C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER 022/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 023/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 26 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 023/2021 Oriundo doVereador Gutemberg Leite da Rocha.

 

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Fundão.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas,recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26de agostode 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 021/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 022/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 26 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2021 Oriundo da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas.

Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó-PE, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas,recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26de agostode 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 020/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 021/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 26 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 Oriundo do Vereador Ronaldo Silva Leite.

 

Dispõe sobre a instituição do programa Infância sem Pornografia

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas,recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26de agostode 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 019/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 020/2021
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 26 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 020/2021 Oriundo do Poder Executivo.

 

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2022

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, recomendo sua aprovação sem acatamento das seguintes propostas de emendas: EMENDA ADITIVA Nº 001/2021; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021; EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 018/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 019/2021
Oriundo do Poder Executivo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de julho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 019/2021 Oriundo do Poder Executivo.

 

Dispõe sobre o pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias nº 2.9799 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa a regularização do pagamento aos profissionais  da saúde no nosso município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de julho de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 008/2021
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI 020/2021
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 26 de agosto, do corrente, a Comissão de Finanças e Orçamento, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 020/2021 oriundo do Poder Executivo Municipal.

 

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2022

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, recomendo sua aprovação sem acatamento das seguintes propostas de emendas: EMENDA ADITIVA Nº 001/2021; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021; EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de Finanças e Orçamento vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2021.

 

 

 

Adezuiton José de Almeida

PRESIDENTE

 

 

 

Hildo de Oliveira

VICE-PRESIDENTE

 

 

 

Gutemberg Leite da Rocha

RELATOR

PARECER 017/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 018/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 18 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 018/2021 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias e lotéricas no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no município de Sanharó e da outras providências..

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que categorias dos bancários e terceirizados das agências bancárias e lotéricas, são responsáveis pela manutenção do abastecimento da sociedade em geral para cidadãos e cidadãs suprirem as suas necessidades de consumo essencial, está exposta à contaminação do novo coronavírus pela  própria natureza de função, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 18 de junho de 2021.

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 016/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 017/2021
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 08 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 Oriundo do  Prefeito do Município.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de junho de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 015/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 016/2021
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 08 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 Oriundo do  Prefeito do Município.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de junho de 2021.

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 014/2021
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 015/2021
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 08 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 Oriundo da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais  no âmbito do município Sanharó e dá outras providencias.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de junho de 2021.

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

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