Requerimento 037/2024

A vereadora, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando que providencie medidas urgentes para resolver o problema de esgotos a céu aberto na Rua Quitéria de Souza, assim como em diversas ruas dos bairros Boa Esperança e Padre Noval.

O esgoto a céu aberto representa não apenas um risco à saúde pública, mas também um transtorno para os moradores das referidas ruas e arredores. Além de causar mau cheiro e poluição ambiental, a presença de esgoto exposto pode ser um foco de proliferação de doenças e insetos nocivos à saúde.

Portanto, é fundamental serem adotadas medidas eficazes para resolver essa questão, garantindo assim o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos que residem nessas localidades.

Sala das Sessões, 7 de março de 2024.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Requerimento 196/2023

A vereadora que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhando Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, senhor César Augusto de Freitas, solicitando que através da Secretaria Municipal de Educação, seja implementada na Rede de Educação do Município uma merenda adequada para os alunos, que seja acompanhada por nutricionista devido a inúmeras reclamações de alunos e funcionários que a merenda oferecida é de baixa qualidade.

Sala das Sessões, 16 de novembro de 2023.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Requerimento 186/2023

A vereadora que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhando Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, senhor César Augusto de Freitas, e à Secretaria de Obras do Município solicitando que seja feita uma operação tapa-buracos na estrada que dá acesso ao Distrito de Jenipapo, tendo em vista que as condições da via, em vários pontos, está péssima para o tráfego de veículos, podendo assim ocasionar acidentes.

Sala das Sessões, 9 de novembro de 2023.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Requerimento 144/2023

A vereadora que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, senhor César Augusto de Freitas, e à Secretaria de Educação solicitando que estabeleçam um plano de ação direcionado à preparação dos alunos para o ENEM. Este plano deverá incluir a oferta de aulão preparatório, visando aprimorar o desempenho dos estudantes e aumentar suas chances de sucesso no exame nacional.

Sala das Sessões, 28 de setembro de 2023.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Requerimento 143/2023

A vereadora que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, senhor César Augusto de Freitas, e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos solicitando que efetuem uma limpeza nas margens da BR 232, desde a proximidade do restaurante Fazendinha até as instalações da empresa Laca Laticínios Cajueiro. Esse trecho representa o cartão postal de nosso município, e manter sua beleza e limpeza é um compromisso essencial de uma administração eficaz.

Sala das Sessões, 28 de setembro de 2023.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Requerimento 142/2023

A vereadora que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, senhor César Augusto de Freitas, solicitando que revise as alíquotas que servem como base para o cálculo do IPTU a fim de reduzir os valores cobrados aos munícipes.

A revisão das alíquotas do IPTU não apenas alivia o ônus financeiro sobre os contribuintes, mas também promove uma maior equidade tributária. Ao reduzir os valores cobrados, a administração municipal torna-se mais acessível e justa, beneficiando especialmente aqueles com menor capacidade de pagamento.

Sala das Sessões, 05 de outubro de 2023.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Requerimento 141/2023

A vereadora que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhando ofício ao Excelentíssimo Prefeito, senhor César Augusto de Freitas, e a Secretaria de Obras do Município solicitando a instalação de iluminação no trecho compreendido entre a região da Cohab e a BR. O referido trajeto é frequentado regularmente por inúmeros estudantes durante as horas noturnas. A ausência de uma iluminação adequada resulta em um cenário de escuridão que não só compromete a visibilidade, mas também suscita preocupações de ordem de segurança. 

Sala das Sessões, 31 de agosto de 2023.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Requerimento 140/2023

A vereadora que o presente subscreve, ouvido o plenário, considerando as possíveis situações de trauma que podem ocorrer a qualquer momento no ambiente escolar, requer que seja encaminhando ofício ao Excelentíssimo Prefeito, senhor César Augusto de Freitas, solicitando a estrita observância da Lei LUCAS N.º 13.722/18. Esta legislação estabelece a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, assim como para os estabelecimentos de recreação infantil. 

Sala das Sessões, 17 de agosto de 2023.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Requerimento 139/2023

A vereadora que o presente subscreve, requer, junto ao Excelentíssimo Deputado Estadual João Tenório, considerando os notáveis benefícios que a formação técnica pode oferecer à juventude de nosso município, que seja encaminhado Ofício à Excelentíssima Governadora do Estado, senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando cordialmente a viabilização da implantação de uma Escola Técnica Estadual (ETE) em Sanharó, Pernambuco. Acreditamos que a instauração dessa instituição poderá contribuir significativamente para o desenvolvimento educacional e profissional de nossa comunidade.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas

Requerimento 109/2023

A vereadora que o presente subscreve, requer, após tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. César Augusto de Freitas, solicitando que seja criado o Plano Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura no Município de Sanharó.

Sala das Sessões, 1 de junho de 2023.

Rannya Oliveira Aquino de Freitas