Requerimento 030/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, com as seguintes demandas de extrema importância para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade do Bairro Padre Noval:

Revisão do saneamento do Bairro Padre Noval até o Bairro do Salgado, tendo em vista a importância da infraestrutura de saneamento básico para a saúde e qualidade de vida da população, solicito que sejam realizadas as devidas revisões e melhorias no sistema de saneamento que abrange o Bairro Padre Noval até o Bairro do Salgado. Essa medida visa garantir o adequado tratamento de resíduos e o fornecimento de água potável a todos os moradores dessas localidades.

Reforma da quadra e campo de futebol do Bairro Padre Noval, considerando a relevância do esporte como forma de promoção da saúde e integração social, solicito que sejam realizadas obras de reforma na quadra e no campo de futebol do Bairro Padre Noval. Essas melhorias são essenciais para proporcionar espaços adequados e seguros para a prática esportiva, beneficiando toda a comunidade local.

Sala das Sessões, 29 de fevereiro de 2024.

Gutemberg Leite da Rocha

Requerimento 029/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Gerente Regional da COMPESA e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, com solicitações relacionadas ao fornecimento de água em nosso município.

Primeiramente, solicito que sejam realizadas melhorias na rede de abastecimento d'água do Sítio Pagão, visto que atualmente a água chega com pressão insuficiente para alcançar as caixas e torneiras das residências. Essa situação tem gerado transtornos e dificuldades aos moradores, prejudicando o abastecimento adequado de água em suas residências.

Além disso, é necessário proceder à ligação de água em algumas residências do Sítio Pagão (próximo a propriedade do senhor Eduardo do queijo), onde já passa a rede de abastecimento, porém, faltam os ramais para efetuar a ligação às residências. Essa medida é fundamental para garantir o acesso à água potável a todas as famílias residentes na localidade.

Por fim, solicito a instalação de rede de abastecimento d'água nas ruas do Loteamento Deus é Fiel, visando proporcionar o acesso à água potável aos moradores dessa comunidade, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento local.

Sala das Sessões, 29 de fevereiro de 2024.

Gutemberg Leite da Rocha

Requerimento 028/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a recuperação dos calçamentos das seguintes ruas no distrito de Mulungu: Rua Adamastor de Oliveira, que dá acesso ao cemitério, e João Pinto Silva, conhecida como ladeira da chegada de Mulungu.

As mencionadas vias foram severamente danificadas em decorrência do intenso tráfego de caminhões transportando areia, o que comprometeu significativamente a qualidade e a segurança do calçamento. Tais danos têm gerado transtornos e prejuízos à população local, dificultando o acesso e a mobilidade dos moradores e visitantes da região.

Portanto, é imprescindível que sejam realizadas obras de recuperação e manutenção dos calçamentos dessas ruas, a fim de garantir a trafegabilidade e a segurança dos pedestres e veículos que por ali transitam diariamente. Além disso, a restauração dessas vias contribuirá para preservar o patrimônio público e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do distrito de Mulungu.

Sala das Sessões, 29 de fevereiro de 2024.

Adezuiton José de Almeida

Requerimento 027/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a construção de um Parque Sensorial destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.

O referido parque se destina a proporcionar um ambiente especialmente planejado e adaptado às crianças, jovens e adultos com TEA, com o objetivo de estimular o desenvolvimento motor, sensorial e cognitivo, além de promover as relações afetivas.

Este projeto compreende a instalação de estações de brincar que buscam explorar e estimular os sentidos das crianças com TEA, oferecendo estímulos sensoriais variados. Tais estações serão cuidadosamente projetadas para proporcionar experiências sensoriais enriquecedoras e seguras, visando ao desenvolvimento integral e ao bem-estar dos usuários.

Sala das Sessões, 29 de fevereiro de 2024.

Rodrigo José Galvão Didier

Requerimento 026/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. César Augusto de Freitas, Prefeito do Município, ao Deputado Estadual Álvaro Porto, ao Deputado Federal Renildo Calheiros, à Governadora do Estado e Secretaria Estadual de Educação,  solicitando a construção de uma escola no sítio das Moças, em virtude da inadequação das atuais instalações para atender às necessidades educacionais daquela comunidade.

