C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI 029/2021.
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Euclides Barros no Distrito de Mulungu. Fica a Rua 3 (três) do Loteamento Euclides Barros, no Distrito de Mulungu, denominada Rita Oliveira Silva.

Adezuiton Jos de Almeida
PROJETO DE LEI 028/2021
Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 027/2021
Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2022. LOA - 2022

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 025/2021
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Jenipapo. Fica renomeada como Praça Carlos Cysneiro Souza Leão, a Praça da Rua Santo Antônio, defronte do Casarão do Distrito de Jenipapo.

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI 024/2021
Ementa:

Dispõe sobre confecção de instalação de monumentos na Praça Governador Miguel Arraes. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a confecção de estátuas, em tamanho real, (réplica) do Senhor José Valentin e do Cavalo Dominó, para serem instaladas na Praça Governador Miguel Arraes.

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI 023/2021
Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Fundão.

Gutemberg Leite da Rocha
PROJETO DE LEI 022/2021
Ementa:

Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
PROJETO DE LEI 021/2021
Ementa:

Dispõe sobre a instituição do programa Infância sem Pornografia

Ronaldo Silva Leite
PROJETO DE LEI 020/2021
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 019/2021
Ementa:

Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias no 2.979, de 12 de novembro de 2019 e no 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. 

Prefeito do Municpio
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