Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
| PARECER 010/2022 |
| Finanas e Oramento |
| PROJETO DE LEI 015/2022 |
| ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório Reuniu-se no dia 13 de junho, do corrente, a Comissão de Finanças e Orçamento, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 015/2022 oriundo do Poder Executivo. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 154/2013 DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de Finanças e Orçamento vota com o parecer do Relator. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de junho de 2022.
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| PARECER 009/2022 |
| Finanas e Oramento |
| RESOLUO NORMATIVA 001/2022 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório Reuniu-se no dia 2 de junho, do corrente, a Comissão de Finanças e Orçamento, de modo a apreciar a RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2022, oriundo da Mesa Diretora. Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências correlatas. PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de Finanças e Orçamento vota com o parecer do Relator. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 2 de junho de 2022.
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| PARECER 008/2022 |
| Finanas e Oramento |
| PROJETO DE LEI 014/2022 |
| ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório Reuniu-se no dia 30 de maio, do corrente, a Comissão de Finanças e Orçamento, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 009/2022 oriundo do Poder Executivo. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de Finanças e Orçamento vota com o parecer do Relator. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de maio de 2022.
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| PARECER 017/2022 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 015/2022 |
| ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 13 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 015/2022, oriundo do Poder Executivo.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 154/2013 DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de junho de 2022.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator
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| PARECER 016/2022 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2022 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório Reuniu-se no dia 13 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 Oriundo da vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas. Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Eronaldo Silva Calado. PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de junho de 2022.
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| PARECER 015/2022 |
| Legislao Justia e Redao |
| RESOLUO NORMATIVA 001/2022 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 2 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar a RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2022, oriundo da Mesa Diretora.
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências correlatas.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 2 de junho de 2022.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 014/2022 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 013/2022 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se, no dia 2 de junho do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 013/2022, oriundo do Vereador Ronaldo Silva Leite.
A Praça Edson de Freitas, localizada no Sítio das Moças passa a ser denominada Praça Antônio Rodrigues de Freitas.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 2 de junho de 2022.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator
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| PARECER 013/2022 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 014/2022 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 30 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 014/2022, oriundo do Poder Executivo.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de maio de 2022.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 012/2022 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 012/2022 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório Reuniu-se no dia 30 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 012/2022 oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de maio de 2022.
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| PARECER 011/2022 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório Reuniu-se no dia 10 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 Oriundo do vereador Ronaldo Silva Leite. Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Napoleão Cordeiro Almeida, conhecido como Júnior Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de maio de 2022.
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