C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI 013/2021
Ementa:

FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 012/2021
Ementa:

Inclui os Oficiais de Justiça como grupo prioritário de vacina contra a COVID-19, neste município.

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI 010/2021
Ementa:

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sanharó, e adota outras providências.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
PROJETO DE LEI 009/2021
Ementa:

Fica denominado o Prédio Público localizado à Avenida 18 de Copacabana, 105, nesta cidade de Sanharó/PE de Policlínica Givaldo Rosseline Nunes (Rossi Nunes).

Gutemberg Leite da Rocha
PROJETO DE LEI 008/2021
Ementa:

Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Sanharó e dá outras providências.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
PROJETO DE LEI 007/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E VALOR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI 006/2021
Ementa:

Dispõe sobre a inclusão dos professores no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a  COVID-19, no município de Sanharó, e adota outras  providências. 

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
PROJETO DE LEI 005/2021
Ementa:

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI 004/2021
Ementa:

Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Sanharó

Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI 002/2021
Ementa:

Dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Anália Maria de Oliveira

Hildo de Oliveira
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