Atualmente, o sítio das Moças abriga mais de 629 famílias e conta com um número significativo de alunos matriculados, sendo 35 na creche, 33 na pré-escola e 117 no ensino fundamental. No entanto, as acomodações existentes não são suficientes para suprir a demanda educacional da região. Como resultado, muitos alunos se veem obrigados a se deslocar para as escolas localizadas na sede do município, o que acarreta em inconvenientes e dificuldades adicionais.

Diante desse cenário, a construção de uma escola no sítio das Moças é imprescindível para garantir o acesso à educação de qualidade a todos os residentes da comunidade. Além de proporcionar uma infraestrutura adequada para o aprendizado, a escola contribuirá para reduzir o tempo de deslocamento dos alunos e promoverá a inclusão educacional e social dos estudantes locais.

Sala das Sessões, 29 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Silva Leite

Requerimento 025/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. César Augusto de Freitas, Prefeito do Município, solicitando  a contratação de profissional da enfermagem destinado a atender, de segunda à sexta-feira, no ponto de atendimento de saúde do loteamento Mãe Rainha, localizado no sítio das Moças, neste município.

A referida solicitação visa atender a uma necessidade premente da comunidade do loteamento Mãe Rainha e arredores que atualmente carece de atendimento médico adequado durante toda a semana. A presença de profissional da enfermagem nesse ponto de atendimento contribuirá significativamente para o acesso à assistência básica de saúde, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores locais.

Considerando o aumento da demanda por serviços de saúde nessa região, é fundamental garantir a presença de um profissional capacitado para prestar os cuidados necessários à população residente. Além disso, a disponibilidade de profissional da enfermagem de segunda à sexta-feira proporcionará uma cobertura mais abrangente e contínua, assegurando que os serviços de saúde estejam acessíveis quando mais necessários.

Sala das Sessões, 29 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Silva Leite

Requerimento 024/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício a COMPESA, solicitando a instalação de rede de abastecimento d’água no sítio Poço de Lama, mais precisamente no trecho onde se localizam as residências de Jadiel, Cidinha de Bal e Galego.

Observamos que a falta de acesso à água potável é uma questão urgente e preocupante para os moradores desta região. A instalação de uma rede de abastecimento d’água se torna imprescindível para garantir o direito básico à água para essas famílias, promovendo assim melhorias significativas em suas condições de vida e saúde.

Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024.

Hildo de Oliveira

Requerimento 023/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a atenção e as devidas providências no que diz respeito à necessidade de poda das árvores localizadas no Distrito de Mulungu. 

Observa-se que as árvores presentes ao longo das ruas apresentam galhos e folhagens excessivamente volumosos, o que pode estar comprometendo a segurança e a acessibilidade dos cidadãos que trafegam nas vias públicas. A poda adequada das árvores torna-se imperativa para assegurar a integridade dos pedestres que circulam pelas ruas do referido distrito, além de prevenir possíveis danos a imóveis e à infraestrutura pública.

Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024.

Hildo de Oliveira

Requerimento 022/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a reforma da antiga escola situada ao lado da quadra esportiva na Rua Manoel Raimundo de Oliveira, no distrito de Mulungu.

Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024.

Hildo de Oliveira

Requerimento 021/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando informações sobre o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido na PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Considerando a importância do Pagamento por Desempenho na promoção da qualidade e eficiência dos serviços de saúde bucal oferecidos à população, é fundamental que esta Casa Legislativa tenha conhecimento se tal pagamento está sendo efetuado conforme as diretrizes estabelecidas na referida portaria ministerial. Dessa forma, solicito que o Senhor Prefeito informe a esta Casa Legislativa, por meio de documento oficial, se estão sendo implementadas e seguidas as diretrizes para o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no município de Sanharó, bem como quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetividade deste programa.

Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024.

Ary Sérgio da Silva