C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI 015/2022
Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei nº 154/2013 do Município de Sanharó, e dá outras providências - (COMISSIONADOS).

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 014/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 013/2022
Ementa:

A Praça Edson de Freitas, localizada no Sítio das Moças passa a ser denominada Praça Antônio Rodrigues de Freitas.

Ronaldo Silva Leite
PROJETO DE LEI 012/2022
Ementa:

Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município de Sanharó/PE e dá outras providências.

Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI 011/2022
Ementa:

Fica denominada Domingos Sávio Mascarenhas Lêdo, a base descentralizada do SAMU, atualmente em funcionamento na Avenida 18 de Copacabana, n.º 105, Sanharó/PE.

Gutemberg Leite da Rocha
PROJETO DE LEI 010/2022
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PERNAMBUCO, REALIZAR RATEIO DO SALDO REMANESCENTE E FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL NÚMERO 0000385-79.2020.8.17.3240, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE SANHARÓ – PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 009/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

PROJETO DE LEI 008/ 2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 007/ 2022
Ementa:

Institui o Cadastro de Pessoas Carentes do Município de Sanharó (CPC), disciplina as hipóteses de intervenção do Poder Executivo para salvaguardar a dignidade dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providencias.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 006/ 2022
Ementa:

Concede aos Professores da Rede Municipal de Ensino o Piso Nacional do Magistério definido para o ano de 2022, e dá outras providências.

Prefeito do Municpio
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