Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
007/2010
Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 007/2010, de Autoria do Edil Paulo José Oliveira Batista.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira.
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira.
Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2010.
_________________________________
Presidente
Justificativa:
A Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira é esposa do Sr. José Genildo Teixeira, ex-vereador deste município, a mesma é natural da cidade de Icó, CE, mora em nosso município há 23 (vinte e três) anos, onde ao lado do seu esposo constituiu família, tendo dois filhos, Daniela Vasconcelos Teixeira e José Daniel Vasconcelos Teixeira. É proprietária da fábrica “Laticínios Wirtual” que oferece direta ou indiretamente meio de sobrevivência a várias famílias da região, também é conhecida pelo seu carisma e empatia, sendo merecedora do nosso reconhecimento através da concessão de um Título de Cidadão Honorário do Município.
.
006/2010
Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 006/2010, de Autoria do Edil Ary Sérgio da Silva.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Berenildo Barbosa da Silva.
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Berenildo Barbosa da Silva.
Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2010.
_________________________________
Presidente
Justificativa:
O Sr. Berenildo Barbosa da Silva, é Paraibano e veio para o município de Sanharó no ano de 1987, por ocasião das obras de eletrificação rural do sítio Barriguda, aqui casou-se, constituiu família, fez amizades, e sempre tem demonstrado um espírito cooperador em ajudar os sanharoenses. Também é um apoiador da cultura regional, sendo membro da Associação dos Bacamarteiros do Sítio Barriguda, sendo, portanto total merecedor de tal reconhecimento.
Autor: Ary Sérgio da Silva
005/2010
PROCESSO TCE-PE 0704571-2
PRESTAÇAO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2002
A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:
A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Rejeição da Referida prestação de Contas, com a ressalva do Sr. Paulo José Oliveira Batista, Vice-presidente.
Justificativa:
Verificando as inúmeras irregularidades nas contas supracitadas, e zelando pelo patrimônio público municipal, recomendo o acatamento do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, assinado pelo SR. GUSTAVO MASSA, Procurador do MPCO, Rejeitando as Contas do Sr. Ranniere Aquino de Freitas, Gestor do Município no exercício de 2002, e solicito ao Presidente desta Casa que informe esta decisão a Prefeitura Municipal, bem como ao Tribunal de Contas, para que as medidas cabíveis sejam devidamente tomadas.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de JUNHO de 2010.
__________________________________
Adezuiton José de Almeida
Presidente
______________________________
Paulo José Oliveira Batista
Vice-presidente
_____________________________
Lielson Arislan Pontes Batista
Relator
Comissão de Finanças e Orçamento
004/2010
O Presidente da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara e, considerando o feriado da quinta-feira dia 03 de junho de 2010, bem como o fato de que as demais repartições públicas, municipais, não funcionarão na sexta-feira, dia 04 de junho de 2010, DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o Expediente Interno da Câmara Municipal de Sanharó, na sexta-feira 04 de junho de 2010, em decorrência do feriado da quinta-feira 03 de junho de 2010.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Sanharó, 02 de junho de 2010.
___________________________________
Ricardo Alexandre Galvão Didier
Presidente
Ricardo Alexandre G. Didier
003/2010
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pároco Local, Sr. José Gomes.
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pároco Local, Sr. José Gomes, (Padre Nilson).
Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 20 de maio de 2010.
___________________________________
Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
Lielson Arislan Pontes Batista
002/2010
EMENTA: Dispõe sobre a criação do projeto “Conhecendo a Câmara de Perto” e da outras providências.
Art. 1º - Cria-se o projeto “Conhecendo a Câmara de perto”, onde 1 (uma) vez por semana alunos de escolas públicas do município de Sanharó serão trazidos para uma visita ao prédio da Câmara de Vereadores.
§ 1º – Nesta visita os estudantes serão guiados por um funcionário do próprio quadro da câmara para conhecer a estrutura e o funcionamento da Casa.
§2º - O número máximo de alunos por visita semanal será de no máximo 40 (quarenta).
§3º - O dia da semana no qual ocorrerá a visita deverá ser escolhido de maneira a não prejudicar o regular funcionamento da Câmara de Vereadores.
Art. 2º - Os próprios vereadores deverão indicar qual a escola do município que têm a intenção de levar seus alunos para fazer parte do projeto.
§ 1º - Qualquer escola do município interessada também poderá se inscrever para participar do projeto “Conhecendo a Câmara de Perto”.
§2º – Uma listagem por ordem cronológica de indicação ou inscrição será criada para regular as visitas das escolas.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O objetivo deste decreto legislativo é permitir aos alunos das escolas situadas no município De Sanharó, conhecer a estrutura e o funcionamento da Câmara de Vereadores.
Ou seja, por meio desta visitação semanal, os alunos poderão ver de perto como são feitas parte das leis que regulam suas vidas no âmbito do município.
Nesse sentido, conto com o apoio dos Senhores Vereadores para a aprovação da presente proposição.
Câmara Municipal de Sanharó, 29 de abril de 2010.
