Requerimento 077/2023

O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, solicitando a instalação de ar-condicionado em todas as escolas do município. Como sabemos, as altas temperaturas podem prejudicar o desempenho dos alunos, além de causar desconforto e mal-estar, o que compromete o processo educacional. Sendo assim, a instalação de ar-condicionado em todas as escolas municipais é uma medida essencial para garantir o bem-estar dos estudantes e dos professores.

Sala das Sessões, 11 de maio de 2023.

Hildo de Oliveira

Requerimento 052/2023

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a recuperação da estrada que liga o Distrito de Mulungu ao Sítio Arrancação.

Sala das Sessões, 30 de março de 2023.

Hildo de Oliveira

Requerimento 048/2023

O vereador, que o presente subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado Ofício à Exma. Deputada Estadual, Sr.ª Débora Almeida, solicitando a doação de uma ambulância para a Associação Comunitária São José do Distrito de Mulungu, CNPJ/MF: 01.604.695/0001-83.

Sala das Sessões, 30 de março de 2023.

Hildo de Oliveira

Requerimento 040/2023

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando o saneamento básico da Vila de Cachoeirinha de Mulungu.

Sala das Sessões, 16 de março de 2023.

Hildo de Oliveira

Requerimento 039/2023

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando construção de quebra-molas na Avenida 18 de Copacabana, nas imediações da loja “Dido Autopeças”.

Sala das Sessões, 16 de março de 2023.

Hildo de Oliveira

Requerimento 033/2023

O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal do Brasil, na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso a informações públicas), bem como na Lei Complementar  131/2009, solicitando informações a respeito do concurso público realizado neste município no ano de 2022, especificamente para preenchimentos de vagas de Agentes Comunitários de Saúde e suas respectivas convocação aos aprovados.

            Justificativa: O referido concurso no seu âmbito legal teve doze (12) vagas abertas em ampla concorrência para o município. Sabendo-se assim que o déficit desses profissionais de Saúde é existente, tendo em vista que as áreas de abrangência dos profissionais estão na sua totalidade descobertas, ou seja, sem profissionais atuando e sobrecarregando os existentes, onde cada ACS deve atender no máximo 750 pessoas e atualmente alguns passam de 1.000 (mil) pessoas.

            Outro questionamento a ser feito é que inúmeras outras cidades também promoveram concurso público no mesmo período e coincidentemente com vagas para ACS e já convocaram seus aprovados, vale salientar que no município todos os outros cargos ofertados no concurso foram convocados, inclusive na área de saúde, como enfermeiro, técnico em enfermagem e médicos. Só não foram convocados os ACS.

Sala das Sessões, 09 de março de 2023.

Hildo de Oliveira

Requerimento 028/2023

O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a conclusão do coreto da praça da Rua Irinéia Alves de Barros, do Distrito de Mulungu.

Sala das Sessões, 09 de março de 2023.

Hildo de Oliveira

Requerimento 026/2023

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a continuação do calçamento por trás do posto de saúde do Distrito de Mulungu até a Rua José Cajueiro.

Hildo de Oliveira

Requerimento 025/2023

O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a construção do calçamento nas seguintes localidades do Distrito de Mulungu:

1. Da Vila de Cachoeirinha até a barragem do Distrito de Mulungu;
2. Da Rua da tore da telefonia VIVO até a Rua Antônio José da Silva;
3. Da Rua Antônio José da Silva até a residência do senhor José Félix;
4. Da Rua Antônio José da Silva até a residência do senhor Hildo de Oliveira.

Hildo de Oliveira

Requerimento 015/2023

O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor César Augusto de Freitas, solicitando ampliação do cemitério de Mulungu.

Sala das Sessões, 02 de março de 2023.

Hildo de Oliveira