C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI 020/2021
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 019/2021
Ementa:

Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias no 2.979, de 12 de novembro de 2019 e no 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. 

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 018/2021
Ementa:

Incluir os Bancários e funcionários  terceirizados das agências bancárias e lotéricas no grupo de  prioridade para a segunda fase da vacinação contra  a Covid-19 no município de Sanharó e da outras  providências.

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI 017/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 016/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 015/2021
Ementa:

Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais  no âmbito do município Sanharó e dá outras providencias.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
PROJETO DE LEI 014/2021
Ementa:

Institui no âmbito do Município de Sanharó, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI 013/2021
Ementa:

FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 012/2021
Ementa:

Inclui os Oficiais de Justiça como grupo prioritário de vacina contra a COVID-19, neste município.

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI 010/2021
Ementa:

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sanharó, e adota outras providências.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
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