004/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 002/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 05 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 002/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Fica denominada de Rua Antônio Ferreira da Silva, via local 02 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 11.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de fevereiro de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

003/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 001/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 05 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 003/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Fica denominada de Rua José Maria da Silva Batista, a rua em frente à antiga fábrica Antônio Quintino.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de fevereiro de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

002/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 05 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024, oriundo do Vereador Iran Batista Silva.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Astrogildo.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de fevereiro de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

001/2024

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 05 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024, oriundo do Vereador Iran Batista Silva.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. José Peixoto.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de fevereiro de 2024.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

060/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023., oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA EVENTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

059/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 052/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 052/2023, oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa “Praça Segura” no Município de Sanharó, PE.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

058/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 051/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 051/2023, oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sanharó, PE.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

057/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 053/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 053/2023, oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Ementa: Dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

056/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2023, oriundo do Vereador Ronaldo Silva Leite.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Clebson Leite da Silva.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

055/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Jairo Araújo Cavalcanti.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator