Hildo de Oliveira

REQUERIMENTO 138/2021

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. César Augusto de Freitas, Prefeito do Município, solicitando reativação do programa de distribuição de cestas básicas as famílias carentes da cidade.

Sala das Sessões, 2 de junho de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 113/2021

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que os funcionários e colaboradores do comércio, do nosso município, bem como os mototaxistas, taxistas e todos que trabalham com atendimento ao público, sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação.

Sendo o que se segue para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e elevada consideração.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 112/2021

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, solicitando que mande capinar as margens das seguintes estradas:

a)   Sanharó a Mulungu;

b)   Mulungu a Cachoeirinha;

c)   Mulungu a Belo Vale;

d)   Mulungu a Sociedade;

e)   Mulungu a Pedra Comprida;

f)    Mulungu a Lagoa do Cercado.

Sendo o que se segue para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e elevada consideração.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 110/2021

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, com solicitação para que haja o retorno da realização dos exames nas UBSs situadas nos Distritos de Mulungu, Jenipapo, Barriguda, Massaranduba, Boi Manso, Sítio das Moças além de outras em demais localidades.

Sendo o que se segue para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e elevada consideração.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 075/2021

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito de Sanharó, César Augusto de Freitas, que informe quais débitos da gestão passada foram pagos nesses últimos meses.

Sala das Sessões, 29 de abril de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 077/2021

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, solicitando todos os relatórios referentes às despesas vinculadas e, ao repasse, recebido pelo município, no ano de 2016, referente à “MULTA DA REPATRIAÇÃO”, valores destinados a todos os municípios brasileiros de acordo com os arrecadados com a repatriação de ativos brasileiros no exterior; que seja informado o valor recebido (receita) pelo governo federal, bem como, a maneira de como o recurso foi gasto no município. Que seja informada todas as despesas oriundas ao recurso recebido a título de “Multa da Repatriação”. Venho requerer informações sobre todos os empenhos, licitações e contratos minuciosamente celebrados pela gestão municipal, relacionados ao recurso ora em discussão.

Por oportuno, solicito que seja encaminhada cópia do referido requerimento à Promotoria da Comarca de Sanharó.

Sendo o que se segue para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e elevada consideração.

Sala das Sessões, 22 de abril de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 076/2021

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Prefeito de Sanharó, Senhor César Augusto de Freitas e, à Secretária de Educação, Professora Taciana Nunes Calado Gomes, esclarecimentos em relação à distribuição dos kits de alimentos destinados às pessoas matriculadas nas escolas do município (estudantes da rede municipal de ensino), vez que o recurso foi liberado em janeiro de 2021, contudo, tendo sido distribuídos, somente, no mês de abril do corrente ano. Solicita, ainda, que informem em quais meses os kits deveriam ter sido distribuídos, bem como, a quantidade de kits entregues por estudante (quantidade de kits em razão da quantidade de estudantes), incluindo todos os detalhamentos em relação à verba federal destinada à finalidade específica (nota fiscal de compra, notas de entrega, modo de aquisição, valores pagos por cada item contido no kit, cadastro realizado para recebimento do kit merenda, publicações de convocação dos pais de alunos para recebimento, critérios para recebimento do kit).

Sala das Sessões, 22 de abril de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 064/2021

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município e Secretaria de Obras, solicitandoa continuação da construção do calçamento da rua localizada por trás do posto de saúde do Distrito de Mulungu.

Sala das Sessões, 15 de abril de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 063/2021

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um quebra-molas na Rua da Topada, defronte à residência do senhor Paulinho de Laudeci, no Distrito de Mulungu.

Sala das Sessões, 15  de abril de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 052/2021

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município e a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informações, quanto a aquisição e distribuição de kits de alimentos na semana da páscoa:

  • Notas fiscais das compras;
  • Critérios usados para distribuição;
  • Relação dos beneficiários, com comprovação de recebimento;
  • Legislação que embasa tal aquisição e distribuição.

Sala das Sessões, 08 de abril de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 035/2021

Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sanharó

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício à Secretária da Saúde do Município, na pessoa de sua titular, solicitando informações a respeito do Processo n.º DP00003/2021 – CPL, que trata da contratação de empresa especializada para aquisição, em caráter emergencial, de materiais de limpeza para o uso nas unidades básicas de saúde, centros de saúde, centros de reabilitação e no Hospital Unidade Mista João XXIII, pertencente ao fundo municipal de saúde do município de Sanharó, especificando: o valor da compra destinada à cada UBS e, especificamente, na UBS do Distrito de Mulungu.

Sala das Sessões, 04 de março de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 030/2021

Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sanharó

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando informações a respeito do processo licitatório para a compra do terreno e, a construção da escola do Distrito de Boi Manso.

Sala das Sessões, 04 de março de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 029/2021

Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sanharó

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a restauração do calçamento da Rua Manoel Batista.

Sala das Sessões, 04 de março de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 018/2021

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, solicitando o retorno do programa de alimentação escolar, com distribuição de cestas de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino.

 

Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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REQUERIMENTO 017/2021

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, solicitando a disponibilização de lixeiras públicas nas ruas do centro da cidade.

 

Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2021.

Hildo de Oliveira
Vereador
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