015/2023
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó
014/2023
Fica denominada de Rua Antônio Valério, a Rua localizada no sítio Maniçoba de Jenipapo.
Iran Batista Silva.
013/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Sanharoense de Tênis de Mesa
Iran Batista Silva.
012/2023
Dispõe sobre desconto de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos - ITBI - aos imóveis incluídos nos programas de habitação popular, e dá outras providências.
Poder Executivo
011/2023
Altera a legislação tributária do Município, referente ao ISSQN e dá outras providências.
Poder Executivo
010/2023
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Prefeito do Município
009/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA – PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito do Município
008/2023
Fica renomeada de Rua Airon Alves de Souza, a segunda travessa da Rua Barão de Buíque.
Rodrigo José Galvão Didier
007/2023
Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.
Rannya Oliveira Aquino de Freitas
006/2023
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
Rannya Oliveira Aquino de Freitas