Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
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Leis Municipais Total de Registros: 695

Lei 059/1978


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DE PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.


Lei 058/1978


Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a autorizar convênio com o Detelpe ou Telpe para retransmissão de Sinais de Televisão para este município


Lei 057/1978


Fica o chefe do poder Executivo autorizado a autorizar a quantia de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) durante o decorrente ano de 1978, para fazer face às despesas com indenizações trabalhistas;


Lei 056/1978


Fica o Chefe do Poder Municipal de Sanharó autorizado a conceder gratificações a Servidores Municipais


Lei 055/1977


AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei 054/1977


ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978


Lei 053/1977


Fica denominado de Grupo Escolar JOSÉ ARCEBISPO FILHO o Grupo Escolar Municipal localizado no sítio SAPATO.


Lei 050/1977


AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA.


Lei 049/1977


CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei 047/1976


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei 046/1976


ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977


Lei 045/1976


Fica o Prefeito Municipal autorizado a fazer a doação o imóvel pertencente ao patrimônio Municipal, localizado por trás da Praça Antônio Cordeiro de Souza


Lei 044/1976


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei 043/1976


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOA CIVIL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei 042/1976


Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação do terreno, a pessoas pobres, localizado à Avenida Jurandir de Brito