Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
Lei 339/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementa, ao orçamento vigente, para reforço de dotações, destinadas a realização de despesas com Folhas de Pagamento dos Servidores e Obrigações Patronais e dá outras providências.
Lei 338/2021
Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio. Fica criada, no âmbito do município de Sanharó, a campanha de prevenção ao suicídio, denominada: "Paulo José Didier Foerster, vamos conversar?"
Lei 337/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 335/2021
Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Sanharó e dá outras providências.
Lei 334/2021
Declara como Patrimônio Cultural do município de Sanharó-PE, o Grupo de Bacamarteiros e Coquistas Festa Cultura e Tradição, do Sítio Barriguda
Lei 333/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. LOA 2022.
Lei 332/2021
Fica renomeada como Praça Carlos Cysneiro Souza Leão, a Praça da Rua Santo Antônio, defronte do Casarão do Distrito de Jenipapo.
Lei 331/2021
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Fundão.
Lei 330/2021
Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.
Lei 328/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 327/2021
Fica denominada de Givaldo Rosseline Nunes (Rossi), a POLICLÍNICA que entrará em funcionamento à Avenida 18 de Copacabana, 105, nesta cidade de Sanharó/PE.
Lei 326/2021
Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias no 2.979, de 12 de novembro de 2019 e no 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências
Lei 325/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 324/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 323/2021
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 322/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E VALOR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei 321/2021
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021.
Lei 320/2021
Ficam as Ruas Projetadas no Loteamento Anália Maria de Oliveira, denominadas da seguinte forma: Rua 01 - Rua José Avelino Sobrinho; Rua 02 - Rua Antônio Avelino Bezerra; Rua 03 - Rua Hermes Raimundo Silva; Rua 04 - Rua José Américo de Freitas, (Zezinho de Zuca); Rua 05 - Rua Anália Maria de Oliveira; Rua 06 - Rua Rosimere Oliveira Bezerra.
Lei 319/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Sanharó em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos".
Lei 318/2020
Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências.
Lei 317/2020
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei 316/2020
Fica, a rua localizada por detrás do depósito de gás do Senhor Ronaldo, denominada de Rua João Cordeiro da Silva.
Lei 315/2020
Fica, a quadra, a ser construída no Sítio das Moças, denominada, Quadra Esportiva José Osvaldo da Silva.
Lei 314/2020
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 313/2020
Fica, o Posto de Saúde do Sítio Cova dos Caboclos denominado de Posto de Saúde Adelmir de Oliveira Silva.
Lei 312/2020
Fixa os subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), Vereadores (as) e Secretários (as) Municipais do Município de Sanharó para o período da legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Lei 311/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei 310/2020
Fica, o Coreto da Praça João de Almeida, situada no Distrito de Mulungu, denominado Coreto Nair Maria de Oliveira.
Lei 309/2020
Fica, o Posto de Saúde do Sítio Malhada da Pedra, denominado de Posto de Saúde Neuza Maria de Freitas Melo.
Lei 308/2020
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó/PE e dá outras providências.
Lei 307/2020
VERSA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVABOS E DE PRODUTOS ADEQUADOS, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 306/2020
Fica a Escola de Referencia projetada na Rua Manoel Batista, denominada de Escola Professora Rita de Cássia da Silva Ferreira.
Lei 305/2020
Altera o art. 40, da Lei Municipal no Lei n° 273/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Lei 304/2020
Altera o art. 2°, § 3º, e art. 8º, da Lei Municipal n° 171/2014, que dispõe sobre a execução do programa mais médicos no município de Sanharó.
Lei 303/2020
EMENTA: DEFINE PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 302/2020
Dispõe sobre a instalação de placas em prédios e imóveis, que sejam alugados aos Poderes públicos Municipais, indicando o valor do contrato de aluguel firmado.
Lei 301/2020
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.
Lei 300/2020
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.(Fevereiro 2020).