003/09/2009

Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI 007 /09

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Relatório

Reuniu-se no dia 15 de outubro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007 /09 Oriundo do Poder Executivo.

EMENTA: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, recomendo sua aprovação mediante aprovação do Projeto de Emenda Modificativa 002/09, da Comissão de Legislação Justiça e Redação.

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PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15 de outubro de 2009.

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Adezuiton José de Almeida

Presidente

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Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

001/09/2009

Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI 009 /09

EMENTA: Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da Republica e Art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, Criação da Unidade de Controle Interno do Município de Sanharó.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e a sua aprovação tem como objetivo adequar o nosso município as exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 06 de agosto de 2009.

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Adezuiton José de Almeida

Presidente

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Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator