Fica, a quadra, a ser construída no Sítio das Moças, denominada, Quadra Esportiva José Osvaldo da Silva

Fica, o Posto de Saúde do Sítio Cova dos Caboclos denominado de Posto de Saúde Adelmir de Oliveira Silva

Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos

Fica, a rua projetada 01, do Loteamento Mãe Rainha, denominada de Rua José Eudes de Medeiros Freitas

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica, o Posto de Saúde do Sítio Malhada da Pedra, denominado de Posto de Saúde Neuza Maria de Freitas Melo.

Fica o Coreto da Praça João José de Almeida, situada no Distrito de Mulungu, denominado Coreto Nair Maria de Oliveira.

Fixa os subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), Vereadores (as) e Secretários (as) Municipais do Município de Sanharó para o período da legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó/PE  e dá outras providências.