C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI N 024/2020
Ementa:

Fica, a quadra, a ser construída no Sítio das Moças, denominada, Quadra Esportiva José Osvaldo da Silva

Ary Srgio da Silva
PROJETO DE LEI N 023/2020
Ementa:

Fica, o Posto de Saúde do Sítio Cova dos Caboclos denominado de Posto de Saúde Adelmir de Oliveira Silva

Ary Srgio da Silva
PROJETO DE LEI N 022/2020
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 021/2020
Ementa:

Fica, a rua projetada 01, do Loteamento Mãe Rainha, denominada de Rua José Eudes de Medeiros Freitas

Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI N 020/2020
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 019/2020
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Paulo Jos O. Batista
PROJETO DE LEI N 017/2020
Ementa:

Fica, o Posto de Saúde do Sítio Malhada da Pedra, denominado de Posto de Saúde Neuza Maria de Freitas Melo.

Ary Srgio da Silva
PROJETO DE LEI N 015/2020
Ementa:

Fica o Coreto da Praça João José de Almeida, situada no Distrito de Mulungu, denominado Coreto Nair Maria de Oliveira.

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 014/2020
Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), Vereadores (as) e Secretários (as) Municipais do Município de Sanharó para o período da legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Mesa Diretora
PROJETO DE LEI N 013/2020
Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó/PE  e dá outras providências.

Rodrigo Jos Galvo Didier
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