014/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 009/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 04 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 009/2024, oriundo do Vereador Ronaldo Silva Leite.

Ementa: Fica, a Unidade Básica de Saúde localizada no sítio Cachoeira – Sanharó/PE, denominada de UBS Manoel Francisco de Oliveira Filho.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de março de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

013/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 04 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Danilo Barbosa de Souza.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de março de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

012/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 04 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Raquel Barbosa de Souza.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de março de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

011/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 26 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Danilo Almeida.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de fevereiro de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

010/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 26 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor José Caetano.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de fevereiro de 2024.

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

009/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 006/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 19 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 003/2024, oriundo da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas.

ESTABELECE NORMAS PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA TODOS OS INDIVÍDUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ; CRIA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E MECANISMOS PARA INIBIR ESTA PRÁTICA DENTRO DO PODER PÚBLICO; E ELABORA SANÇÕES APÓS A ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA QUEM REALIZAR VIOLÊNCIA POLÍTICA DENTRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

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PARECER DA COMISSÃO

A comissão de Legislação Justiça e Redação, recomenda a rejeição do referido Projeto, com dois votos favoráveis dos Vereadores Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Ronaldo Silva Leite e um voto contrário do relator Hildo de Oliveira.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de fevereiro de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

008/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 19 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Maria Eliene de Souza.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de fevereiro de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

007/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 19 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Nilma Barbosa da Silva.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de fevereiro de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

006/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 19 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Edson Manoel Rodrigues.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de fevereiro de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

005/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 003/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 05 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 003/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Fica denominada de Rua José Maria da Silva Batista, a rua em frente à antiga fábrica Antônio Quintino.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de fevereiro de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator