Relatório

Reuniu-se no dia 26 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 023/2021 Oriundo doVereador Gutemberg Leite da Rocha.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Fundão.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas,recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26de agostode 2021.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 26 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2021 Oriundo da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas.

Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó-PE, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas,recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26de agostode 2021.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 26 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 Oriundo do Vereador Ronaldo Silva Leite.

Dispõe sobre a instituição do programa Infância sem Pornografia

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas,recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26de agostode 2021.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 26 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 020/2021 Oriundo do Poder Executivo.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2022

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, recomendo sua aprovação sem acatamento das seguintes propostas de emendas: EMENDA ADITIVA Nº 001/2021; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021; EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2021.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 02 de julho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 019/2021 Oriundo do Poder Executivo.

Dispõe sobre o pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias nº 2.9799 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa a regularização do pagamento aos profissionais  da saúde no nosso município, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de julho de 2021.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 26 de agosto, do corrente, a Comissão de Finanças e Orçamento, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 020/2021 oriundo do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2022

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, recomendo sua aprovação sem acatamento das seguintes propostas de emendas: EMENDA ADITIVA Nº 001/2021; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021; EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2021.

Adezuiton José de Almeida

PRESIDENTE

Hildo de Oliveira

VICE-PRESIDENTE

Gutemberg Leite da Rocha

RELATOR

Relatório

Reuniu-se no dia 18 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 018/2021 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias e lotéricas no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no município de Sanharó e da outras providências..

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que categorias dos bancários e terceirizados das agências bancárias e lotéricas, são responsáveis pela manutenção do abastecimento da sociedade em geral para cidadãos e cidadãs suprirem as suas necessidades de consumo essencial, está exposta à contaminação do novo coronavírus pela  própria natureza de função, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 18 de junho de 2021.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 08 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 Oriundo do  Prefeito do Município.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de junho de 2021.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 08 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 Oriundo do  Prefeito do Município.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de junho de 2021.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 08 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 Oriundo da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais  no âmbito do município Sanharó e dá outras providencias.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de junho de 2021.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator