C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
DECRETO LEGISLATIVO N. 016/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 016/2010. Oriundo do Edil Paulo José Oliveira Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Edvaldo Pereira da Silva, Sargento da PM/PE.

 

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Edvaldo Pereira da Silva, Sargento da PM/PE.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 09 de dezembro de 2010.

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

Justificativa:

 

 

O Sr. Edvaldo Pereira da Silva, é natural de Alagoinha, Pernambuco, trabalhou como 2º  Sargento da Polícia Militar de Pernambuco no Município de Sanharó, no período de 05 de outubro de 2004 até 03 de outubro de 2010. Durante todo este tempo se destacou pela sua conduta irrepreensível e candura no exercício de suas funções, bem como pela facilidade de fazer e manter amizades, pelo seu histórico de serviços prestado em prol do nosso município, é total merecedor de nossa homenagem através da concessão do Título de Cidadão Sanharoense

Autor: Paulo Jos Oliveira Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 015/2010
Ementa:

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2010

 

PROCESSO TCE-PE  0870113-1

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2007

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas, com voto Contrário do Sr. Paulo José Oliveira Batista, Vice-presidente.

 

 

                        Justificativa:

 

 

Verificando que não houve condenação a devolução de Recursos por ter havido uso responsável dos repasses municipais, e tendo o município aderido a Previdência Geral INSS, onde se fez o parcelamento e vem efetuando o pagamento sem prejudicar o direito da União de Receber. E que as demais Considerações julgadas Irregulares pelo Tribunal, em outras cidades foram consideradas regulares com ressalvas, constituindo parcialidade no julgamento do Tribunal que adotou critérios diferentes de um lugar para outro, recomendo a Reprovação do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, que rejeita as referidas Contas, aprovando a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó, PE, exercício financeiro de 2007

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de novembro de 2010.

 

 

 

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Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Autor: Comisso de Finanas e Oramento
DECRETO LEGISLATIVO N. 014/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 014/2010. Oriundo do Edil Sérgio Adriano de Freitas Leite.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Antônio Tadeu Lopes.

                       

 

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Antônio Tadeu Lopes.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                       

Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2010.

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

Justificativa:

 

 

O Sr. Antônio Tadeu Lopes, mora no município de Sanharó há mais de 20 anos, onde casou-se e constituiu família, junto com sua esposa administra uma empresa que contribui direta e indiretamente para geração de renda do município.

Sergio Adriano de Freitas Leite
DECRETO LEGISLATIVO N. 013/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 013/2010. Oriundo do Edil Lielson Arislan Pontes Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Marcos André Pereira Lago.

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Marcos André Pereira Lago.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2010.

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

 

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Marcos André Pereira Lago, natural de Belo Jardim, nasceu em 23 de dezembro de 1981, a mais de três anos mora em Sanharó na av. 18 de Copacabana, filho de Juraci Maria Pereira Lago e Osvaldo Aureliano é ministro da igreja batista pai de 3 filhos, casado a 10 anos.

 Desenvolve trabalhos sociais na comunidade à frente da igreja batista com bastante destaque para o combate a uso de drogas e álcool em nossa cidade, com campanhas nos bairros, escolas e apoio a essas pessoas em um centro de recuperação, também desenvolve trabalhos sociais visando ajudar os menos favorecidos de nossa cidade.

Lielson Arislan Pontes Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 012/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2010

 

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Gilson Barreto Rodrigues.

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Gilson Barreto Rodrigues..

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 25 de novembro de 2010.

 

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

                                                                                                              

 

                                                          

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Gilson Barreto Rodrigues, nasceu no Estado de São Paulo no ano de 1971, onde residiu durante 10 (dez) anos, mora no nosso município há vários anos, onde fez amizades e constituiu família. Atualmente é o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Esplendor, e vem desenvolvendo trabalhos de inclusão social, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população sanharoense

Lielson Arislan Pontes Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 011/2010
Ementa:

 

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 011/2010, de Autoria do Edil Ary Sérgio da Silva.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Alexandre da Costa Borba

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Alexandre da Costa Borba.

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 16 de setembro de 2010.

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Alexandre da Costa Borba é Comerciante e agropecuarista, brasileiro nascido no município pernambucano de Glória de Goitá, um dos filhos de Deda, que desde muito  pequeno já ajudava seu pai. Estudou mas nunca deixou de trabalhar, mudou para Recife onde concluiu o curso de Administração de Empresas. Lá administra a rede de supermercados Extrabom.  Casou-se com uma filha de Sanharó e adotou esta cidade como sua segunda casa. Aqui no município muito tem contribuído para geração de empregos direta e indiretamente, sendo portanto total merecedor de tal homenagem.

Ary Srgio da Silva
DECRETO LEGISLATIVO N. 010/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 010/2010, de Autoria do Edil Sérgio Adriano de Freitas Leite.

 

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho.

                       

 

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 09 de setembro de 2010.

 

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho é natural de Belém - PA, mora em nosso município a 08 (oito) anos, é casado com a Srª. Sônia Maria de Sales, onde constituiu família, sendo pai de duas filhas, também fez muitas amizades. Sua família tem empresas que direta e indiretamente gera renda e meio de sobrevivência a muitas famílias em nosso município.

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DECRETO LEGISLATIVO N. 009/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 009/2010, de Autoria do Edil Lielson Arislan Pontes Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Elton Milson Santos Souza.

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Elton Milson Santos Souza.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2010.

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

 

Justificativa:

 

Nascido em 19 de março de 1987 na cidade de Serra Talhada aonde residiu até os 6 anos de idade. Veio morar em Belo Jardim onde foi vitima de uma tragédia quando seu pai assassinou a sua mãe. Nesta época veio morar em Sanharó com o seu avô Germínio Leiteiro, cresceu com ele no campo carregando leite num jumento para a antiga CILPE fato que o causa muito orgulho. Hoje tem duas filhas nascidas em Sanharó e reside no sítio das moças desde os 8 anos de idade. Onde sempre procurou ajudar ao próximo apoiando atividades sociais que beneficiasse seus conterrâneos

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DECRETO LEGISLATIVO N. 008/2010
Ementa:

PROCESSO TCE-PE  0790011-9

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2006

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas, com voto Contrário do Sr. Paulo José Oliveira Batista, Vice-presidente.

 

 

                        Justificativa:

 

 

Verificando que não houve condenação a devolução de Recursos por ter havido uso responsável dos repasses municipais, e tendo o município aderido a Previdência Geral INSS, onde se fez o parcelamento e vem efetuando o pagamento sem prejudicar o direito da União de Receber, recomendo a Reprovação do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, que rejeita as referidas Contas, aprovando a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó, PE, exercício financeiro de 2006.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 12 de agosto de 2010.

 

 

 

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Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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DECRETO LEGISLATIVO N. 007/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 007/2010, de Autoria do Edil Paulo José Oliveira Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira.

 

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2010.

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

Justificativa:

A Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira é esposa do Sr. José Genildo Teixeira, ex-vereador deste município, a mesma é natural da cidade de Icó, CE, mora em nosso município há 23 (vinte e três) anos, onde ao lado do seu esposo constituiu família, tendo dois filhos, Daniela Vasconcelos Teixeira e José Daniel Vasconcelos Teixeira. É proprietária da fábrica “Laticínios Wirtual” que oferece direta ou indiretamente meio de sobrevivência a várias famílias da região, também é conhecida pelo seu carisma e empatia, sendo merecedora do nosso reconhecimento através da concessão de um Título de Cidadão Honorário do Município.

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