Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
| PARECER 037/2021 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2021 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se, no dia 30 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2021, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Danila Paula de Oliveira
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de novembro de 2021.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 036/2021 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 035/2021 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se, no dia 30 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI 035/2021, oriundo da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas.
Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de novembro de 2021.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 035/2021 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 033/2021 |
| ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se, no dia 30 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 033/2021, oriundo do Prefeito do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementa, ao orçamento vigente, para reforço de dotações, destinadas à realização de despesas com Folhas de Pagamento dos Servidores e Obrigações Patronais e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de novembro de 2021.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 034/2021 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 029/2021 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se, no dia 30 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 029/2021, oriundo do Vereador Adezuiton José de Almeida.
Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Euclides Barros no Distrito de Mulungu. Fica a Rua 3 (três) do Loteamento Euclides Barros, no Distrito de Mulungu, denominada Rita Oliveira Silva .
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de novembro de 2021.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 033/2021 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 034/2021 |
| ORIGEM: PODER EXCUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se, no dia 23 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI 034/2021, oriundo do Poder Executivo
Institui o Fundo Municipal de Educação do Município de Sanharó.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de novembro de 2021.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 032/2021 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 032/2021 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se, no dia 23 de novembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI 032/2021, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira.
Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e tem grande relevância para a sociedade, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de novembro de 2021.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 031/2021 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 031/2021 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 09 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 031/2021 Oriundo do Poder Executivo
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sanharó. .
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de novembro de 2021.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 030/2021 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2021 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 09 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 Oriundo do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à Senhora Fernanda Pires Cordeiro. .
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de novembro de 2021.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 029/2021 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2021 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 09 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Edvaldo dos Santos Barros.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de novembro de 2021.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |
| PARECER 028/2021 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI 030/2021 |
| ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 07 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI N.º 030/2021de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva. EMENTA: Declara como Patrimônio Cultural do município de Sanharó-PE, o Grupo de Bacamarteiros e Coquistas, Festa Cultura e Tradição, do Sítio Barriguda.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas,e considerando o histórico do grupo supracitado em propagar a cultura regional, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07de outubrode 2021.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ronaldo Silva Leite Vice-presidente
_____________________________ Hildo de Oliveira Relator |