Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
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Decretos Legislativos Total de Registros: 98

Decreto 003/2024


Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Maria Eliene de Souza.


Decreto 002/2024


Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Nilma Barbosa da Silva.


Decreto 001/2024


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Edson Manoel Rodrigues.


Decreto 014/2023


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Carlos Santos     


Decreto 013/2023


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Álvaro Porto de Barros


Decreto 012/2023


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Renildo Vasconcelos Calheiros.   


Decreto 010/2023


Dispõe sobrre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo consignado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó


Decreto 009/2023


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Mateus Felisberto.


Decreto 008/2023


Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó- Pernambuco.


Decreto 007/2023


Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó - Pernambuco.


Decreto 006/2023


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá.


Decreto 005/2023


Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Leila Simone de Freitas Cintra.      


Decreto 004/2023


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Nelmon Francisco Medeiros dos Santos


Decreto 003/2023


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Cícero Santos Costa


Decreto 002/2023


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Jânio da Silva Anjos, 3º Sargento PM/PE


Decreto 001/2023


APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 21100382-7


Decreto 011/2022


APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 16100139-7.


Decreto 010/2022


APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTORSR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 20100373-9.


Decreto 009/2022


APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 19100118-1.


Decreto 008/2022


APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 17100065-1.


Decreto 006/2022


Fica decretado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Sanharó/PE, nos dias 06, 07, e 08 de julho do corrente, em manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Genildo Teixeira, Ex-vereador do município de Sanharó, onde ocupou uma cadeira Parlamentar na legislatura 2005 a 2008


Decreto 005/2022


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Eronaldo Silva Calado.


Decreto 004/2022


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Napoleão Cordeiro Almeida Júnior.


Decreto 003/2022


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Rodrigo Oliveira.


Decreto 002/2022


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Rômulo César de Holanda Souza.


Decreto 001/2022


Estabelece e determina atribuições de descrição sintética e analítica do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, a ser preenchido por concurso público.


Decreto 006/2021


Revoga o decreto no 001/2020, determina o retorno das atividades normais, e mantém os cuidados mínimos necessários ao combate do novo CORONAVÍRUS e suas variantes no âmbito da câmara municipal de vereadores de Sanharo PE.


Decreto 005/2021


Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à senhora Danila Paula de Oliveira.


Decreto 004/2021


Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à Senhora Fernanda Pires Cordeiro.


Decreto 003/2021


Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Edvaldo dos Santos Barros.


Decreto 002/2021


REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC NO 16100139-7.


Decreto 001/2021


APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 18100180-9.


Decreto 004/2020


Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Ana Amália Teixeira Mendonça Silva.


Decreto 003/2020


Dispõe sobre o recesso parlamentar dos membros do Poder Legislativo Municipal de Sanharó, no exercício de 2020


Decreto 002/2020


Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Marcos de Melo


Decreto 001/2020


Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Corona vírus Sars-Cov2, causador da doença COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó do Estado de Pernambuco.


Decreto 011/2019


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Israel José da Silva


Decreto 010/2019


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. João Fernando Coutinho.


Decreto 009/2019


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jorge Cordeiro de Lima.


Decreto 008/2019


Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pe. Marcílio Dimas Batista.