Requerimento 034/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a complementação do muro da quadra localizada no Sítio Barriguda. Atualmente, o referido muro possui apenas cerca de 1,5 metros de altura, o que não é suficiente para garantir a segurança do local. A ausência de uma estrutura adequada possibilita a entrada de pessoas não autorizadas, tornando a quadra vulnerável a atos de vandalismo e outras práticas ilícitas.

Além disso, é imprescindível que seja providenciada a instalação de um portão na entrada da quadra, com o intuito de controlar o acesso e impedir a entrada de vândalos e outras pessoas mal-intencionadas. A presença de um portão trará maior proteção ao espaço e contribuirá para a preservação do patrimônio público.

Requer ainda, a reforma da quadra do Bairro Padre Noval, com especial atenção para o muro, iluminação, portão e vestiários. A infraestrutura atual encontra-se em condições precárias, comprometendo a prática esportiva e o lazer dos moradores da região. Assim, a intervenção para melhorias estruturais se faz imprescindível para proporcionar um ambiente adequado e seguro para o usufruto da população.

Sala das Sessões, 07 de março de 2024.

Ary Sérgio da Silva

Requerimento 033/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a construção de calçamento em duas ruas localizadas no Sítio Barriguda, nas proximidades da propriedade da família Lulu, onde residem aproximadamente 40 famílias. A ausência de pavimentação adequada tem gerado transtornos consideráveis aos moradores, comprometendo a mobilidade e a qualidade de vida da população local.

Diante desse cenário, a construção do calçamento nessas vias se mostra essencial para garantir melhores condições de acesso e circulação aos moradores, além de proporcionar mais segurança e conforto a todos os que transitam pela região.

Sala das Sessões, 07 de março de 2024.

Ary Sérgio da Silva

Requerimento 032/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a realização de uma obra de terraplanagem em uma extensão de 2km da estrada que liga a BR-232 ao sítio Barriguda, no trecho que se estende da fazenda Santa Rita até o bar da Codorna. Essa medida se faz imprescindível para melhorar o acesso e a mobilidade dos moradores e produtores rurais dessa região.

A atual condição da estrada apresenta dificuldades significativas de tráfego, especialmente em períodos de chuvas ou condições climáticas adversas, o que tem prejudicado o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos moradores locais.

Sala das Sessões, 07 de março de 2024.

Ary Sérgio da Silva

Requerimento 021/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando informações sobre o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido na PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Considerando a importância do Pagamento por Desempenho na promoção da qualidade e eficiência dos serviços de saúde bucal oferecidos à população, é fundamental que esta Casa Legislativa tenha conhecimento se tal pagamento está sendo efetuado conforme as diretrizes estabelecidas na referida portaria ministerial. Dessa forma, solicito que o Senhor Prefeito informe a esta Casa Legislativa, por meio de documento oficial, se estão sendo implementadas e seguidas as diretrizes para o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no município de Sanharó, bem como quais medidas estão sendo adotadas para garantir a efetividade deste programa.

Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024.

Ary Sérgio da Silva

Requerimento 020/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando atenção para uma questão importante relacionada à infraestrutura viária em nosso município.

Observamos que o riacho localizado na divisa dos Sítios Malhada da Pedra e Pagão, conhecido como Riacho Salgado, apresenta a necessidade premente de construção de uma passagem adequada para veículos e pedestres. Especialmente durante as épocas de chuvas, o tráfego de veículos e pedestres torna-se extremamente difícil e perigoso devido à ausência de uma ponte ou passagem apropriada nesse trecho.

Portanto, considerando a importância de garantir a segurança e a mobilidade da população local, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção de uma boeira no riacho Salgado, na divisa dos Sítios Malhada da Pedra e Pagão. Essa providência possibilitará o tráfego seguro de veículos e pedestres, especialmente durante períodos chuvosos, evitando assim possíveis acidentes e dificuldades de locomoção.

Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024.

