054/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 050/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 04 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 050/2023, oriundo do Vereador Ronaldo Silva Leite.

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 104/2010, de 27 de agosto de 2010. ARTIGO 1.º – O Artigo 1º da Lei Municipal 104/2010, de 27 de agosto de 2010, passa a ter a seguinte redação: Artigo 1º - Fica denominada João Monteiro Leite à rua paralela à rua Horácio Vilela, que se inicia na rua José Francisco Leite e termina na rua Maria Assunção de Araújo Fernandes, (rua da pedra).

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

053/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 04 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Ana Glória dos Santos da Silva Santana.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

052/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 04 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Otacílio Tertuliano de Santana Neto.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator

051/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 04 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2023, oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Dr.ª Milena.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

050/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 04 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Célio Gomes.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de dezembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

049/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 20 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2023, oriundo do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Carlos Santos.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

048/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 20 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Álvaro Porto de Barros.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

047/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 20 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2023, oriundo do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Renildo Vasconcelos Calheiros.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

046/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 049/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 20 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 049/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Fica denominada de Rua José Hildo de Oliveira, a 3ª Travessa Jurandir de Brito – em frente a Salaziete.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

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Hildo de Oliveira

Relator

045/2023

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 048/2023

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

Reuniu-se no dia 20 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 048/2023, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Fica denominada de Rua Josué Bezerra Lêdo, a 2ª Travessa Jurandir de Brito – rua do meio.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2023.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

______________________________

Ronaldo Silva Leite

Vice-presidente

_____________________________

Hildo de Oliveira

Relator