Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
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Projetos Aprovados Total de Registros: 8

007/2023


Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.


Rannya Oliveira Aquino de Freitas


006/2023


Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.


Rannya Oliveira Aquino de Freitas


005/2023


Dispõe sobre a instituição do “Novembro Roxo” no Calendário Popular da Legislação Municipal como o mês de conscientização sobre a prematuridade


Rannya Oliveira Aquino de Freitas


022/2021


Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.


Rannya Oliveira Aquino de Freitas


015/2021


Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais  no âmbito do município Sanharó e dá outras providencias.


Rannya Oliveira Aquino de Freitas


010/2021


Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sanharó, e adota outras providências.


Rannya Oliveira Aquino de Freitas


008/2021


Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Sanharó e dá outras providências.


Rannya Oliveira Aquino de Freitas


006/2021


Dispõe sobre a inclusão dos professores no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a  COVID-19, no município de Sanharó, e adota outras  providências. 


Rannya Oliveira Aquino de Freitas