Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
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Parecer Total de Registros: 666

058/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE LEI 051/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 051/2023, oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sanharó, PE.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

057/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE LEI 053/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 053/2023, oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Ementa: Dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

056/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2023, oriundo do Vereador Ronaldo Silva Leite.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Clebson Leite da Silva.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

055/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Jairo Araújo Cavalcanti.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

 

054/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE LEI 050/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 04 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 050/2023, oriundo do Vereador Ronaldo Silva Leite.

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 104/2010, de 27 de agosto de 2010. ARTIGO 1.º – O Artigo 1º da Lei Municipal 104/2010, de 27 de agosto de 2010, passa a ter a seguinte redação: Artigo 1º - Fica denominada João Monteiro Leite à rua paralela à rua Horácio Vilela, que se inicia na rua José Francisco Leite e termina na rua Maria Assunção de Araújo Fernandes, (rua da pedra).

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de dezembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

053/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 04 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Ana Glória dos Santos da Silva Santana.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de dezembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

052/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 04 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Otacílio Tertuliano de Santana Neto.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de dezembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

 

051/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 04 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2023, oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Dr.ª Milena.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de dezembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

 

050/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 04 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Célio Gomes.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de dezembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

049/2023


Legislação, Justiça e Redação


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2023


ORIGEM: PODER LEGISLATIVO


Relatório

 

Reuniu-se no dia 20 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2023, oriundo do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Carlos Santos.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2023.

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator