007/2023
Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
006/2023
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
005/2023
Dispõe sobre a instituição do “Novembro Roxo” no Calendário Popular da Legislação Municipal como o mês de conscientização sobre a prematuridade
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
022/2021
Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
015/2021
Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município Sanharó e dá outras providencias.
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
010/2021
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sanharó, e adota outras providências.
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
008/2021
Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Sanharó e dá outras providências.
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
006/2021
Dispõe sobre a inclusão dos professores no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Sanharó, e adota outras providências.
Rannya Oliveira Aquino de Freitas