brito (Peixe) e, em 01/01/1956, foi transferido para Sanharó, com a incumbência de administrar a Fazenda Olho D’Água, de propriedade daquela empresa, destinada a produção de tomate para industrialização. Aqui fixou residência, tendo como endereço a Av. Dezoito de Copacabana, nº 470 e, após seu afastamento da Fábrica Peixe, passou a ser comerciante, inicialmente numa barraca situada onde funciona hoje a Caixa Econômica Federal, adquirida ao popularmente conhecido como Quincas Preto e algum tempo depois, na Av. Dezoito de Copacabana, onde permanece até os dias atuais, atuando no ramo de mercearia, bar e posto de venda de passagens para o Rio de janeiro e São Paulo, através da Auto Viação Itapemirim. Atuou, também, na prefeitura municipal, durante a gestão de Waldemir Aquino de Freitas. Porém, nunca exerceu nenhum cargo eletivo, tendo sido chegado a se candidatar a vereador e ficado na suplência. Cidadão pacato, fazedor de amigos, que orgulhosamente afirma nunca ter se envolvido em confusões, nem ter uma única inimizade, nestes 63 anos que por aqui reside. |
Fernando Tadeu Didier Melo |
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2019 |
Ementa: Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 001/2019, oriundo Do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo EMENTA: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Isabel Leite Caraciolo. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Isabel Leite Caraciolo. Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 21 de março de 2019 ___________________________________ Paulo José Oliveira Batista Presidente
Justificativa: A Senhora Isabel Leite Caraciolo, atuou como parteira por 17 anos na Unidade Mista João XXIII, de 2002 a 2019, onde prestou relevantes serviços à população sanharoense, não medindo esforços para sempre trazer novas vidas ao mundo com muita qualidade, humanização e conforto para as gestantes. Isabel se tornou um ícone da saúde sanharoense, não apenas pro trazer vida ao mundo, mas também por ser uma grande defensora dos animais. |
Paulo Jos O. Batista |
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2019 |
Ementa: Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 001/2019, oriundo Do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Gabriel Bezerra de Almeida. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Gabriel Bezerra de Almeida. Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Câmara Municipal de Sanharó, 21 de março de 2019 ___________________________________ Paulo José Oliveira Batista Presidente
Justificativa: Dr. Gabriel Bezerra de Almeida já atua como médico há 03 (três) anos no município de Sanharó, salvando vidas e prestando um excelente serviço à comunidade, atua no hospital e nos postos de saúde do bairro esplendor e dos sítios Brejinho, Divisão, Maniçoba, bem como, no centro de idosos. Chegando a realizar de 40 a 50 consultas por dia. Já atendeu de 7.000 a 8.000 pacientes desde a sua chegada no município |
Fernando Tadeu Didier Melo |
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2017 |
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó, PE, DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Sanharó - PE, nos dias 18, 19 e 20 de maio do corrente, bem como a Paralização das Atividades Legislativas do Plenário, com o cancelamento da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão, marcada para o dia 18/05/2017, em manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Edmundo de Oliveira, Pai do Vereador Hildo de Oliveira.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 18 de maio de 2017
Paulo José Oliveira Batista Presidente
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Paulo Jos Oliveira Batista |
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/2016 |
Ementa: Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Nº. 002/2016, oriundo do Vereador Paulo José Oliveira Batista EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Drª. Deborha Patrícia Lúcio Sena
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Drª. Deborha Patrícia Lúcio Senqa
Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 15 de dezembro de 2016
Taciana Nunes Calado Gomes
Presidenta |
Paulo Jos O. Batista |
DECRETO LEGISLATIVO N. 007/2016 |
Ementa:
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2011.
A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANHARÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, FAZ SABER que o Plenário APROVOU o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco APROVANDO as Contas do Poder Executivo ano 2011, e eu Promulgo o referido Decreto Legislativo n°007/2016: DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2011, conforme Votação em Plenário – 07 (sete) votos favoraveis e 01 (uma) abstenção ao Processo TC 1306199-9, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 24 de novembro de 2016.
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes
Presidenta |
Taciana Nunes Calado Gomes |
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2016 |
Ementa: PROCESSO T. C N° 1306199-9PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2011
A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:
Art. 1° - A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 24 de novembro de 2016.
__________________________________ Antônio Holanda Valença Presidente
______________________________ Sérgio Adriano de Freitas Leite Vice-presidente
_____________________________ Adezuiton José de Almeida Relator
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A Comisso de Finanas e Oramento Decreta: |
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2016 |
Ementa: DECRETO DO LEGISLATIVO N°. 005/2016
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2012.
A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANHARÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, FAZ SABER que o Plenário APROVOU o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco APROVANDO as Contas do Poder Executivo ano 2012, e eu Promulgo o referido Decreto Legislativo n°006/2016: DECRETA: Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2012, conforme Votação em Plenário – 08 (oito) votos favoraveis, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstençoes, ao Processo TC 1370097-2, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 17 de novembro de 2016.
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes
Presidenta |
Taciana Nunes Calado Gomes |
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2016 |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2016
PROCESSO T. C N° 1370097-2 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2012
A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:
Art. 1° - A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 17 de novembro de 2016.
__________________________________ Antônio Holanda Valença Presidente
______________________________ Sérgio Adriano de Freitas Leite Vice-presidente
_____________________________ Adezuiton José de Almeida
Relator |
Comisso de Finanas e Oramento Decreta |