Ary Sérgio da Silva

Requerimento 019/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício aos Deputados Federais Renildo Calheiros e Augusto Coutinho, solicitando que seja realizada a aquisição de um veículo destinado exclusivamente ao transporte de pacientes dos Sítios Barriguda, Serrinha, Jeto, Pagão, Santa Maria e Malhada da Pedra. Este veículo ficará à disposição para realizar o transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico, exames ou outros procedimentos de saúde.

Observa-se que os Sítios Barriguda, Serrinha, Jeto, Pagão, Santa Maria e Malhada da Pedra enfrentam dificuldades no acesso aos serviços de saúde, especialmente no transporte de pacientes para unidades de saúde ou hospitais. Tendo em vista a distância e as condições das estradas que ligam essas localidades à área urbana, muitas vezes torna-se imprescindível o uso de veículos adequados para garantir o deslocamento seguro e confortável dos pacientes.

Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024.

Ary Sérgio da Silva

Requerimento 018/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor César Augusto de Freitas, solicitando a atenção para uma questão de extrema importância para a mobilidade e segurança de nossa comunidade.

Observamos que o calçamento da subida da Serra do Sítio Riacho Fundo apresenta uma largura insuficiente, o que resulta em dificuldades para a passagem de veículos. Com frequência, ocorre a necessidade de um veículo retroceder para permitir a passagem de outro, o que gera congestionamentos e riscos à segurança dos condutores e pedestres. 

Portanto, considerando a relevância desta demanda para a fluidez do tráfego e a segurança viária, solicito que sejam realizados os estudos técnicos necessários para o alargamento do calçamento nesse trecho da serra. Bem como, que seja feito o calçamento da descida da referida serra. Destacamos que essa medida contribuirá significativamente para a melhoria das condições de circulação e evitará situações de conflito entre os veículos que utilizam essa via.

Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024.

Ary Sérgio da Silva

Requerimento 016/2024

O vereador signatário do presente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após o devido trâmite regimental, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor César Augusto de Freitas, Prefeito do Município de Sanharó, solicitando ampliação da Escola Municipal do Sítio Barriguda, considerando a atual inadequação do espaço físico em relação à demanda educacional.

A Escola Municipal do Sítio Barriguda, com um total de 98 alunos matriculados, enfrenta a insuficiência do espaço disponível, levando à necessidade de alocação de uma sala de aula no prédio da Associação local para suprir a demanda existente. A ampliação da referida escola se torna crucial para garantir condições dignas de ensino aos alunos, promovendo, assim, o desenvolvimento educacional e social da comunidade.

Sala das Sessões, 08 de fevereiro de 2024.

Ary Sérgio da Silva

Requerimento 015/2024

O vereador signatário do presente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após o devido trâmite regimental, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor César Augusto de Freitas, Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a aquisição de um terreno destinado à construção de uma quadra esportiva no Sítio Malhada da Pedra.

A presente solicitação tem por objetivo promover o desenvolvimento sociocultural da comunidade do Sítio Malhada da Pedra, por meio da criação de uma estrutura adequada para a prática esportiva. A construção de uma quadra esportiva nessa localidade proporcionará inúmeros benefícios, tais como o estímulo à prática de atividades físicas, a promoção do convívio social e a oferta de espaços para eventos e atividades recreativas.

Além disso, a quadra esportiva será um ponto de encontro para a comunidade, contribuindo para o fortalecimento dos laços sociais e proporcionando um ambiente propício ao desenvolvimento integral dos moradores. O investimento em infraestrutura esportiva é estratégico para fomentar um estilo de vida saudável, principalmente entre crianças e jovens.

Sala das Sessões, 08 de fevereiro de 2024.

Ary Sérgio da Silva

Requerimento 014/2024

O vereador signatário do presente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após o devido trâmite regimental, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor César Augusto de Freitas, Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a execução de obras de calçamento na localidade do sítio Malhada da Pedra, mais precisamente na rua onde se encontrava o antigo bar de Pedro.

A presente solicitação visa atender a uma demanda premente da comunidade local, que enfrenta condições adversas em decorrência da ausência de pavimentação adequada. O calçamento dessa via, notadamente na área mencionada, proporcionará melhorias significativas nas condições de mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores.

Sala das Sessões, 08 de fevereiro de 2024.

Ary Sérgio da Silva