C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER 037/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se, no dia 30 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2021, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

 

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Danila Paula de Oliveira

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de novembro de 2021.

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 036/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 035/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se, no dia 30 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI 035/2021, oriundo da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas.

 

Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção   e   Desenvolvimento   da   Educação   Básica   e   de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores  em  efetivo  exercício  no  Magistério  da  Educação Básica e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de novembro de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 035/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 033/2021
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se, no dia 30 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 033/2021, oriundo do Prefeito do Município.

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementa, ao orçamento vigente, para reforço de dotações, destinadas à realização de despesas com Folhas de Pagamento dos Servidores e Obrigações Patronais e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de novembro de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 034/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 029/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se, no dia 30 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 029/2021, oriundo do Vereador Adezuiton José de Almeida.

 

Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Euclides Barros no Distrito de Mulungu. Fica a Rua 3 (três) do Loteamento Euclides Barros, no Distrito de Mulungu, denominada Rita Oliveira Silva

.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de novembro de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 033/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 034/2021
ORIGEM: PODER EXCUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se, no dia 23 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI 034/2021, oriundo do Poder Executivo

 

Institui o Fundo Municipal de Educação do Município de Sanharó.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de novembro de 2021.

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 032/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 032/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se, no dia 23 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI 032/2021, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira.

 

Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e tem grande relevância para a sociedade, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de novembro de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 031/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 031/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 031/2021 Oriundo do Poder Executivo

 

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sanharó.

.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de novembro de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 030/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 Oriundo do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.

 

Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à Senhora Fernanda Pires Cordeiro.

.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de novembro de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 029/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

 

Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Edvaldo dos Santos Barros.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de novembro de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 028/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 030/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 07 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI N.º 030/2021de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva.

EMENTA: Declara como Patrimônio Cultural do município de Sanharó-PE, o Grupo de Bacamarteiros e Coquistas, Festa Cultura e Tradição, do Sítio Barriguda.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas,e considerando o histórico do grupo supracitado em propagar a cultura regional, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07de outubrode 2021.

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

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