C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER 010/2022
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI 015/2022
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 13 de junho, do corrente, a Comissão de Finanças e Orçamento, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 015/2022 oriundo do Poder Executivo.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 154/2013 DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento vota com o parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de junho de 2022.


Adezuiton José de Almeida
PRESIDENTE


Hildo de Oliveira
VICE-PRESIDENTE


Gutemberg Leite da Rocha
RELATOR
 

PARECER 009/2022
Finanas e Oramento
RESOLUO NORMATIVA 001/2022
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 2 de junho, do corrente, a Comissão de Finanças e Orçamento, de modo a apreciar a RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2022, oriundo da Mesa Diretora.

Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências correlatas.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento vota com o parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 2 de junho de 2022.


Adezuiton José de Almeida
PRESIDENTE


Hildo de Oliveira
VICE-PRESIDENTE


Gutemberg Leite da Rocha
RELATOR
 

PARECER 008/2022
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI 014/2022
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 30 de maio, do corrente, a Comissão de Finanças e Orçamento, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 009/2022 oriundo do Poder Executivo.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento vota com o parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de maio de 2022.


Adezuiton José de Almeida
PRESIDENTE


Hildo de Oliveira
VICE-PRESIDENTE


Gutemberg Leite da Rocha
RELATOR
 

PARECER 017/2022
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 015/2022
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 13 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 015/2022, oriundo do Poder Executivo.

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 154/2013 DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de junho de 2022.

 

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

 

PARECER 016/2022
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2022
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 13 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 Oriundo da vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Eronaldo Silva Calado.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de junho de 2022.


__________________________________
Kleiton Jonas Nunes de Freitas
Presidente


______________________________
Ronaldo Silva Leite
Vice-presidente 


_____________________________
Hildo de Oliveira
Relator
 

PARECER 015/2022
Legislao Justia e Redao
RESOLUO NORMATIVA 001/2022
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 2 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar a RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2022, oriundo da Mesa Diretora.

 

Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências correlatas.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 2 de junho de 2022.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 014/2022
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 013/2022
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se, no dia 2 de junho do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 013/2022, oriundo do Vereador Ronaldo Silva Leite.

 

A Praça Edson de Freitas, localizada no Sítio das Moças passa a ser denominada Praça Antônio Rodrigues de Freitas.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 2 de junho de 2022.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

 

PARECER 013/2022
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 014/2022
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 30 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 014/2022, oriundo do Poder Executivo.

 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de maio de 2022.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

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Hildo de Oliveira

Relator

PARECER 012/2022
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI 012/2022
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 30 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, de modo a apreciar o PROJETO DE LEI N.º 012/2022 oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto concorda com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de maio de 2022.


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Kleiton Jonas Nunes de Freitas
Presidente


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Ronaldo Silva Leite
Vice-presidente 


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Hildo de Oliveira
Relator

PARECER 011/2022
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 10 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 Oriundo do vereador Ronaldo Silva Leite.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Napoleão Cordeiro Almeida, conhecido como Júnior
PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de maio de 2022.


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Kleiton Jonas Nunes de Freitas
Presidente


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Ronaldo Silva Leite
Vice-presidente 


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Hildo de Oliveira
Relator
 

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