Decreto 003/2024
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Maria Eliene de Souza.
Decreto 002/2024
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Nilma Barbosa da Silva.
Decreto 001/2024
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Edson Manoel Rodrigues.
Decreto 014/2023
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Carlos Santos
Decreto 013/2023
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Álvaro Porto de Barros
Decreto 012/2023
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Renildo Vasconcelos Calheiros.
Decreto 010/2023
Dispõe sobrre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo consignado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó
Decreto 009/2023
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Mateus Felisberto.
Decreto 008/2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó- Pernambuco.
Decreto 007/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó - Pernambuco.
Decreto 006/2023
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá.
Decreto 005/2023
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Leila Simone de Freitas Cintra.
Decreto 004/2023
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Nelmon Francisco Medeiros dos Santos
Decreto 003/2023
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Cícero Santos Costa
Decreto 002/2023
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Jânio da Silva Anjos, 3º Sargento PM/PE
Decreto 001/2023
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 21100382-7
Decreto 011/2022
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 16100139-7.
Decreto 010/2022
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTORSR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 20100373-9.
Decreto 009/2022
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 19100118-1.
Decreto 008/2022
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 17100065-1.
Decreto 006/2022
Fica decretado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Sanharó/PE, nos dias 06, 07, e 08 de julho do corrente, em manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Genildo Teixeira, Ex-vereador do município de Sanharó, onde ocupou uma cadeira Parlamentar na legislatura 2005 a 2008
Decreto 005/2022
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Eronaldo Silva Calado.
Decreto 004/2022
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Napoleão Cordeiro Almeida Júnior.
Decreto 003/2022
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Rodrigo Oliveira.
Decreto 002/2022
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Rômulo César de Holanda Souza.
Decreto 001/2022
Estabelece e determina atribuições de descrição sintética e analítica do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, a ser preenchido por concurso público.
Decreto 006/2021
Revoga o decreto no 001/2020, determina o retorno das atividades normais, e mantém os cuidados mínimos necessários ao combate do novo CORONAVÍRUS e suas variantes no âmbito da câmara municipal de vereadores de Sanharo PE.
Decreto 005/2021
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à senhora Danila Paula de Oliveira.
Decreto 004/2021
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à Senhora Fernanda Pires Cordeiro.
Decreto 003/2021
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Edvaldo dos Santos Barros.
Decreto 002/2021
REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC NO 16100139-7.
Decreto 001/2021
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 18100180-9.
Decreto 004/2020
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Ana Amália Teixeira Mendonça Silva.
Decreto 003/2020
Dispõe sobre o recesso parlamentar dos membros do Poder Legislativo Municipal de Sanharó, no exercício de 2020
Decreto 002/2020
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Marcos de Melo
Decreto 001/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Corona vírus Sars-Cov2, causador da doença COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó do Estado de Pernambuco.
Decreto 011/2019
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Israel José da Silva
Decreto 010/2019
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. João Fernando Coutinho.
Decreto 009/2019
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jorge Cordeiro de Lima.
Decreto 008/2019
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pe. Marcílio Dimas Batista.