Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
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Projetos Aprovados Total de Registros: 402

015/2023


Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.


Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó


014/2023


Fica denominada de Rua Antônio Valério, a Rua localizada no sítio Maniçoba de Jenipapo.


Iran Batista Silva.


013/2023


Declara de Utilidade Pública a Associação Sanharoense de Tênis de Mesa


Iran Batista Silva.


012/2023


Dispõe sobre desconto de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos - ITBI - aos imóveis incluídos nos programas de habitação popular, e dá outras providências.


Poder Executivo


011/2023


Altera a legislação tributária do Município, referente      ao      ISSQN      e      dá     outras providências.


Poder Executivo


010/2023


“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  


Prefeito do Município


009/2023


INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA – PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       


Prefeito do Município


008/2023


Fica renomeada de Rua Airon Alves de Souza, a segunda travessa da Rua Barão de Buíque.


Rodrigo José Galvão Didier


007/2023


Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.


Rannya Oliveira Aquino de Freitas


006/2023


Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.


Rannya Oliveira Aquino de Freitas