_________________________________
Ricardo Alexandre Galvão Didier
Vereador
Ricardo Alexandre G. Didier
001/2010
PROCESSO 0470087-9
PRESTAÇAO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2003
A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:
A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Rejeição da Referida prestação de Contas, com a ressalva do Vice-presidente.
Justificativa:
Verificando as inúmeras irregularidades nas contas supracitadas, e zelando pelo patrimônio público municipal, recomendo a Aprovação do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, Rejeitando as Contas do Sr. Ranniere Aquino de Freitas, Gestor do Município no exercício de 2003, e solicito ao Presidente desta Casa que informe a Prefeitura Municipal para que possa tomar as medidas legais cabíveis para que o débito seja incluído na dívida ativa para que o município seja ressarcido do valor correspondente.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de maio de 2010.
__________________________________
Adezuiton José de Almeida
Presidente
______________________________
Paulo José Oliveira Batista
Vice-presidente
_____________________________
Lielson Arislan Pontes Batista
Relator
Comissão de Finanças e Orçamento
003/2009
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jozinaldo Viturino de Freitas.
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jozinaldo Viturino de Freitas.
Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 12 de novembro de 2009.
___________________________________
Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
JUSTIFICATIVA:
Nome: Jozinaldo Viturino de Freitas
Filiação: Antônio Viturino de Freitas
Antônia Júlia de Menezes
Cidade Natal: São Caetano-PE
Quando veio pra Sanharó: 1982
Nome da esposa: MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA FREITAS
Filhos: (02) Hallyson Weber de Almeida Freitas
Hadson Rosan de Almeida Freitas
Quanto tempo mora em Sanharó? 27 anos
Quanto tempo de casado? 23 anos (casado em 25 de abril de 1986)
Atuação Pessoal na cidade:
· Ex-Oficial do Cartório do Registro Civil do 1º e 2º Distrito de Sanharó-PE
· Membro da Loja Maçônica Vale do Ipojuca - Sanharó-PE
· Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco
· Ex-Sargento do Exército Brasileiro
· Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de Caruaru-PE
· Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE.
Câmara Municipal de Sanharó, 12 de novembro de 2009.
___________________________________
Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
Lielson Arislan Pontes Batista
002/2009
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Waldeir Torres Teixeira
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Waldeir Torres Teixeira
Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 20 de agosto de 2009.
___________________________________
Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
Justificativa:
Waldeir Torres Teixeira, nasceu no dia 27 de Junho de 1970, natural de Belo Jardim, formado pela Faculdade de Belo Jardim com Licenciatura em história. O mesmo namorou durante sete anos e já se completa 15 anos de casamento com uma Sanharoense, a Sra. Muzia Arlane Alves Batista Torres, filha de uma pessoa bastante influente na cidade o Sr. Toinho delegado, Waldeir como é conhecido já freqüenta sanharó a cerca de 22 anos. Pai de dois filhos já morou em nossa cidade por 4 anos, onde o mesmo tem residência, e tem vários investimentos no setor imobiliário de nossa cidade.
Trabalha no Grupo Moura, onde tem uma franquia de distribuição em Caruaru a Moura Combat, onde sempre que tem oportunidade beneficia sanharoenses, já conseguiu para cerca de 10 pessoas sanharoenses empregos e estágios na Moura.
Tem dado sua contribuição à cultura de nossa cidade, sempre patrocinando eventos, como são João, carnaval, escola de dança, além de todos os anos ser convidado para ser padrinho e paraninfo de diversas turmas, pelo seu conhecimento e amizade.
Waldeir se considera um cidadão sanharoense, sanharó ta no seu coração, rigorosamente todo final de semana reuni a família e vem para sanharó, onde também participa e apoia o grupo de trilha de sanharó, ajudando a manter vivo no município a pratica do esporte.
Waldeir sempre que perguntado de onde é, não pensa duas vezes e diz que é de Sanharó, apesar de não ter nascido na nossa hospitaleira terra.
Câmara Municipal de Sanharó, 20 de agosto de 2009.
___________________________________
Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
Lielson Arislan Pontes Batista
001/2009
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Exmo. Sr. Comissário de Policia de Sanharó, Sr. Julio Luiz de França.
Faço saber que O Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou Eu Promulgo o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Exmo. Sr. Comissário de Policia de Sanharó, Sr. Julio Luiz de França.
Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
Câmara Municipal de Sanharó, 06 de agosto de 2009.
___________________________________
Ricardo Alexandre Galvão Didier
Presidente
Justificativa:
Julio como é popularmente conhecido, presta serviços como Comissário de Polícia na Delegacia de Sanharó, por um período de 23 (vinte e três anos) ininterruptos, casado, pai de 04 (quatro) filhos, tendo formação como Técnico em Contabilidade e Licenciatura em História, além de participação em vários cursos, mostra que é um profissional preparado e competente, e tem contribuído muito por mais de duas décadas a segurança de nossa cidade, além de conhecido e querido por todos.
Já estava passando da hora de reconhecê-lo como um cidadão sanharoense, pelos seus relevantes serviços.
Lielson Arislan Pontes Batista