Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
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Parecer Total de Registros: 672

044/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE LEI 047/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 20 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 047/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

 

Fica denominada de Rua José Lacy de Freitas, a 1ª Travessa Jurandir de Brito – ao lado Panificadora Sanharó.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

043/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE LEI 046/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 20 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 046/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

 

Fica denominada de Gustavo Tadeu Vieira Leite – Maestro Gustavo, a Rua Via Arterial 1, no Loteamento Deus é Fiel, tendo início na estrada que liga Sanharó a Jenipapo e terminando na Via Local 15 do citado loteamento.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

042/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE LEI 045/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 20 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 045/2023, oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

 

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Sanharó, PE.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

041/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE LEI 044/2023


ORIGEM: PODER EXECUTIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 20 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 044/2023, oriundo do Poder Executivo.

 

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

040/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 30 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Genaldo Araújo de Souza.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de outubro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

 

039/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE LEI 041/2023


ORIGEM: PODER EXECUTIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 30 de outubro do corrente a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 041/2023 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, para o período de 2024, e dá outras providências.
 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de outubro de 2023.

 

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

038/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE LEI 040/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 30 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Genaldo Araújo de Souza.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 30 de outubro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

 

037/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE LEI 042/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

Reuniu-se no dia 23 de outubro do corrente a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 042/2023 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: ALTERA A LEI 371, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.


PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de outubro de 2023.


 
Kleiton Jonas Nunes de Freitas
Presidente


 
Ronaldo Silva Leite
Vice-presidente 

 

Hildo de Oliveira
Relator
 

036/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 18 de setembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó - Pernambuco.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 18  de setembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

035/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 18 de setembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó- Pernambuco.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 18 de setembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator