Rannya Oliveira Aquino de Freitas

REQUERIMENTO 037/2022

A vereadora que o presente subscreve, requer que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor César Augusto de Freitas, indicando a necessidade da criação de um programa de treinamento para as famílias sanharoenses responsáveis por cuidar de familiares acamados na função de cuidador familiar informal.

 

JUSTIFICATIVA

 

            Considerando que um cuidador informal é um membro da família com a função de assumir a tarefa de cuidar de alguém que tenha alguma doença ou deficiência;

 

            Considerando que os pacientes acamados necessitam de cuidados especiais, como trocar fraldas, dar banho, alimentação, etc. E muitos familiares não têm conhecimentos para desempenhar a função de cuidador familiar informal, necessitando de qualificação para tanto;

 

            Considerando que o cuidador familiar é aquele que minimiza a dor dos acamados por meio do seu contínuo atendimento, sem perder a dimensão do bem e do respeito;

 

            Considerando que os cuidadores familiares desempenham um papel importante na vida dos acamados, pois contribuem, com seu trabalho, proporcionando uma melhor evolução clínica e qualidade de vida aos mesmos, evitando-se complicações e consequentemente, reduzindo-se a demanda pelos serviços de saúde de modo geral, especialmente as internações.

 

Sala das Sessões, 10 de março de 2022.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 036/2022

A vereadora que o presente subscreve, requer que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor César Augusto de Freitas, e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, indicando para a necessidade de disponibilização de tratores para fazer a aração de terras dos agricultores de baixa renda do município.

JUSTIFICATIVA

 

            O serviço visa atender às necessidades das comunidades rurais: assistir aos micros, pequenos e médios produtores, no sentido de que possam ter maior qualidade de vida, maior renda, melhor aproveitamento de suas terras e de sua força de trabalho, para que nosso município venha criar condições efetivas de humanizar a nossa zona rural.

            A aração da terra é uma etapa fundamental no preparo para o plantio. A técnica realiza a inversão das camadas do solo, aumentando os níveis de oxigenação da matéria orgânica. Isso se reflete diretamente na eficiência do cultivo.

            A agricultura de subsistência é uma modalidade que tem como principal objetivo a produção de alimentos para garantir a sobrevivência do agricultor, da sua família e da comunidade em que está inserido, ou seja, ela visa suprir as necessidades alimentares das famílias rurais.

Sala das Sessões, 10 de março de 2022.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 016/2022

A vereadora que o presente subscreve, requer, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor César Augusto de Freitas, requerendo que envie, a esta Casa de leis, cumprindo o prazo legal para responder este requerimento, a relação de todos os aluguéis de imóveis realizados pela Prefeitura de Sanharó no período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022.

 

Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2022.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 015/2022

A vereadora que o presente subscreve, requer, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor César Augusto de Freitas, indicando a necessidade de aumentar a diária aos motoristas. Haja vista que as refeições têm sofrido altas nos últimos tempos e o valor recebido pela diária (R$30,00) não cobre esses gastos com a alimentação.

 

 

Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2022.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 014/2022

A vereadora que o presente subscreve, requer que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor César Augusto de Freitas, requerendo que, cumprindo o prazo legal para responder este requerimento, envie a esta Casa de Leis: cópias dos extratos das contas correntes vinculadas ao FUNDEB, concernentes aos recebimentos de recursos dos meses de janeiro a setembro de 2021 e janeiro de 2022; demonstrativos das despesas pagas com os recursos dessas contas referentes ao período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022; informações sobre todos os valores empenhados nas contas do FUNDEB 70% e FUNDEB 30%; atas referentes as reuniões do Conselho do FUNDEB no mesmo período e a destinação de eventual sobra de recurso do exercício de 2021.

Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2022.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 012/2022

A vereadora que o presente subscreve, requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito César Augusto Freitas, indicando para que seja providenciada e, recolocada, a placa com o nome do senhor “Laurentino Ventura Caraciolo” no Palácio Municipal, sede da prefeitura da nossa cidade.

Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2022.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 011/2022

A vereadora que o presente subscreve, requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito César Augusto Freitas, requerendo que envie a esta Casa de Leis, cumprindo o prazo legal para responder este requerimento, que crie um Projeto de Lei, através da secretaria municipal de assistência social, para que se forneça absorventes higiênico para as mulheres de baixa renda e estudantes da rede escolar pública.

 

Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2022.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 010/2022

A vereadora que o presente subscreve, requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito César Augusto Freitas, requerendo que envie a esta Casa de Leis, cumprindo o prazo legal para responder a este requerimento, que através da secretaria municipal da educação, conceda o piso salarial estabelecido por Lei, com lastro constitucional, aos professores da rede municipal de ensino e, que seja encaminhado Projeto de Lei, com urgência, versando sobre a atualização do piso do magistério, em 33,24%.

 

Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2022.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 239/2021

A Vereadora, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer, após tramitação regimental, encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, requerendo cópia do cardápio da merenda escolar, e informações do cumprimento da Lei 278/2019 que obriga sua publicação nas escolas municipais e no “site” da Prefeitura.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2021.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 238/2021

A Vereadora, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer, após tramitação regimental, encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, indicando a necessidade de disponibilizar um carro para as pessoas de baixa renda que precisem fazer perícia médica do INSS em outro município.

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Sala das Sessões, 25 de novembro de 2021.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 237/2021

A Vereadora, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer, após tramitação regimental, encaminhamento ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Sanharó, solicitando que viabilize Termo de Cooperação Técnica Com o PROJETO ORELHÃO DIGITAL, do Ministério Público de Pernambuco.

Sala das Sessões, 18 de novembro de 2021.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 236/2021

A Vereadora, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer, após tramitação regimental, encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito do Município e, à Secretaria de Cultura, solicitando que seja produzida uma estratégia de aquecimento econômico para o período natalino no município de Sanharó.  Pensando em um circuito de ações e eventos no mês de dezembro que busque contemplar todos os públicos, com gincanas, teatro, brincadeiras na praça, cinema, shows musicais e culturais, apresentações temáticas e quermesses. Além de uma ornamentação natalina digna de receber visitantes e movimentar a cidade.

.Sala das Sessões, 18 de novembro de 2021.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 235/2021

A Vereadora, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer, após tramitação regimental, encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, solicitando que seja formulada lei municipal que discipline sobre um plano de cargos e carreiras para as categorias que estão desamparadas sem direito a progressão salarial, que seja estudada uma forma de progressão justa e que não comprometa o equilíbrio fiscal do município.

Sala das Sessões, 18 de novembro de 2021.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 232/2021

A Vereadora, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer, após tramitação regimental, encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca das vagas que serão ofertadas no próximo concurso público, atualmente em tramitação - fase de contratação da banca examinadora, visando, também, a divulgação da previsão de quantas vagas vão ser ofertadas e, quais funções.

 

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2021.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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REQUERIMENTO 231/2021

A Vereadora, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer, após tramitação regimental, encaminhamento de expediente à Sec. de Assistência Social, solicitando informação com relação a recadastramento das famílias carentes do município, aquelas que atendem aos requisitos para recebimento de cestas básicas, esclarecimento se já foi concluído o processo de recadastramento e, informar qual a previsão de término, tendo sido, encaminhar para esta Casa a tabela com o quantitativo de beneficiários por localidade.

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2021.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Vereadora
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