Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
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Projetos Aprovados Total de Registros: 402

012/2008


Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências Correlatas.


PODER EXECUTIVO


011/2008


Fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012, e da outras providências.


PODER EXECUTIVO


010/2008


Cria, na Estrutura Administrativa da prefeitura Municipal de Sanharó, cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.


PODER EXECUTIVO


009/2008


Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos.


PODER LEGISLATIVO


008/2008


Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos.


Ricardo Alexandre G. Didier


007/2008


Concede Reajuste Salarial aos Professores do Município de Sanharó, e dá outras providências.


PODER EXECUTIVO


006/2008


Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.


PODER EXECUTIVO


005/2008


EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PODER EXECUTIVO


004/2008


César Augusto de Freitas, Prefeito Municipal de Sanharó - PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e especialmente tendo em vista o disposto na Lei Federal 8842, de 04/01/94.


PODER EXECUTIVO


003/2008


DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PODER EXECUTIVO