027/2023
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 361, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votos Favoráveis:
1. Adezuiton José de Almeida
2. Ary Sérgio da Silva
3. Fernando Tadeu Didier Melo
4. Gutemberg Leite da Rocha
5. Hildo de Oliveira
6. Iran Batista Silva
7. Joaquim Luciano Silva Fernandes
8. Kleiton Jonas Nunes de Freitas
9. Rannya Oliveira Aquino de Freitas
10. Rodrigo José Galvão Didier
11. Ronaldo Silva Leite
Votos Contrários:
Prefeito do Município
026/2023
Fica a Rua 10 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Geraldo Alves Lins
Fica a Rua 11 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Jacira Bezerra Lins
Votos Favoráveis:
Adezuiton José de Almeida
Ary Sérgio da Silva
Gutemberg Leite da Rocha
Hildo de Oliveira
Iran Batista Silva
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Rodrigo José Galvão Didier
Ronaldo Silva Leite
Rodrigo José Galvão Didier
025/2023
Fica denominada de Praça Luiz Gomes da Silva, a praça situada o Sítio Malhada da Pedra
Adezuiton José de Almeida
Ary Sérgio da Silva
Gutemberg Leite da Rocha
Hildo de Oliveira
Iran Batista Silva
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
Rodrigo José Galvão Didier
Ronaldo Silva Leite
Rodrigo José Galvão Didier
024/2023
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª Votação
Votos Favoráveis:
Votos Contrários:
2ª Votação
Votos Favoráveis:
Votos Contrários:
Prefeito do Município
023/2023
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito do Município
022/2023
Fica denominada de Praça Severina de Araújo Fernandes - Dona Silva, a praça situada na Rua Major Sátiro, no trecho que vai da esquina da Rua Benjamin Caraciolo até a esquina com a Rua João Alves Leite.
Rodrigo José Galvão Didier
020/2023
Fica Praça localizada defronte à farmácia São Pedro e vizinha à praça Cel. Augusto Rodrigues Caraciolo, denominada de Praça Antônio Quintino Leite Filho.
Rodrigo José Galvão Didier
019/2023
Fica, a Rodovia que liga a Sede do Município de Sanharó ao Distrito de Mulungu, denominada de RODOVIA JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA (JOÃO LULU).
Kleiton Jonas Nunes de Freitas
018/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito do Município
016/2023
CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito do Município